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Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

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Após construção de nova bacia de rejeitos sem licença, mineradora é multada em R$ 200 mil

Da Redação - Fabiana Mendes

12 Nov 2019 - 14:19

Foto: Divulgação

Rejeitos de barragem que estourou no dia 1º de outubro

Rejeitos de barragem que estourou no dia 1º de outubro

A VM Mineração e Construção Eireli, responsável pela barragem TB01, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento (40 quilômetros de Cuiabá), que estourou no mês passado, foi multada em R$ 200 mil pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) após constatação da construção de uma nova bacia de rejeito sem licenças ambientais. Uma vistoria do órgão foi realizada no dia 18 de outubro e acompanhada pelo proprietário Marcelo Massaru Takahashi.

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Após a fiscalização, a  empresa também foi notificada a paralisar todas as atividades e apresentar relatório circunstanciado com causa e efeito do ocorrido no último dia 1º de outubro, assim como o detalhamento das ações emergenciais em curso para correção total do problema. No entanto, o documento ainda não foi apresentado, pois foi pedido a prorrogação do prazo, que foi acatado pelos analistas que emitiram a notificação.
 
Relatório Técnico foi elaborado pela Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos e, conforme documento obtido pelo Olhar Direto, o rompimento causou extravasamento de material inerte por parte de uma área antropizada e parte da mata da reserva legal, com acumulação superficial até onde se deslocou massa. Essa acumulação pode causar abafamento na troca aérea do solo da mata em pé com impacto ambiental constatável de forma precisa somente após tempo decorrido.
 
O material se encontrava retido nos diques com risco aparente de futuro extravasamento em caso de uma chuva torrencial. A observação foi feita no dia do ocorrido, quando foi feita a primeira vistoria. Pelo rompimento, o status quo do empreendimento é de total impossibilidade operacional, situação que causou Auto de Interdição pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e autuado de embargo de atividade pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema).
 
O relatório aponta também que a empresa está cumprindo as ações de contenção e controle de acessos no local. Também foram realizadas ações de retiradas da massa que se espalhou pela pastagem vizinha. A vegetação atingida não aparentam impacto visível.
 
Marcelo Massaru informou durante a vistoria que desde o rompimento vem realizando visitas sociais junto à comunidade atingida direta e indiretamente. Duas indenizações estão sendo negociadas até o momento. Luciano Marcio do Nascimento, 42 anos e Fernando Batista da Silva, 33 anos, são os dois funcionários atingidos pelos rejeitos de uma barragem. Eles foram resgatados por colegas, após ficarem presos na lama.

Segundo a empresa, os rejeitos de mineração que vazaram são resultado de um processo de trituração e adição de água, trata-se de um material inerte, livre de quaisquer agentes contaminantes. A barragem era classificada como de risco baixo e era considerada segura por técnicos que realizaram fiscalização antes do incidente.

O caso

No dia 1º de outubro, a barragem TB01 estourou e espalhou rejeito de minério por dois quilômetros. De acordo com as informações divulgadas, o rejeito atingiu somente as dependências da empresa e áreas de pastagem. 

A barragem de mineração fica a 30 km de Nossa Senhora do Livramento (a 38 km de Cuiabá), em uma região conhecida como “Brejal”, onde moram cinco comunidades. A obra é considerada de baixa categoria de risco e baixo dano potencial.

As comunidades que moram na região não precisaram ser remanejadas do local, de acordo com prefeito de Nossa Senhora do Livramento.

Outro lado 

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da VM Mineração e Construção Eireli informou que em função da complexidade, o relatório de causas e consequências do evento será entregue no prazo de até seis meses conforme autoriza a portaria 70.389/2017 da ANM, que inclusive já foi validado pela SEMA e ANM.

O Relatório Técnico elaborado pela Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos da SEMA apontou a ampliação de uma bacia de rejeitos sem o devido licenciamento, fato este contraposto pela VM Mineração, que apresentará defesa dentro do prazo legal.
 

3 comentários

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  • Joso
    13 Nov 2019 às 14:56

    Monta um garimpo então.

  • sandra
    12 Nov 2019 às 15:03

    200 mil para uma empresa dessas é igual uma dívida de alguns centavos para qualquer pessoa comum, ou seja, não representa nada nos seus cofres. se as multas forem nesse valor então se está incentivando mais agressões ambientais. é um absurdo!!!!!!!!!!!

  • Dona Mariquinha do Verdão
    12 Nov 2019 às 14:40

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