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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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​FRUSTRADA

Em entrevista à Revista Época, Selma critica STF e defende prisão em 2ª instância

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Em entrevista à Revista Época, Selma critica STF e defende prisão em 2ª instância
A senadora Selma Arruda (Podemos-MT), foi entrevistada pelo jornalista Guilherme Amado, colunista da Revista Época. A ex-juíza falou sobre o relatório que entregou Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sobre uma emenda na Constituição para fixar a legalidade da prisão em segunda instância, e que está emperrado enquanto o Supremo Tribunal Federal está votando a questão. Selma disse estar frustrada com a situação, que para ela “é uma deselegância”.

 
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Leia a entrevista na íntegra:
 
Há três meses, a senadora Selma Arruda, do Podemos do Mato Grosso, comemorou quando entregou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu relatório favorável a uma emenda na Constituição para fixar a legalidade da prisão em segunda instância.
Hoje, com o STF a um passo de proibir esse tipo de detenção, o relatório de Arruda está emperrado.

“É uma deselegância. Você fica frustrado. Até agora o Senado não se impôs, é só um carimbador da Câmara”, reclamou.

Enquanto a pauta não anda no Senado, a senadora apelidada de Moro de saias vira sua artilharia para o Supremo, do outro lado da rua: “Os ministros não ouvem o povo, só veem o próprio umbigo”.

Leia a entrevista:

A senhora apresentou seu relatório na CCJ sobre execução da pena em segunda instância há três meses, antes de o STF retomar essa discussão. Por que está emperrado?

Quando apresentei o relatório, conversei com a Simone Tebet (presidente da CCJ), pedindo que ela pautasse. Mas ela disse que primeiro precisaria esperar a aprovação da reforma da Previdência. Não sei o que um assunto interfere no outro. Não tem nada a ver. Mas agora não tem mais desculpa. No final do ano não vai ter mais nenhuma reforma no Senado. Todos somos senadores iguais. Não tem ninguém mais importante do que ninguém, para alguns projetos serem preteridos. É uma deselegância, uma falta de consideração. Você fica frustrado, porque sabe que nada vai acontecer.

É o momento certo de o Senado votar para fixar a possibilidade de prisão em segunda instância, enquanto o STF julga se muda a regra?

Com certeza. É o momento de o Senado se impor. Até agora, o Senado não conseguiu se impor em nada neste ano. Somos carimbadores da Câmara e estamos à mercê da vontade do presidente do Senado e da presidente da CCJ. Fomos eleitos para quê? Temos de legislar. Depois não podem reclamar do Supremo. A prisão em segunda instância é uma bandeira que a gente não pode baixar. Foi um discurso que todos usaram na hora da campanha e agora deixam para trás.

Esse projeto é um tabu?

Sim, infelizmente o Congresso ainda tem tabus. É terrível. Tem muita gente que não quer enfrentar o assunto para não se expor. Ficam mandando vídeos nos grupos de WhatsApp, mas não agem. Há algumas ações que são urgentes, deveríamos ter sido adotadas há muito tempo.

A Lava Jato está ameaçada?

Vai ser o golpe mais duro na Lava Jato até hoje. Era para ter gente acampada na frente do STF, e não tem. Os caras fizeram esse julgamento a conta-gotas para isso, para causar essa apatia. Eles não ouvem o povo, não sabem o que as pessoas querem, não sabem o que o Brasil quer. Só veem o próprio umbigo.
 
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