Eleito por unanimidade, nesta terça-feira (05), para comandar o Tribunal de Contas de Mato Grosso no biênio 2020/2021, o conselheiro e ex-deputado estadual Guilherme Maluf afirmou que uma de suas primeiras ações após tomar posse, em dezembro, será visitar o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para cobrar pessoalmente celeridade no julgamento do processo que afastou cinco dos sete conselheiros titulares do órgão.
Maluf foi candidato único à presidência da Mesa do TCE, devido a uma Proposta de Emenda à Constituição aprovada em outubro pela Assembleia Legislativa, que proibiu conselheiros substitutos de assumirem a presidência e vice-presidência da Corte de Contas.
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“Isso [o afastamento] interfere em muitas ações aqui no Tribunal, então como presidente eu acho que tenho a obrigação de fazer esse questionamento, não para defender ninguém, mas pela celeridade do processo”, explicou Maluf, em coletiva de imprensa, após ser eleito presidente.
Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Waldir Teis e Valter Albano foram afastados em 2017, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após serem citados na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa.
De acordo com Silval, em sua delação, os cinco conselheiros cobraram e receberam mais de R$ 50 milhões em propina em troca de aprovar processos de interesse de sua gestão na Corte de Contas. Todos negam a acusação.
As investigações inicialmente foram gerenciadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na figura do ministro Luiz Fux. Atualmente, no entanto, o caso está no STJ, após declínio de competência. O julgamento, que pode reconduzir todos os cinco conselheiros afastados ao cargo, ainda não tem data para acontecer.
“Eles estão respondendo por uma suspeita. Nós não temos o que fazer aqui na Corte a não ser aguardar os tramites judiciais e colaborar com a Justiça em tudo o que for solicitado. Da mesma forma como agi na Assembleia vou agir aqui. Estamos à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento”, pontuou Maluf.
