O pedido de abertura de Comissão Processante solicitado pelo vereador Abílio Junior (PSC) contra Toninho de Souza (PSD) deve ser analisado somente na sessão da próxima quinta-feira (14) ou na semana seguinte. Muito cobrado pelo autor do requerimento, o presidente da Câmara Municipal, Misael Galvão (PSB), explicou que aguarda parecer da procuradoria da casa para levar o assunto ao Plenário.
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A solicitação foi feita na última quinta-feira (7) por Abílio que se sentiu ofendido por Toninho, durante uma sessão ocorrida no mês de abril. Na ocasião, teria dito que antes de Abílio realizar fiscalizações no pronto-socorro, deveria tratar suas ‘perebas’.
Sem uma resposta da análise do caso na sessão desta terça-feira (12), Abílio chegou a ameaçar representar contra o presidente da casa de leis, Misael Galvão, por não cumprir o artigo 5° do Decreto Lei, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.
“Esta sessão será invalidada se o senhor desrespeitar a lei. O decreto federal 201/67 diz que se o pedido for apresentado na sessão anterior, a lei define que seja votado na próxima sessão, que é hoje. Se o senhor respeitar a lei, sofrerá os danos da própria lei. O senhor será representado”, disse.
Em resposta, Misael afirmou que o caso foi encaminhado para procuradoria da Câmara e que será analisado somente após receber um parecer. O presidente também revelou que mais um pedido de cassação contra Abílio chegou na Comissão de Ética e que o mesmo tratamento será dado.
“Isso foi encaminhado para procuradoria e estou aguardando o retorno para poder tomar uma decisão. Não é vossa excelência que vai determinar que eu vai acontecer aqui na presidência, inclusive chegou na Comissão de Ética mais um pedido contra vossa Excelência também, que eu já encaminhei para a procuradoria dar um parecer”, explicou.
Presente na sessão, o vereador Toninho de Souza, que preside a Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, apenas disse não temer uma investigação e que está tranquilo em relação ao pedido de Abílio.
“Da minha parte não tenho temor nenhum de ser investigado. Estou aqui na mais absoluta tranquilidade e aguardando o resultado do Plenário. Estou pronto para ser investigado e não fujo de minha responsabilidade”.
