Olhar Direto

Domingo, 16 de fevereiro de 2020

Notícias / Política MT

Governo adia Reforma da Previdência, mas define aumento imediato de alíquota para 14%

Da Redação - Érika Oliveira

05 Dez 2019 - 16:30

Foto: Tchélo Figueiredo - Secom/MT

Governo adia Reforma da Previdência, mas define aumento imediato de alíquota para 14%
O presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza, afirmou que o Governo do Estado desistiu de encaminhar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência para a Assembleia Legislativa, ao menos por enquanto. O recuo atende pleito do sindicalismo, que ameaçou decretar greve em todas as instâncias públicas. O Executivo definiu, no entanto, o envio imediato de um Projeto de Lei Complementar (PLC) para aumentar a alíquota previdenciária dos atuais 11% para 14%.

Leia mais:
Fórum Sindical não descarta greve caso votação da reforma da previdência não seja adiada

“Trouxemos esses assuntos para um PLC e vamos discutir isso primeiramente, para que o Estado não fique em situação de inadimplência. A princípio, acho que só o TJ não vai precisar fazer ajuste. Todos os outros [Poderes e órgãos autônomos] vão precisar fazer, alguns serão ajustes pequenos, outros maiores. Vamos sentar com a equipe da Fazenda e refazer esses cálculos para cobrir essa elevação de 14%”, declarou o presidente, ao deixar reunião com o governador Mauro Mendes (DEM) e o Fórum Sindical.

A PEC da Reforma da Previdência, que seguirá em negociação, prevê idade mínima de 65 anos e um teto semelhante ao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 5 mil para todos os servidores.

Segundo o Governo do Estado, o prejuízo mensal com o atual formato é da ordem de R$ 115 milhões. Levantamento feito pelo MT Prev no início do ano apontou que o déficit previdenciário do Estado pelos próximos 35 anos é de R$ 57 bilhões. O valor corresponde à parte da projeção atuarial da previdência de todos os Poderes.

Conforme Elliton, apesar da decisão de recuar da PEC, o PLC é necessário para que o Estado seja enquadrado à Reforma da Previdência aprovada pelo Governo Federal, que embora não tenha incluído estados e municípios no bojo das novas regras, impõe que os estados não podem ter alíquota previdenciária menor que 14%.

“A gente fez o desmembramento dos assuntos e aquilo que é relacionado à regra de cálculo e idade mínima permanece na PEC e continua sendo negociado, para ver qual o melhor encaminhamento. Nós fizemos esse desmembramento porque existem algumas regras que já vão ser cobradas, inclusive essa questão da elevação da alíquota é uma delas, então são questões que nós tínhamos um prazo para resolver”, esclareceu.

14 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • mauro santana
    06 Dez 2019 às 09:12

    O FUNCIONÁRIO PUBLICO NÃO PODE SER DIFERENTE QUE O PRIVADO, O MAIOR BENEFICIO É A ESTABILIDADE MAS DEVERÁ PAGAR COMO TODOS.

  • paulo
    06 Dez 2019 às 08:02

    Mauro Mentes aprontando altas aventuras em seu governo

  • Critico
    06 Dez 2019 às 00:36

    Que tanta inadimplência? Recebeu aporte financeiro, aonde foi esse dinheiro? Caixa

  • AFFF
    05 Dez 2019 às 23:13

    Só ferro... trabalhar mais, ganhar menos... essa é a visão meritocrática desse Governo!

  • Gabi cristina
    05 Dez 2019 às 21:58

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • José maria
    05 Dez 2019 às 20:54

    Não tá pagando nem em dia... RGA já tá caloteado a 2 ou 3 anos? E ainda quem estrangular ainda mais a renda dos servidores.... Pacabá

  • Antônio
    05 Dez 2019 às 20:52

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Ganicus
    05 Dez 2019 às 20:44

    Porque nao mexe no TJ????

  • Moacir
    05 Dez 2019 às 20:22

    Na verdade tudo isso está assim porque tem muito funcionário públicos para pouco serviço. Camarada hoje em dia só pensa na estabilidade de um cargo público, agora trabalhar em uma fábrica ou empresa que produza divisas para o país aí não , aí é pesado demais, daqui um tempo vamos ter um país só de funcionários público pelo jeito que as coisas andam.

  • Eliane
    05 Dez 2019 às 18:34

    O sonho desse senhor era ser um ditador. Governar sozinho. O fórum sindical e deputados devem fazer de tudo para que esse governador Zinho diminua os repasses aos poderes. Não podemos sustentar poderes ricos e seus comissionados. Redução do duodécimo imediato. Será que ele tem peito para isso??

Sitevip Internet