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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Prestação de contas

Mendes leva deputados para um “tour” em obras executadas com recursos do 'Novo Fethab'

Foto: Maurício Barbant/ALMT

Mendes leva deputados para um “tour” em obras executadas com recursos do 'Novo Fethab'
Sob duras criticas e ameaças do agronegócio no início do ano, a Assembleia Legislativa ampliou a taxação sobre o setor a partir da reformulação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e deverá propiciar, até o final de 2019, uma arrecadação superior a R$ 1 bilhão aos cofres públicos. As alterações na destinação dos recursos para investimentos em estradas foi o ponto de maior polêmica na reestruturação do fundo. Esta semana, dez meses após a aprovação do ‘Novo Fethab’, o governador Mauro Mendes (DEM) decidiu levar um grupo de deputados para um “tour” nas obras que estão sendo executadas com esse dinheiro na região do médio-norte. O canteiro de obras chamou atenção dos parlamentares.


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"Agradeço muito aos deputados que, em janeiro, tiveram coragem de tomar a medida correta, que permitiu melhorar a nossa arrecadação e alocarmos mais recursos à área de infraestrutura. Estamos colhendo o resultado de medidas corretas. Agradeço muito aos deputados que estão ao nosso lado ajudando a 'consertar' Mato Grosso", disse o governador Mauro Mendes, que prometeu a entrega do trecho no km 70 da MT-246, próximo ao trevo de acesso ao município de Porto Estrela, até a primeira quinzena de dezembro deste ano.

Além desta obra, a comitiva do Governo esteve na MT-343, Km 20, no Km 2 da entrada de Denise e na MT-240, Km 45, próximo ao Mini-Laticínio. Acompanhado dos deputados Valmir Moretto (PRB), Dr. João (MDB) e Paulo Araújo (PP), e de prefeitos da região, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), disse que as obras comprovam que a Casa de Leis agiu corretamente ao aprovar as mudanças propostas pelo governador no início do ano.

"O que verificamos aqui na região é fruto do trabalho que a Assembleia Legislativa fez em janeiro deste ano com a aprovação do Fethab e dos incentivos fiscais. O resultado está sendo concretizado em obras importantes que vemos nesses trechos que ligam as cidades do médio-norte e que são obras de qualidade. Um grande ganho com a metodologia do Fethab, pois, parte desse recurso vai direto para a Sinfra investir em melhorias", destacou Botelho.

Conforme o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, os ajustes foram fundamentais para a retomada de algumas obras e readequação de projetos. O Governo investirá, segundo ele, R$ 80 milhões na malha viária da região. "Nossa intenção é a de chegar, nos próximos seis ou oito meses, com a recuperação do pavimento de Denise até o entroncamento de Barra do Bugres ao Assari".

‘Novo Fethab’

O Fethab foi criado em 2000 com a finalidade de aplicar os recursos arrecadados para obras de infraestrutura das estradas e da habitação. O recurso utilizado para formar o fundo é cobrado sobre o diesel e sobre as transações de commodities.

Este ano, com a aprovação do pacote de medidas de contenção de gastos aprovado pela Assembleia Legislativa, que incluía o que acabou sendo chamado de “novo Fethab”, o fundo teve parte de sua arrecadação incluída na receita corrente líquida do Estado. Somente 30% do que for arrecado será investido em sua finalidade inicial.
 
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