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Domingo, 20 de outubro de 2019

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Assembleia aprova LDO de 2020 sem garantias de pagamento da RGA e outras leis de carreira

Da Redação - Érika Oliveira

09 Out 2019 - 11:51

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Assembleia aprova LDO de 2020 sem garantias de pagamento da RGA e outras leis de carreira
Os deputados aproveitaram a possibilidade de incluir novas emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 para tentar, mais uma vez, fixar o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e de outras leis de carreira no orçamento do Estado. A proposta tinha assinatura de 20 parlamentares, mas acabou derrubada pelo Plenário. O PLDO foi aprovado em duas sessões, uma para a segunda votação e outra extraordinária para a redação final,  na manhã desta quarta-feira (09). O texto vai agora a sansão do governador. 

Leia mais:
Botelho diz que ainda há possibilidade de alterações na LDO até a próxima semana

Na semana passada, após aprovação do texto em primeira votação, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), explicou que apesar da derrubada de mais da metade das emendas até então apresentadas, novas alterações poderiam ser propostas.

Cabe destacar que Botelho havia adiantando que as novas emendas, além de necessitar do aval das lideranças partidárias, não poderiam conter o mesmo teor das sugestões que já haviam sido derrubadas. Durante a primeira votação, a intenção de fixar o pagamento da RGA no orçamento foi justamente o ponto de maior polêmica.

Votada em destaque, a emenda proposta esta semana pedia a modificação de um anexo do PLDO, para que o pagamento de uma série de leis de carreira dos servidores, entre elas a RGA e a Lei 510 da Educação, chamada ‘lei da dobra’, esteja condicionado ao incremento da receita pública.

Para defender a emenda, o deputado Lúdio Cabral explicou que há outras legislações em vigência que já determinam o pagamento desses aumentos aos servidores conforme a melhora das contas. No entanto, na avaliação do parlamentar, o Governo não havia fixado essa obrigatoriedade na LDO propositalmente. A emenda foi apresentada por lideranças e assinada por 20 deputados, mas acabou derrubada no Plenário.

Segundo Botelho, o aumento dos servidores ainda poderá ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA), que passará a tramitar a partir de agora com a conclusão da LDO.

18 comentários

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  • Marlene Melania de Moraes
    10 Out 2019 às 09:58

    Nao tem problemas senhores deputados, vcs tem legitimidade para aprovar td que nos prejudica como servidores públicos, porém sabemos que somente a justiça Divina nos ampara, não iremos esquecer os nomes que está nos dando esse "presente de grego", para ritribuírmos nos próximos pleitos, aguardem!!

  • gilberto
    10 Out 2019 às 09:26

    Atenção servidores de Cuiabá e V.Grande ano que vem tem eleição para prefeitura olho nos partidos e nos candidatos defendidos pelo Governador que correrão o risco de terem cerceados seus direitos a aumentos reposição e planos de carreira. O exemplo vem de cima.

  • Glauber
    10 Out 2019 às 09:13

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Nunes
    09 Out 2019 às 21:41

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  • LEONARDO
    09 Out 2019 às 20:21

    Aproveitem enquanto estão no poder porque na proxima eleição vamos demitir todos nas URNAS vcs se esquecem quantos de servidores tem no estado!!!!!!!

  • Cuibania
    09 Out 2019 às 19:53

    Quatro anos passa logo , na próxima eleição derrotaram os Mauro mentira seus subservientes deputados.

  • Vinicius
    09 Out 2019 às 16:33

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • roro
    09 Out 2019 às 15:39

    é só jogo sujo contra os servidores.

  • Moacir
    09 Out 2019 às 14:33

    Enquanto esses aí sustentam uma crise fajuta. O Riva tá jogando b**ta no ventilador. Uma corja, destruindo o Estado. Mas, a cupla é do servidor público do executivo.

  • eloco
    09 Out 2019 às 14:13

    Próxima eleição. Eles esqueceram de que são os servidores que elegem? A prova está aí com Pedro Taques entre outros. O povo não é bobo, não.

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