Olhar Direto

Sábado, 19 de outubro de 2019

Notícias / Política MT

Profissionais de MT repudiam veto de Bolsonaro à lei que implanta psicólogos em escolas

Da Redação - José Lucas Salvani

10 Out 2019 - 16:42

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Profissionais de MT repudiam veto de Bolsonaro à lei que implanta psicólogos em escolas
O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT), por meio de nota, repudiou o veto do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL), contra o Projeto de Lei (PL) 3.688/2000, e apontou que a atitude demonstra desconhecimento quanto a situação das escolas no país. O PL visa inserir a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas públicas.

Leia mais:
Galli diz que Patriotas está de portas abertas caso Bolsonaro deixe PSL

“A proposta da inserção da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação é para que os profissionais trabalhem em conjunto com a família, comunidade e demais atores do contexto escolar, para minimizar a violência, para enfrentamento dos preconceitos e para o encontro de estratégias que auxiliem os processos de ensino e aprendizagem”.

Na nota divulgada à imprensa, o CRP18-MT diz que a educação brasileira caminha para a militarização das escolas, configurando-se como um afronta aos direitos das crianças e adolescentes, ao invés de investir em profissionais capacitados e formados para o processo de ensino e aprendizagem.

“O governo demonstra que sequer faz ideia dos anseios da população que o elegeu e, o mais grave nesta pauta, demonstrando ainda total desconhecimento da situação das escolas públicas do país. Ou, de forma cônica, mais uma vez expõe para ‘quais interesses públicos’ governa, ou seja, contrário ao da maioria da população brasileira”, diz a nota.

Projeto de Lei 3.688/2000 

O PL havia sido aprovado em setembro pelo deputados, mas a Presidência optou por vetá-lo. Na justificativa, foi usado o argumento de que há inconstitucionalidade, contrariedade ao interesse público e por não apresentar uma fonte para o seu custeio.

Proposta pelo ex-deputado José Carlos Elias, assistentes sociais e psicólogos seriam inseridos nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. Caso necessário, os alunos seriam atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A inserção desses profissionais visa melhorar o processo de aprendizado, além das relações entre alunos e professores.

Leia a nota na integra:

NOTA DE POSICIONAMENTO

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT) vem se posicionar contrário ao veto presidencial ao Projeto de Lei 3.688/2000, que insere a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública de educação. A entidade convoca a categoria e sociedade civil para mobilização exigindo a derrubada do veto no Congresso Nacional.

O Sistema Conselhos de Psicologia e o Conjunto Conselhos Regionais e Conselho Federal de Serviço Social estiveram nos últimos meses em articulação junto ao Congresso Nacional para a aprovação deste Projeto, que versa sobre a regulamentação da prestação de serviços psicológicos e serviço social na rede pública de educação. A proposta visa a promoção da emancipação psicossocial e a proteção social de crianças e adolescentes.

O PL foi encaminhado para sanção presidencial e contou, para isso, com o empenho das autarquias da Psicologia, Serviço Social e de diversas entidades representativas destas profissões para que a Presidência o aprovasse. Acontece que, a sanção esperada foi vetada - sob pretexto de que o projeto não apresentou estudo de impacto orçamentário, necessário por versar sobre a obrigatoriedade da construção das equipes multiprofissionais.

Muito mais que um simples veto, é preciso que compreendamos o que está em jogo. São os rumos da educação brasileira que, ao invés de investir em profissionais capacitados e formados para a atenção às necessidades escolares no processo de ensino e aprendizagem, opta por outros projetos como a militarização das escolas na intenção de uma educação repressora em detrimento da promoção da cidadania. O que, também, configura-se como uma afronta aos direitos das crianças e adolescentes.

A Psicologia e o Serviço Social se propõem a estar inseridos na educação pública para, justamente, promover a emancipação psicossocial buscando um modelo de educação que visa a autonomia do estudante. Aceitar que ele é uma criança ou adolescente é reconhecer que aspectos sociais e do próprio processo de desenvolvimento atravessam a vida escolar e impactam positiva e negativamente na escolarização.

A proposta da inserção da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação é para que os profissionais trabalhem em conjunto com a família, comunidade e demais atores do contexto escolar, para minimizar a violência, para enfrentamento dos preconceitos e para o encontro de estratégias que auxiliem os processos de ensino e aprendizagem. Tal integração faz com que o contexto escolar seja favorável não apenas para a aquisição do conhecimento, mas também para a promoção da cidadania da criança e adolescente e seu pleno desenvolvimento.

O veto integral foi fundamentado na "inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público". Ao afirmar isto, o governo demonstra que sequer faz ideia dos anseios da população que o elegeu e, o mais grave nesta pauta, demonstrando ainda total desconhecimento da situação das escolas públicas do país. Ou, de forma cônica, mais uma vez expõe para "quais interesses públicos" governa, ou seja, contrário ao da maioria da população brasileira.

Trabalhadores da educação, educadores, famílias, comunidades e estudantes, convidamos a se posicionarem e somarem forças junto às psicólogas e psicólogos para a derrubada do veto e na luta pela educação pública e direitos da criança e do adolescente.

Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso

CRP18-MT

8 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Xai
    11 Out 2019 às 09:57

    Não liguem não, profissionais. Logo, logo, vão ser necessários muitos consultórios para atender aos brasileiros, que estão ficando cada vez mais doentes enfrentando a zoeira que virou este país.

  • Edinalda
    11 Out 2019 às 09:20

    Psicólogos querendo uma boquinha... Tem coisa mais urgente na educação, as crianças mal sabem escrever ou ler! Bolsonaro fez muito bem em vetar isso.

  • Welliton
    11 Out 2019 às 08:53

    Uma NOTA DE POSICIONAMENTO muito mal elaborada por um conselho Regional, nota essa que vai contra o que lhes es ensinado. Admiro os profissionais da Psicologia, da educação que tbem faço parte, mas não compactuo com certos posicionamento, ainda mais quando vindo de uma classe excepcional.

  • Paulo Prado
    11 Out 2019 às 08:03

    Um projeto que cria despesas para o Executivo, sem previsão na Lei Orçamentária. Ou seja, se o Presidente não veta corre o risco de responder por crime de responsabilidade. Vamos para de paixões pessoal. O veto não teve nada a ver com lado, ideologia ou preferencia por militarização das escola, foi simplesmente uma questão legal. Repito, não pode o Legislativo criar uma lei que implique despesas para o Executivo sem previsão orçamentária.

  • Paolo
    10 Out 2019 às 22:28

    mimimimi bando de nuvenzinha de algodão...quero pisicóiligu na escola...mimimimi.

  • Angelo
    10 Out 2019 às 18:12

    Esse presidente chucro e desprovido de cultura não faz a menor ideia da importância do ofício de psicólogos e de assistentes sociais nas escolas como os filhinhos dele sempre estudaram em colégios particulares ele não se importa com o sofrimento dos filhos da classe trabalhadora. Brasil vai levar duas décadas pra se recuperar dessa tragédia chamada Bolsonaro ... quem viver, verá ...

  • Degas
    10 Out 2019 às 17:57

    E como só trabalham 30 h semanais vão querer empregar a categoria toda.

  • NILDO
    10 Out 2019 às 17:42

    O povo indignado só está pensando em arrumar um emprego. Primeiro senhores vamos melhorar o nível da educação, isso sim é urgente...

Sitevip Internet