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Quinta-feira, 14 de novembro de 2019

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Operação resgata sete em condições análogas à escravidão; Empregador terá de pagar R$ 480 mil

Da Redação - José Lucas Salvani

16 Out 2019 - 15:10

Foto: Reprodução

Operação resgata sete em condições análogas à escravidão; Empregador terá de pagar R$ 480 mil
Durante uma operação fiscal em Mato Grosso, conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, sete trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados nas cidades de Santa Carmem, Feliz Natal e Nova Guarita. Em consequência, o empregador pagou verbas rescisórias e firmou dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) que totalizam R$ 480 mil.

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Os trabalhadores resgatados pegavam raízes em uma área preparada para o plantio de soja. Eles ficavam alojados em um barraco de lona que não possuía instalações sanitárias e áreas apropriadas para o preparo, o consumo e as conservação de alimentos. Os trabalhadores também não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs) e não haviam medidas de eliminação ou neutralização dos riscos da atividade desenvolvida pelos trabalhadores.

O empregador, que não teve seu nome revelado, reconheceu os vínculos empregatícios dos trabalhadores afastados e pagou as verbas rescisórias no valor aproximado de R$ 55 mil. Um TAC firmado com a Defensoria Pública da União (DPU) também estabeleceu R$ 55 mil para cada um dos trabalhadores, a título de dano moral individual e outro com o Ministério Público do Trabalho (MPT) garantiu o pagamento de  R$ 40 mil por danos morais coletivos.

O GEFM providenciou a emissão das guias de Seguro-Desemprego Especial para os trabalhadores resgatados, garantindo o direito de recebimento de três parcelas no valor de um salário mínimo cada. 

A coordenação da operação também providenciou os devidos encaminhamentos aos órgãos assistenciais de acolhimento. As irregularidades trabalhistas encontradas nos estabelecimentos rurais, inclusive em matéria de saúde e segurança, levarão à lavratura de autos de infração.

A operação, planejada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), que coordena o GEFM e faz parte da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, contou com a participação da DPU, do MPT e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação teve início no dia 8 de outubro e prossegue até esta sexta-feira (18) nos municípios de Santa Carmem, Feliz Natal e Nova Guarita.

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