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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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SEGUE PARA COMISSÃO

LDO 2020 é aprovada em sessão marcada por bate-boca e briga por emendas

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

LDO 2020 é aprovada em sessão marcada por bate-boca e briga por emendas
A presença de servidores do sistema penitenciário na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (01), provocou alvoroço entre os deputados. Sempre no centro das discussões, o deputado Wilson Santos (PSDB) protagonizou dois dos principais momentos da ultima noite. Em embates com os colegas Xuxu Dal'Molin (PSC) e Janaina Riva (MDB), o tucano foi chamado de Mãe Diná e acusado de vetar emendas para parlamentares de oposição quando era do staff de Pedro Taques (PSDB). O único projeto apreciado foi a da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que terminou aprovado em 1ª votação, por unânimidade.


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"Eu espero que a Comissão de Orçamento libere isso para discussão na próxima terça-feira, para até quarta ou quinta-feira da semana que vem a gente consiga aprovar essa LDO, encerrarmos essa discussão, e começarmos a discutir a LOA", disse Botelho, ao deixar o Plenário por volta das 21h.

O texto original da LDO de 2020 recebeu 113 emendas, mas apenas 61 foram acatadas pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Como era previsto, algumas das sugestões tiveram voto em destaque, mas todas foram rejeitadas pelo Plenário. 

Agora, o texto segue para análise da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), depois volta ao Plenário para ser apreciada em segunda votação e redação final. 

De acordo com Botelho, novas emendas podem ser apresentadas, desde que haja o aval de lideranças partidárias e não contenham o mesmo teor das sugestões até então apresentadas.

Discussões acaloradas

Marcada por gritos de ordem, vaias e palmas dos sindicalistas que acompanhavam as votações, a sessão desta terça-feira teve sua primeira discussão acalorada quando o deputado Xuxu Dal'Molin subiu à tribuna para defender o governador Mauro Mendes (DEM) perante o funcionalismo. O parlamentar, que falou logo após um discurso de Wilson Santos, que acusou o Governo de descaso com os servidores.

"Tem deputado aqui que parece a mãe Diná, só olha os quatro anos para frente. Esquece dos oito anos lá de trás", disse Xuxu. Por ter sido citado, Wilson pediu um aparte da fala e disparou: "faz tempo que eu quero discutir com o senhor. Vossa excelência tem um discurso velho, ultrapassado. O senhor é defensor da elite. O senhor representa aqui a elite que não paga imposto nesse Estado.E vem aqui cheios de frases de efeitos. Não tem moral para vir aqui falar absolutamente nada". Xuxu preferiu não rebater.

Momentos depois, foi a vez de Janaina Riva entrar em cena. Após uma série de discurssões sobre uma emenda que previa garantir a imposição dos repasses - tese defendida por Santos -, a deputada contou que certa vez o prefeito de Nova Olímpia, Zé Elpídio, apresentou emenda para pavimentação asfáltica no município. Depois, o prefeito procurou Wilson, que na época respondia pela Secretaria de Cidades do Governo Taques, para pedir a liberação do recurso.

O deputado teria reagido dizendo que nenhuma emenda de Janaina, que atuava na oposição, seria liberada enquanto ele estivesse por lá. Wilson negou as acusações e disse que iria procurar Elpídio para esclarecer os fatos.

Após o debate entre Janaina e Wilson, vários deputados fizeram coro de que o governador Mauro Mendes precisa pagar as emendas integralmente, sem distinção de base ou oposição.  
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