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Selma vê tentativa de golpe de Maia e Alcolumbre e não recua de PLS da prisão em 2ª instância

Da Redação - Érika Oliveira

26 Nov 2019 - 17:50

Foto: Agência Senado

Selma vê tentativa de golpe de Maia e Alcolumbre e não recua de PLS da prisão em 2ª instância
A senadora Selma Arruda (Pode), relatora do Projeto de Lei Suplementar 166/2018 que prevê a alteração do Código de Processo Penal (CPP) para permitir a prisão em segunda instância, acusou os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, ambos do DEM, de articularem um “golpe” para que o assunto seja sepultado no Congresso. Apesar de um acordo firmado entre as duas Casas na manhã desta terça-feira (26), a senadora mato-grossense disse que não irá desistir do PLS, mesmo que o texto tramite em paralelo à Proposta de Emenda Constitucional 199/2019.

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“Ainda estamos trabalhando para tramitar o PLS 166 também, porque um não antagoniza o outro. Não tem problema nenhum os dois tramitarem juntos. Essa é uma tentativa de golpe do Rodrigo Maia e do Alcolumbre para colocar uma PEC que é impossível de ser aprovada. Porque não fala só de prisão em segunda instância, ela [a PEC] fala de execução provisória de todo tipo de processo em segunda instância, então você imagine processos de cobrança de impostos, processo de direitos bancários... Quer dizer, as forças que irão atuar para essa PEC não ser aprovada são muito grandes. A gente não vai engolir isso goela abaixo”, garantiu a senadora.

O PLS 166/2018, de autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), prevê que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva”. Hoje, o CPP fixa que a prisão só pode ocorrer após trânsito em julgado de sentença condenatória, ou seja, quando não for mais possível apresentar recursos.

O projeto de Lasier Martins passou a ser discutido no lugar da PEC 5/2019, que havia sido apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), depois que a presidente da omissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), entendeu que a emenda constitucional teria mais dificuldades para ser aprovada na Casa.

Na manhã desta terça-feira, no entanto, após forte pressão de Rodrigo Maia lideranças da Câmara e do Senado decidiram dar andamento somente à PEC 199. Ao Senado caberá, conforme o acordo costurado, criar uma comissão, a exemplo do que fez com a Reforma da Previdência, para acompanhar os debates na Câmara.

Aprovada na semana passada na CCJ da Câmara, a PEC 199, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), muda os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com recursos especiais e extraordinários no STJ e no STF. Assim, decisões em segunda instância já seriam consideradas com trânsito em julgado.

A PEC 199 ainda precisa ser analisada em uma Comissão Especial na Câmara, que terá até 40 sessões para deliberar a matéria. Além do rito mais demorado, a proposta enfrenta mais resistência na Câmara.
 
 
 
 

10 comentários

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  • Gean Santana
    27 Nov 2019 às 11:01

    Que tal político ser destituído após cassação em segunda instância??

  • Xai
    27 Nov 2019 às 10:02

    Ai, se aplica nela mesma - já foi.

  • Kleber Venâncio
    27 Nov 2019 às 10:00

    Será que Isabel Coutinho, diretora olhar direto, agraciada com o prêmio, sabe que alguém censura críticas à ex juíza e ex senadora Selma demagoga?

  • Zeca
    27 Nov 2019 às 08:25

    Estou percebendo exatamente isso! os presidentes das casas estão fazendo de tudo para prorrogar, demorar, levar para o ano que vem, enrolar, etc, matéria que deve ser votada ainda este ano, com a finalidade de não aprovar a PEC em favor do povo, ou seja, em favor da prisão em 2.ª instância.

  • josé de souza
    27 Nov 2019 às 06:48

    ACALMA DRa. SELMA, VAMOS ESPERAR A DECISÃO DO TSE.TOME UMAS DOSES DE RIVOTRIL, SEGUNDA INSTANCIA É RASGAR A NOSSA CONSTITUIÇÃO.

  • Fernan
    26 Nov 2019 às 21:55

    População tem que fazer pressão! Claro que poucos políticos querem prisão após segunda estância. Isso seria decretadar a impunidade para o políticos

  • Jorge kurassaki
    26 Nov 2019 às 20:06

    Está na hora de nova mudança nas presidências das casas tbm do stf .pegunta que não quer falar POR QUÊ ALCOLUMBRE NÃO ACEITA NENHUM PEDIDO DE IMPEACHMENT DOS MEMBROS DO stf????

  • Paes
    26 Nov 2019 às 19:35

    com certeza! só bobo não percebe.

  • paulo roberto
    26 Nov 2019 às 19:30

    A maioria dos congressistas tem processos nas costas, querem o que?

  • Celso Cardoso
    26 Nov 2019 às 19:04

    Golpe maior é a senhora, já cassada por unanimidade pelo TRE e se TSE fosse célere não estaria fazendo palanque.

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