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Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

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Governo deve reduzir ICMS em querosene de aviação para atrair novos voos para Mato Grosso

Da Redação - Wesley Santiago

13 Nov 2019 - 14:00

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Governo deve reduzir ICMS em querosene de aviação para atrair novos voos para Mato Grosso
O governo de Mato Grosso estuda reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível dos aviões (QAV – querosene de aviação), com o objetivo de trazer novos voos para o Estado. A intenção é agregar isto ao programa ‘Voe MT’ e aumentar as ofertas. A informação foi revelada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda.

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“Tivemos uma reunião e estamos estudando fazer a mesma coisa que se fez em São Paulo, que é reduzir a alíquota do ICMS do nosso querosene de aviação. Os voos que vem para cá abastecem em São Paulo e voltam, não o fazem aqui porque é mais caro. Vamos remodelar isto para ser inserido no ‘Voe MT’. Queremos que exista a competitividade”, disse o secretário. Com a medida, conforme o Agro Olhar já informou, Mato Grosso ganhou 18 novos voos semanais ligando São Paulo. A redução foi de 25% para 12% e a medida foi publicada no Diário Oficial do Estado em julho. 
 
Segundo César Miranda, já foram feitas diversas reuniões com as principais companhias e existe uma demanda grande em Mato Grosso. Vale lembrar que grande parte do custo de operações das empresas é o querosene de aviação.
 
A redução de 25% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível dos aviões (QAV – querosene de aviação), em São Paulo, já trouxe reflexos também para Mato Grosso, que ganhou – até o fim de setembro – 18 novos voos semanais para aquele Estado.
 
“Ao receber 18 novas partidas e chegadas semanais, Mato Grosso é um ótimo exemplo de como esse acordo não se restringe ao estado de São Paulo, pois ampliará a conectividade aérea nacional, gerando mais empregos e renda em todas as cidades beneficiadas com os voos”, afirma o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
 
Desse total de 18 voos para o Mato Grosso, seis serão operados no Aeroporto Internacional de Cuiabá, outros seis no Aeroporto de Rondonópolis e a mesma quantidade no Aeroporto de Sinop.
 
Voe MT
 
O programa foi criado para fomentar e democratizar o transporte aéreo e diversificar as cidades a serem atendidas com voos regulares. O Voe MT faz parte da estratégia do Governo do Estado em fomentar o turismo e transformá-lo em um dos principais pilares do desenvolvimento econômico do estado.
 
Pelo Voe MT, as companhias aéreas podem obter redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compra de querosene de aviação.
 
A redução é progressiva, de 20% a 84%. Atualmente, as companhias aéreas pagam uma alíquota de 25% na compra do combustível. O querosene de aviação representa mais de 40% nos custos de operação de uma empresa aérea.

4 comentários

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  • Antônio
    13 Nov 2019 às 21:04

    Abaixar imposto para rico é fácil... quero vê abaixar para pobre...

  • EDUARDO PÓVOAS
    13 Nov 2019 às 17:09

    O GOVERNO TRABALHA PARA GERAR EMPREGO, RENDA E DAR CONFORTO AOS PASSAGEIROS MAS A FAMIGERADA RECEITA FEDERAL POR CAUSA DE 50 M2 BLOQUEIA O AEROPORTO PARA VOOS INTERNACIONAIS. GOVERNADOR MAURO, PEÇA AJUDA PARA O CAPITÃO. OU ENTRAM NO EIXO OU SERÃO DEMITIDOS. FOGO AMIGO NÃO DÁ MAIS.

  • PEG
    13 Nov 2019 às 16:48

    Poderiam também baixar o AVGAS gasolina usada na aviação civil , assim iria incentivar a aviação toda, já que temos um estado de dimensões equivalente a muitos países!

  • Crítico
    13 Nov 2019 às 14:30

    Seria ótimo essa iniciativa. Parabéns MM

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