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Sábado, 07 de dezembro de 2019

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Quase 22% dos servidores de MT foram aposentados com 50 anos ou menos; idade média é de 56

Da Redação - Wesley Santiago/Do Local - Carlos Gustavo Dorileo

18 Nov 2019 - 07:58

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Quase 22% dos servidores de MT foram aposentados com 50 anos ou menos; idade média é de 56
Levantamento feito pelo governo do Estado, através do MT Prev, aponta que quase 22% dos servidores estaduais em Mato Grosso tiveram a aposentadoria concedida com 50 anos ou menos. A maior faixa é a dos que têm entre 50 e 55 anos, sendo que a idade média é de 56. De acordo secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, se aprovadas, as mudanças não serão suficientes para zerar o déficit previdenciário.

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Conforme o levantamento, tiveram concedidas as aposentadorias abaixo de 45 anos 2.073 servidores do Estado, o que representa 7,21%. Já os que começaram a receber o benefício entre 45 e 50 anos são 4.229 (14,72%). Juntos, eles somam 21,93%.
 
A maior fatia dos aposentados começou a receber o benefício entre os 50 e 55 anos, sendo que são 9.580 (33,36%). Ao todo, são 28.716 servidores aposentados pelo Estado.
 
O estudo também mostra que 43,94% dos servidores aposentados pelo Estado recebem entre R$ 5.000,01 e R$ 8 mil, o que representa uma média de R$ 6.997,94. Na segunda colocação aparecem os que ganham entre R$ 8.000,01 e R$ 12 mil (14,60%), com uma média de R$ 9.707,96.
 
Se as regras continuarem as mesmas, a expectativa é que em 2023 Mato Grosso terá mais servidores inativos do que ativos. O déficit financeiro acumulado, até 2029, seria de R$ 31.179.436.
 
As alternativas para isto seriam: cortar custeio/investimentos; aumentar/criar impostos; reduzir o valor das aposentadorias e reforma da previdência.
 
Zerar os investimentos com estradas, pontes, manutenção de rodovias, entre outros, até 2029, daria uma economia de R$ 17.690 bilhões. Já o congelamento do Duodécimo dos Poderes, resultaria na economia de R$ 4.911 bilhões. O corte total de viaturas e combustíveis da Segurança Pública e alimentação de presos resultaria em menos R$ 2.774 de custos ao Executivo. Mesmo assim, o déficit previdenciário não zeraria.
 
Já na questão de soluções com impostos, seria preciso criar o Novo Fethab 3, com aumento acumulado da alíquota em 352,45% ao final de 2029; aumento acumulado da alíquota no ICMS Energia Elétrica em   400,31% e da alíquota no ICMS Combustíveis em 202,93%.
 
O corte necessário na folha de inativos para cobertura do déficit da previdência seria de 37,5%, ou seja, todo inativo teria seu salário cortado neste percentual. Porém, isto não é possível de ser realizado, já que a constituição não permite.
 
Por isso, o governo defende a reforma da previdência em Mato Grosso, com adesão integral à PEC 06/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
 
A proposta de reforma estadual que prevê mudanças que seguem o molde da reforma da previdência nacional, recém promulgada pelo Congresso Nacional.
 
O principal ponto da reforma prevê o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%. Conforme o governador Mauro Mendes, a mudança deverá ser feita obrigatoriamente, já que nenhum estado poderá manter para os servidores uma contribuição menor do que a do governo federal.
 
Assim como no texto aprovado pela Câmara e pelo Senado no início desta semana, se mantida a minuta apresentada pelo Governo ao Conselho do MT Prev, entre as principais mudanças no Regime Previdenciário estão a fixação de idade mínima para se aposentar – de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres -, novas regras de transição para o trabalhador ativo, além de um teto fixado em R$ 5 mil.
 
De acordo secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho, se aprovadas, as mudanças não serão suficientes para zerar o déficit previdenciário do Estado, que deverá atingir R$ 57 bilhões nos próximos 35 anos.
 
“O déficit vai ser mitigado, não vai ser zerado. Mas nós já temos uma tabela pronta de como vai ser comportar a previdência nos próximos 10 anos. Depois o déficit continua, mas com certeza muito menor do que o que temos hoje”, ponderou.
 
Cinco, dos seis membros do Conselho de Previdência, pediram vista do projeto. Eles terão cinco dias úteis para analisar a proposta e apresentarem sugestões. Após esse prazo, o projeto da reforma deverá ser encaminhado para análise da Assembleia Legislativa. O Conselho é formado pelos chefes dos Poderes e órgãos autônomos: Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
 
Representando o Fórum Sindical, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso, Oscarlino Alves criticou a proposta apresentada pelo Governo do Estado ao Conselho da Previdência e disse que ela traria um caos nas contas de Mato Grosso, caso fosse aprovada hoje.
 
“Se isso fosse aprovado hoje, o próprio Ministério Público e Tribunal de Justiça já estourariam o limite da Lei da Responsabilidade Fiscal e se instalaria o caos em todo Estado, na folha de pagamento. Por isso que preventivamente o próprio chefe do MP, o próprio desembargador Orlando Perri, representando o Tribunal de Justiça,  e nosso representante pediram vistas para que nestes próximos cinco dias dê para fazer esta discussão interna, para que na próxima reunião do Conselho, nós possamos estar discutindo com maior embasamento”, disse.

17 comentários

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  • Silas
    18 Nov 2019 às 14:10

    Recolhi a previdência por 30 anos, mês a mês, ano a ano e agora eu ainda sou culpado da incompetência de gestores que passaram pelo governo e não administraram a previdência estadual? Me poupe senhor governador! Tudo o que acontece no Estado é culpa do funcionalismo público! Essa estória já está cansando! Mas aguarde nas urnas nas próximas eleições! Lá Você terá o troco!

  • Mato grosso
    18 Nov 2019 às 11:32

    O governador do PR, Ratinho Jr. Aprovou juntamente com a assembleia do PR, lei que acaba com aposentadoria do governador !!!!!! Mauro Mendes tão preocupado com os novos aposentados do Estado de MT, podia dar o EXEMPLO!!!!!!

  • Mato grosso
    18 Nov 2019 às 11:29

    Mauro Mendes, vai dispensar sua aposentadoria de governador!!!!!????? Ahhhhh!!!!!?????

  • alexandre
    18 Nov 2019 às 10:54

    Quem começa a trabalhar no serviço publico com 19 anos é militar, pode pesquisar , civil dificilmente passa em concurso cedo, pode pesquisar..o governo faliu o fundo, quer colocar culpa nos contribuintes do fundo ? e as moedas podres ?

  • Moacir
    18 Nov 2019 às 10:31

    Fim das regalias de políticos e redução de repasses aos poderes. O repasse é constitucional , mas o direito trabalhista também é. E está sendo desrespeitado. Estão mudando legislações para acabar de vez com a classe pobre. Seja da iniciativa privada e pública. Eles não mudaram nenhuma legislação que extinguem ou reduzam suas regalias. Abra o olho Brasil.

  • VAMOS APOSENTAR LOGO !!
    18 Nov 2019 às 10:26

    DIMINUI OS DUODÉCIMOS DOS PODERES JÁ !!!! ENQUANTO ISSO OS SERVIDORES DO EXECUTIVO FICA SEM RGA COM AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUITO COMPLICADO PARA OS SERVIDORES DO EXECUTIVO. EU VOU ME APOSENTAR ANTES QUE ESSA PREVIDENCIA NOVA SAIA !!! SE VOCÊS PODEREM FAÇAM ISSO ANTES QUE NÃO CONSIGAM MAIS !!

  • Rosi Wounn
    18 Nov 2019 às 09:54

    Tem que pôr os presos para produzirem seu próprio alimento o que resultaria em economia e ociosidade dos mesmos. Outro fator seria extinguir a aposentadoria dos que se foram e deixaram para a família pq tem muitos do estado q ganham bem e ainda recebe mais esse benefício!

  • Zumbi
    18 Nov 2019 às 09:41

    Na assembleia legislativa depois de serias investigações estão a todo tempo cassando aposentadorias irregulares de servidores que de forma criminosa conseguiram a estabilidade..que se faça um pente fino também no governo do estado

  • alexandre
    18 Nov 2019 às 09:39

    O Judiciário terá o aumento R$ 42 milhões e passará a receber R$ 1,058 bilhão e o Ministério Público um acréscimo R$ 16,8 milhões totalizando o repasse de R$ 427 milhões. Apenas o Tribunal de Contas do Estado receber R$ 349,7 milhões. AL 550 milhoes. O problema é a despesa dos Poderes que está alta..

  • Mato grosso
    18 Nov 2019 às 09:25

    Querendo colocar a culpa do fracasso da economia e das contas públicas nas costas do servidor! Faz uma levantamento aí, de quanto custa os ex governadores e demais politicos aos cofres públicos !!!!!????? O mal do Brasil se chama políticos !!!??? Custa uma fortuna , n trabalham, se aposenta em suma com altos salários , sem falar na corrupção , me aponte um ex político , pobre individado, e pergunta se o governador de MT, vai fazer igual o do PR, ratinho Jr. E dispensar sua aposentadoria de governador!!!!!????????

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