Olhar Direto

Sábado, 07 de dezembro de 2019

Notícias / Política MT

Arrecadação em mutirão fiscal frustra Governo; valor ajudaria a quitar 13º salário

Da Redação - Patrícia Neves

03 Dez 2019 - 10:06

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Arrecadação em mutirão fiscal frustra Governo; valor ajudaria a quitar 13º salário
O  valor arrecadado pelo Estado durante o Mutirão Fiscal frustrou a expectativa do Governo. Dos R$ 150 milhões previstos com o pagamento da primeira parcela ou quitação do valor à vista, entraram nos cofres públicos a quantia de R$ 59,82 milhões. Os números foram divulgados na manhã desta terça-feira (3). O valor inferior a 60% da estimativa inicial contraria as projeções do Palácio Paiaguás, que contava com o montante para ajudar na quitação do 13º salário do servidores públicos, em parcela única, que deve consumir mais de R$ 560 milhões. 

Durante o mutirão, foram negociados pouco mais de 90 mil acordos com os contribuintes. Os processos negociados eram no valor bruto de R$ 190,2 milhões, ou seja, sem a aplicação do desconto e redução de juros previstos em lei. Com os descontos, o valor caiu para R$ 104,7 milhões. Essa quantia foi dividida em várias parcelas, em alguns casos, em até 60 meses. 

Leia mais:
Gallo garante que 13° salário será pago em dezembro independente da vinda do FEX

Entre quitações à vista e primeira parcela, no mês de novembro, foram arrecadados, tanto pela PGE quanto pela Sefaz (Secretaria de Fazenda), a quantia de R$ 59,82 milhões, incluídos valores do Procon, Detran e Indea. 

Embora o Mutirão Fiscal Fecha Acordo, promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça, tenha se encerrado na última sexta-feira (29), na Arena Pantanal, os descontos, de até 75%, em juros e multas, continuam até o dia 30 de dezembro. 

Para os débitos em dívida ativa, os contribuintes interessados em negociar devem procurar a PGE (Procuradoria Geral do Estado), enquanto os outros débitos vencidos até 2016 devem ser negociados em seu local de origem (Secretaria Fazenda, Ager, Detran, Indea e Procon). 

Para os devedores do Detran, já inscritos em dívida ativa, a PGE montou três guichês exclusivos para eles – um apenas para emissão de guia e documento do veículo e dois para parcelamento por meio do cartão de crédito. 

Os débitos tributários (ICMS, IPVA, ITCD, entre outros), inscritos ou não na dívida ativa, podem ser negociados por meio do Refis. Já as dívidas oriundas de multas e taxas do Detran, Sema, Indea, Procon e Ager são renegociadas por meio do Regularize.

20 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Moacir
    03 Dez 2019 às 20:48

    Deixou de pagar nos meses de aniversário, dizendo que pagaria em dezembro, até o dia 20. Pq o prazo é até o dia 20, conforme a constituição. Já visando mais um calote aos servidores. Homem sem palavra e escrúpulos. Não é digno de sentar na cadeira de governador de estado. Fora caloteiro. MT agradece sua retirada do governo e da vida política.

  • Rico
    03 Dez 2019 às 16:13

    Saiu o Pedrinho birrento, entrou o goianinho tinhoso. Tá com jeito de calote!

  • Renato
    03 Dez 2019 às 16:13

    Esse mutirão foi so enganação, não tive um centavo de desconto. Meu IPVA 2019 vencia em junho/2019, não paguei, e o Estado através da PGE em 27/10/19 colocou na divida ativa, sem avisar, e pior tive que pagar 10% de funajur, que acho uma vergonha. Na PGE são todos advogados concursados, não merecem esse 10%. pois ganharam na maciota e sem nenhum custo. Caso queiram, venham para iniciativa privada.

  • Carlos PJC
    03 Dez 2019 às 16:11

    Isso que a fabiana disse procede. O estado esta segurando vergonhosamente as progressões da gente. Estou no meu direito desde maio e até agora nada! Vamos virar o ano e não receberei minhas correções salariais e meus proventos como deveria!!!!! O MPE tem que atuar nisso com urgência mesmo, pois é bem provável que irão protelar nossos direitos alegando crise!!!!

  • fabiana indignada
    03 Dez 2019 às 15:13

    E as PROGRESSÕES DE CARREIRA????? Estou desde JUNHO esperando a Publicação do meu direito adquirido!!! Isso é uma vergonha sem precedentes na historia desse estado. OS SERVIDORES ESTÃO SENDO DESRESPEITADOS!!!! CADE O MPE???? PQ se dependermos de sindicatos estaremos perdidas!!!

  • João Edson
    03 Dez 2019 às 14:43

    Solicito apenas um esclarecimento: o 13º do poder judiciário e do legislativo, também está sob risco de não pagamento ou ser parcelado? Foi um lapso, a pergunta é inoportuna, afinal o duodécimo está rigorosamente em dia.

  • José maria
    03 Dez 2019 às 14:36

    Quando eu leio isso aqui fica muito claro que esse governo não entende nada de predição.... não é atoa que o estado está neste caos.

  • Suzilei
    03 Dez 2019 às 14:01

    Começou a pouca vergonha!

  • Samara Barbosa
    03 Dez 2019 às 13:50

    O governador esperando o povo fazer acordo pra pagar o 13° e o povo esperando o 13° Pra fazer acordo kkkkk

  • Carlos Alvarenga
    03 Dez 2019 às 13:33

    O fato é: Pode entrar a quantidade que for de recursos, nunca estará bom, sempre estaremos em crise, assim é a mentalidade arcaica e nefasta deste governo tudo para o Agro e nada para os outros empresários (bobões que ajudaram eleger) e os funcionários públicos.

Sitevip Internet