A Defensoria Pública de Mato Grosso apresentou nesta quinta-feira (5) os resultados do mutirão carcerário que foi realizado na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A segunda subdefensora pública-geral, Gisele Chimatti Berna, que é coordenadora do regime especial de atendimento à PCE, afirmou que além de constatar uma superlotação de 275% na unidade, a Defensoria colheu 108 declarações de maus tratos e tortura contra presos.
 
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No último mês de agosto a Defensoria Pública de Mato Grosso iniciou o mutirão carcerário na PCE. Foi constatado que a unidade, que possui capacidade para aproximadamente 800 detentos, possui cerca de 2.4000 lotados, ou seja, uma superlotação de mais de 275%. Por conta disso já foi protocolado um pedido de interdição parcial da unidade prisional.
 
Além da insalubridade e de situações de escassez de água e altas temperaturas, a defensora Gisele Chimatti afirmou que foram feitas muitas denúncias de maus tratos e tortura por parte dos agentes prisionais aos presos.
 
“Quando chegamos na PCE houve sim queixa dos presos, de excesso por parte dos agentes [...] Nós colhemos dos presos 108 declarações de maus tratos e tortura, isso ainda vai ser apurado para tentar se levantar os responsáveis”, afirmou.
 
A defensora afirmou que o trabalho é constante e que continuarão a questionar e fiscalizar a PCE, porém disse que também é importante a colaboração dos outros integrantes do sistema de Justiça. Ela ainda contou que para o ano que vem há planos de realizar o mutirão em outras unidades prisionais de Mato Grosso.
 
“Planejamos para o ano que vem, se conseguirmos nos organizar, porque isso demanda muitos defensores, fazer em Sinop, que é um local que já há algum tempo tem queixas de superlotação”, disse.
 
A defensora ainda disse que este é um trabalho difícil em decorrência do déficit de defensores públicos em Mato Grosso. A Defensoria já divulgou que possui 64 vagos, mas não possui recursos para contratar mais defensores.
 
“A Defensoria Pública é um órgão que desde a sua criação já nasceu deficitária. Nós fizemos 20 anos este ano e ainda não conseguimos completar os nossos quadros, então isso também é uma preocupação nossa, que está traçando caminhos e vias com o poder executivo, com a Assembleia Legislativa , de um orçamento mais digno para poder nomear mais defensores”, disse a defensora Gisele.
 
Ao Olhar Jurídico a assessoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) afirmou que já foi informada das denúncias e que o setor de correição da secretaria já está apurando o caso.