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Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

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Indígenas ocupam DSEI em Cuiabá e cobram melhorias na saúde

Da Redação - Fabiana Mendes

14 Nov 2019 - 10:00

Foto: Reprodução

Indígenas ocupam DSEI em Cuiabá e cobram melhorias na saúde
Representantes de dez povos indígenas ocupam, na manhã desta quinta-feira (14), o Distrito Sanitário Especial Indígena, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá. Junto dos estudantes indígenas da Capital e demais apoiadores, eles pretendem permanecer no local para debater a atual conjuntura, que, segundo eles, apresenta ameaças sérias à vida das populações indígenas da região.

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De acordo com a organização da mobilização, a circunstância atual tem apresentando  cada vez mais, perdas de direitos e a escassez de atendimento nas áreas indígenas. Para se ter uma ideia, os contratos dos prestadores de serviço na saúde indígena estão todos parados aguardando a sinalização da Secretaria de Saúde indígena, integrante do Ministério da Saúde.

Desde agosto, alguns profissionais deixaram os cargos e até o mês atual, não houve novas contratações, o que tem causado precariedade no atendimento nas aldeias. O Decreto 9.795 de 17 de maio de 2019, que não é exclusivamente da saúde indígena, mas trata da estrutura do Ministério da Saúde, extingue o departamento de gestão, que tem a função de garantir as condições necessárias à gestão do subsistema programando, a aquisição de insumo e coordena  as unidades de atendimento.

Segundo a assessoria de imprensa, neste departamento também estava o controle social. O subsistema foi criado para atender a especificidade da saúde indígena com estratégias diferentes para planejar desde o orçamento até o vínculo dos profissionais e as atribuições da equipe de atendimento.

O outro ponto que seria de perda de direitos é o decreto 9.759 de 11 de abril de 2019 que extingue e estabelece novas regras aos colegiados da administração pública. De acordo com a nova regra, os Conselhos Distritais  Indígenas Saúde Indígenas, os Fórum dos presidentes a Comissão Nacional dos Povos indígenas-CNPI, também deixam de ser contemplados.  A outra situação grave é o teto orçamentário da Sesai que vai ter uma redução que vai afetar as aldeias, que em muitos casos, estão distantes das cidades e recebem o atendimento in loco.

Por fim, as lideranças das dez etnias demonstram preocupação com relação a legitimidade do CONDISI. Para conselheiros e lideranças, o Conselho não tem mais legitimidade de ser deliberativo e o coordenação do DSEI não tem o poder de gerir e proceder os trabalhos deliberados pelo CONDISI. Isso significa dizer que o DSEI tem sofrido interferência da área central do seu processo de trabalho. Os dez povos presente são os Boe Bororo, Balatiponé Umutina, Kurâ Bakairi, Miki, Manoki, Enawene Nawe, Nambikwara, Guató, Chiquitano e Haliti Paresi.
 

2 comentários

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  • Osmar
    15 Nov 2019 às 13:18

    Muito facil como tu coloca entre aspa e eu coloco entre aspas o " descobrimento". Na verdade uma invasão aos nossos tereitorio. Devolva as nossas terras e retornem de onde teus antepassados vieram que continuaremos com nossas medicinas tradicional e teremos condições de refazer isso.

  • Chico Bento
    14 Nov 2019 às 11:36

    Antes do descobrimento e a chegada dos "brancos opressores" como gostam de falar, não havia médicos nem remédios para os índios. Eles mesmos se viravam e se curavam com a medicina tradicional própria. Por que não voltam às suas raízes e sobrevivam da mesmo forma que outrora?

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