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Governo antecipa repasse para manter hospital, mas secretário rebate: ‘precisamos que pague o atrasado’

04 Dez 2019 - 16:49

Da Reportagem Local - Carlos Gustavo Dorileo/ Da Redação - Lucas Bólico

Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD

Governo antecipa repasse para manter hospital, mas secretário rebate: ‘precisamos que pague o atrasado’
O Governo de Mato Grosso anunciou que irá antecipar repasses aos hospitais filantrópicos nesta semana para impedir novas suspensões de atendimentos e procedimentos. Isso dias após o Hospital Geral anunciar a suspensão de cirurgias e internações alegando a ausência de repasses por parte da Prefeitura de Cuiabá. O secretário de Saúde do Município, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, respondeu cobrando do Estado verbas que ficaram para trás por gestões passadas.

 
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“O Hospital Geral pode ficar tranquilo que até sexta-feira vamos pagar, independente do Estado nos fazer a oferta de antecipação. Não precisamos de antecipação de pagamento, precisamos que pague o atrasado. Sei que não foi esta gestão que fez esta dívida, mas um governo arca com as despesas do governo anterior, isso sem falar dos R$ 82 milhões da emenda, que até hoje, ninguém falou nada. Se não fosse o Chave de Ouro, o HMC não seria inaugurado”, disse Carvalho em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (4).
 
A decisão do governo em antecipar pagamentos foi tomada em reunião com representantes dos hospitais e da Prefeitura de Cuiabá na terça-feira (03). Durante a reunião, a SES apresentou planilhas de pagamentos para demonstrar a regularidade dos repasses financeiros efetivados pela gestão estadual em 2019 à Prefeitura de Cuiabá.
 
“O que aconteceu em novembro foi uma coisa pontual. Além de a gente ter estes R$ 44,9 milhões para receber, ainda tivemos uma surpresa desagradável de receber o repasse do Estado, atrasado e faltando R$ 1 milhão, sob o argumento de que não pagaram este recurso porque não prestamos contas do São Benedito nos anos de 2018 e 2019, coisa que o Estado não cobra dos outros municípios”, criticou Pôssas de Carvalho nesta quarta.
 
O secretário de Saúde de Cuiabá sustenta que a prestação de contas contestada pelo Estado foi feita em 18 de novembro. “Eles tiveram dez dias para analisar esta prestação de conta e pagar os R$ 3 milhões que eles nos pagam”, criticou.
 
“Desde o início, quando eu sentei com o secretário de Saúde do Estado eu falei para ele para tratarmos da saúde de forma diferenciada e sem colocar a questão política no meio. Cuiabá vem suportando a saúde do Estado. Está na hora de deixamos de lado as diferenças políticas e trabalharmos a saúde como todo. Nossa proposta é fazer uma saúde para todos, não só para o cuiabano”, completou.
 
Carvalho minimizou o valor devido ao Hospital Geral. “Cuiabá deve ao Hospital Geral R$ 466 mil referente a cardiologia. O resto ainda está dentro do prazo de pagamento. Agora o Estado está inadimplente com a gente mais de R$ 44 milhões. E mesmo assim nós não paramos e não vamos parar de atender o mato-grossense. Não estamos mexendo com número e sim com a vida humana. Esta gestão aumentou praticamente o dobro de UTIs que Cuiabá ofertava. Vê se o Estado aumentou nosso pagamento de UTI? Até agora não se moveu, foi lá, fez uma visita superficial e não ainda não deu nenhuma sinalização de que vai ampliar o teto em relação a UTIs”, sustentou.
 
De acordo com ele, o problema com o Hospital Geral é pontual e aconteceu porque o próprio Estado não repassou R$ 1 milhão.
 
Governo nega atraso
 
“Os hospitais filantrópicos recebem recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal. Ficou claro, durante a reunião, que não há qualquer atraso nos repasses do Governo do Estado de Mato Grosso. É importante frisar que a gestão estadual não passa o recurso diretamente aos hospitais, a contratualização é feita via município, que é responsável por repassar o valor às unidades”, explicou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, na reunião de terça.
 
De acordo com o cronograma de pagamentos apresentado pela SES, o Governo do Estado está em dia com os cinco programas que contemplam os hospitais filantrópicos em Mato Grosso. 
  
Os repasses
 
A parcela do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), paga regularmente nos dias 15 de cada mês, será antecipada nesta quarta-feira (04); o recurso é relativo à competência de novembro. De acordo com o gestor da pasta, a próxima parcela do incentivo também será antecipada e paga ainda no mês de dezembro. 
 
O recurso destinado à manutenção dos serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade (MAC) está regular até outubro de 2019. Os valores referentes às Unidades de Terapia Intensiva (UTI) estão pagos até julho de 2019, sendo que a SES prevê o pagamento de agosto para esta quarta-feira (04) e aguarda a conclusão do processo para a efetivação do repasse de setembro. 
 
Situação parecida acontece com o recurso previsto para a manutenção do serviço de Toracotomia (abertura do tórax), que está regular até julho de 2019; o repasse relativo ao mês agosto também deve ser efetivado nesta quarta-feira.
 
“O Governo do Estado reitera a rigorosidade nos repasses daquilo que é de sua responsabilidade e, muito além disso, faz um grande esforço para repassar, ainda este ano, tudo aquilo que é de competência de 2019”, concluiu o secretário Gilberto Figueiredo.
 
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