Anilton Gomes Rodrigues, Welton Borges Gonçalves e Bruno da Silva Guimarães, presos nesta quarta-feira (09) pela Delegacia Fazendária (Defaz), na ‘Operação Fake Paper’, seriam os responsáveis por gerir a emissão de notas frias em Cuiabá. As investigações os colocam como parte de uma organização criminosa que tinha como objetivo sonegar ICMS do Estado. Baseando-se no que era cobrado pelo grupo, o lucro teria sido superior a R$ 3 milhões.
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“Começamos a apurar todas as pessoas que estariam operando e descobrimos um núcleo que reside em Cuiabá. Através dele, é feita toda a gestão de emissão de notas. No interior, temos contadores e integrantes da organização, que trabalham no sentido de oferecer e disponibilizar aos produtores rurais ou empresas as notas frias, para que eles possam utilizar como bem entender”, disse o delegado Sylvio do Vale Ferreira Junior, que preside o inquérito.
Estas notas frias, após serem entregues aos produtores rurais ou donos de empresas, poderiam ser utilizadas nos mais variados crimes, desde a prática de sonegação a arrumar estoques ou esfriar mercadorias roubadas.
No total, foram encontradas mais de 6,4 mil notas frias durante as investigações. O custo de cada uma delas, era de 0,5% a 1% do valor da nota. Sendo assim, se houvesse um falso documento deste de R$ 1 milhão, os alvos ficariam com R$ 10 mil.
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso constatou que, juntas, as empresas Rio Rancho Produtos do Agronegócio Ltda. e Mato Grosso Comércio e Serviços e a B. da S.. Guimarães Eireli emitiram R$ 337.337.930,11 milhões em notas frias, gerando um prejuízo alarmante ao Estado.
Caso seja aplicada a mesma taxa de 1% destas notas, os alvos teriam arrecadado algo em torno de R$ 3.370.000. O núcleo atuava desde 2014, quando houve a mudança de uma das empresas para Cuiabá.
Fake Paper
A ação policial apura uma organização criminosa que através de falsificação de documento público, falsificação de selo ou sinal público e uso de documento falso promoveu a abertura de empresas de fachada, visando disponibilizar notas fiscais frias para utilização de produtores rurais e empresas nos crimes de sonegação fiscal. Além disso, o esquema possibilitou a prática de crimes não tributários, como a fraude a licitação, ou mesmo 'esquentar' mercadorias furtadas ou roubadas.
O delegado Sylvio do Vale Ferreira Junior, que preside as investigações, ressalta que a emissão de notas fiscais frias interfere negativamente na base de dados da Sefaz-MT. “Distorcendo as informações sobre produção econômica do estado e, consequentemente, na composição de índices do Fundo de Participação dos Municípios, e no cálculo do Fundo de Participação dos Estados, causando efeitos devastadores ao estado”.
O delegado titular da Defaz, Anderson da Cruz e Veiga, ressalta que “a operação busca apreender documentos, dispositivos móveis e computadores que possam robustecer ainda mais a investigação e integra mais uma ação da Defaz em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda, no combate aos crimes contra a ordem tributária”.
Os mandados foram cumpridos em sete cidades de Mato Grosso: Cuiabá, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Barra do Bugres, Canarana, Sorriso e Juína.
Os presos foram identificados como: Anilton Gomes Rodrigues, Paulo Cézar Dias de Oliveira, Bruno da Silva Guimarães, Welton Borges Gonçalves, Marcelo Weber Gromann, Edno Rocha Machado de Menezes, Julci Birck, Jean Carlos Matos de Souza e André Alex Arrias de Souza.
