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Quinta-feira, 14 de novembro de 2019

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Aulas interativas em branco e softwares piratas; veja irregularidades apontadas em fraude de R$ 10 milhões

Da Redação - Wesley Santiago/Da Reportagem Local - Fabiana Mendes

23 Out 2019 - 15:15

Foto: Reprodução

Aulas interativas em branco e softwares piratas; veja irregularidades apontadas em fraude de R$ 10 milhões
Olhar Direto teve acesso ao relatório da auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) nos dois contratos da empresa Avançar Tecnolocia em Software LTDA, alvos de investigação da Delegacia Fazendária, que resultou na operação ‘Quadro Negro’, deflagrada nesta terça-feira (22). Entre as irregularidades estão aulas interativas em branco, instalação de softwares piratas (colocando o Estado em risco de infringir direitos autorais) e conteúdos muito infantis para alunos jovens e adultos, além de histórias de cidades do interior de São Paulo.

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O contrato 13/2014 do Cepromat previa a aquisição e instalação de 250 mil licenças de uso de software educacionais (para aulas interativas no ensino fundamental e no ensino de jovens e adultos, nas disciplinas de português, estudos sociais, história, ciências, geografia e artes), a serem instalados em 278 computadores interativos, de 30 unidades escolares (nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Diamantino, Juína, Juara, Lucas do Rio Verde, Matupá, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop, Tangará da Serra, Vila Rica), além dos serviços de customização, mídias de instalação, capacitação dos professores, manutenção e acompanhamento técnico pedagógico.
 
Uma das irregularidades apuradas foi a entrega de aulas interativas em quantitativo inferior ao estabelecido no contrato. Dos 815 títulos de aulas interativas fornecidos, 101 não possuíam nenhum conteúdo (em branco) e 38 tinham a inserção de uma figura com status “carregando”. Assim, a empresa entregou efetivamente 676 títulos, ao passo que o contrato previa o fornecimento de 900.

 

Durante inspeção nas escolas de Cuiabá e Várzea Grande que seriam beneficiadas pelos serviços, a equipe de auditoria da CGE apurou que 60% delas não tinham os softwares instalados e 40% os tinham de forma irregular.
 
Para a instalação do software educacional foi utilizado um software emulador que “virtualizou” o sistema operacional Windows 7 Professional dentro Linux Educacional. Tal situação, segundo o relatório da CGE, “colocou o Estado de Mato Grosso em situação de risco com relação à violação de direitos autorais, configurando prática de pirataria de software”.
 
A CGE apurou também indícios de suposta transferência da obrigação contratual de instalação do software educacional para outra empresa.  A empresa também deixou de cumprir também cláusulas contratuais de capacitar os professores a operacionalizar o programa, oferecer supervisão técnica e pedagógica e realizar suporte e manutenção.
 
Além dos problemas com as quantidades de aulas contidas no aplicativo educacional, foi questionado sobre os conteúdos do aplicativo educacional.
 
Foram encontrados Encontramos títulos comprovadamente desatualizados disponíveis no software, por exemplo, o título “Copa do Mundo na África do Sul” e outros títulos de aplicabilidade duvidosa para os estudantes do Estado de Mato Grosso, tais como: “O Município de Cotia - SP”, “Pontos Turísticos do Município de Cotia” e “O Município de Tatuí”. Sendo que inexiste qualquer conteúdo regional relacionado ao Estado de Mato Grosso ou referente a Copa do Mundo de 2014.
 
Nos locais onde foram instalados, dos poucos diretores e professores, que tiveram contato com o software, relataram que os conteúdos disponibilizados não atendem o seu público alvo, principalmente, nos CEJAs, onde o público é formado por jovens e adultos, pois julgaram que o aplicativo educacional é muito infantil.
 
Já o contrato 040/2014/Cepromat previa a aquisição de 188.400 licenças de uso de softwares educacionais a serem instalados em 157 salas de aulas, de 30 escolas de Mato Grosso (educação básica), além dos serviços de capacitação em software e conteúdos educacionais, supervisão técnica e pedagógica, suporte e manutenção e transferência de tecnologia.

 
Nas inspeções em 09 (nove) das 30 escolas previstas para serem contempladas pelo contrato nº 040/2014/Cepromat, a equipe de auditoria da CGE não encontrou mídias de instalação ou softwares educacionais instalados. A prestação dos demais serviços previstos contrato também não foi comprovada nas visitas.
 
Além disso, na contratação, o Cepromat deixou de atender de maneira injustificada a solicitação da Seduc de aquisição também de 450 lousas digitais, 500 projetores e 500 suportes para projetores para serem utilizados em conjunto com os programas educacionais.
 
Os softwares visavam aulas interativas no ensino fundamental e no ensino de jovens e adultos, nas disciplinas de português, estudos sociais, história, ciências, geografia e artes.
 
Todos os entrevistados, entre diretores de escolas e servidores, foram unânimes em dizer que não receberam a capacitação nos softwares e seus conteúdos educacionais nas quais seriam ministrados nas suas próprias escolas, de acordo com as cláusulas contratuais.
 
Conforme os relatos dos servidores entrevistados, a equipe da empresa não apareceu nas escolas contempladas, portanto, os professores, público alvo do projeto, não tiveram as capacitações e os treinamentos sobre o software educacional e seu conteúdo, conforme as especificações do edital.
 
Além disso, muitos diretores afirmaram que nem eles e nem os professores tem o conhecimento sobre a cara do software educacional, tanto que nas escolas em que encontramos os softwares instalados, alguns diretores ou técnicos não sabiam qual era pasta ou ícone para podermos acessar o programa.

Quadro Negro

O empresário Valdir Piran e outras cinco pessoas foram presas nesta terça-feira (22), pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz). Piran estava em Brasília, onde teve a ordem judicial cumprida. As ações fazem parte da operação 'Quadro Negro', que apura desvios de dinheiro público no antigo Cepromat.

Além de Piran, também foram alvos de mandado de prisão: o ex-presidente da Câmara de Cuiabá e do Cepromat, Wilson Celso Teixeira (Dentinho); o também ex-mandatário do mesmo órgão, Djalma Soares; ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Francisvaldo Pereira de Assunção; o fiscal de contratos, Edevamilton de Lima Oliveira e Weydson Soares Fonteles, este último detido em Brasília (DF).

A operação visava dar cumprimentos a mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão domiciliar com o objetivo de apurar desvios ocorridos no antigo Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), atual Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI). 

As ordens judiciais foram decretadas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal da Capital. Ao todo foram expedidos seis mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão domiciliar, nas cidades de Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Luziânia (GO).

A operação é coordenada pelos delegados Anderson Veiga, Luiz Henrique Damasceno e Bruno Lima Barcellos.

2 comentários

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  • Jose Olavo
    24 Out 2019 às 08:44

    Deve ter bancado a camapanha de muito amigo politico.

  • Revoltado
    23 Out 2019 às 20:51

    É o dinheiro do povo indo pro ralo

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