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Domingo, 20 de outubro de 2019

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Assembleia aprova projeto de Pivetta e autoriza parcelamento de férias dos servidores

Da Redação - Érika Oliveira

09 Out 2019 - 10:47

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Assembleia aprova projeto de Pivetta e autoriza parcelamento de férias dos servidores
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (08) o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que autoriza os servidores do Estado a “parcelarem” suas férias. O texto foi elaborado pelo vice-governador Otaviano Pivetta (PDT), no período em que comandava o Governo em razão de viagem oficial do governador Mauro Mendes (DEM). Na prática, os profissionais poderão, se quiserem, dividir suas férias em até três vezes no ano.

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“Esse projeto é opcional. Aquele funcionário que entender que pode parcelar as férias, ele faz desde haja concordância com seu superior. Pode tirar 10 dias no primeiro semestre, ou 15 dias, e o restante depois, enfim. Não é nada obrigatório”, explicou Botelho, minutos antes do texto ser aprovado.

Conforme o texto, o Estado não terá nenhuma despesa extra com a mudança. O parcelamento das férias deverá ocorrer como já é praticado na iniciativa privada, em que as férias podem ser divididas em três períodos, desde que negociadas por ambas as partes. Um deles não pode ser inferior a 10 dias e os demais não podem ser menores do que cinco dias corridos, cada.

O projeto também propõe padronizar a cessão do tempo, por um período de cinco anos na administração pública, sob a alegação de que há atualmente prazos distintos dependendo do órgão ou entidade na qual o servidor é lotado. A mensagem cita como exemplo a lei de carreira de servidores do sistema penitenciário, que permite a cessão por 24 meses e que podem ser prorrogados por mais 24.

3 comentários

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  • Demair Lobão.
    10 Out 2019 às 10:19

    Tenho outra idéia,quem sabe, tão boa quanto essa. Por que não flexibilizar a carga horária dos servidores. Ou seja: Não precisa, todos sairem para trabalhar,no mesmo horário. Garanto que melhora o transito.

  • Demair Lobão.
    10 Out 2019 às 10:19

    Tenho outra idéia,quem sabe, tão boa quanto essa. Por que não flexibilizar a carga horária dos servidores. Ou seja: Não precisa, todos sairem para trabalhar,no mesmo horário. Garanto que melhora o transito.

  • Demair Lobão.
    10 Out 2019 às 10:19

    Tenho outra idéia,quem sabe, tão boa quanto essa. Por que não flexibilizar a carga horária dos servidores. Ou seja: Não precisa, todos sairem para trabalhar,no mesmo horário. Garanto que melhora o transito.

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