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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Após acusação, delegado-geral descarta pressão e perseguição a colegas

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Após acusação, delegado-geral descarta pressão e perseguição a colegas
O delegado geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Mário Demerval Resende, disse – em entrevista exclusiva ao Olhar Direto – que as acusações feitas pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sobre um suposto uso do aparato do Estado para investigá-lo ilegalmente e também de supostas pressões do governo para saber sobre inquéritos em andamento contra o próprio Executivo, são equivocadas e maldosas. Demerval asseverou que não existe nenhum tipo de pressão, intervenção da diretoria em qualquer unidade e nenhuma perseguição a colegas, neste último caso, em razão da transferência de dois delegados da Delegacia Fazendária (Defaz), que já estariam há alguns meses com a designação para outro local pronta.


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Demerval pontuou que a Polícia Civil é administrada por uma diretoria e que ele, na condição de delegado geral, tem autonomia para agir da maneira com que o conselho ou ele mesmo entenda ser de interesse público.
 
“A minha gestão, desde o começo do ano, não sofreu nenhum tipo de intervenção, seja do Executivo, Legislativo ou Judiciário. Trabalhamos de maneira autônoma, independente. Este delegado geral nunca procurou saber de detalhes investigativos que são realizados nas unidades. Apenas administro a instituição e dou condições para que todos executem de forma digna o seu trabalho”, pontuou o delegado ao Olhar Direto.
 
Demerval classificou as polêmicas dos últimos dias de equivocadas, maldosas e desnecessárias. “Acabaram inserindo o meu nome em um contexto injusto, que acaba desmerecendo o trabalho da instituição como um todo, que tem cumprido com suas funções. Que fique muito claro que, da parte da Polícia Civil, não há nenhum tipo de pressão em cima de delegados para que investiguem ‘A’, ‘B’ ou ‘C’. Não trabalhamos investigações direcionadas, que beneficiem alguém politicamente”.
 
O chefe da Polícia Civil em Mato Grosso explicou sobre a retirada dos delegados Anderson Veiga e Lindomar Tófoli da Delegacia Fazendária (Defaz) e fez questão de ressaltar que não existe qualquer tipo de perseguição aos servidores. As novas designações para os dois teriam sido decididas meses antes de toda a polêmica ser instaurada.
 
“Que fique claro que a diretoria não persegue delegado algum. Se houve mudanças em unidades, como em várias outras, foram por interesse da administração. No caso da Defaz, havia cinco e passou a ter dois delegados, por conta das atribuições serem diminuídas. Assim foi feito e estamos tranquilos quanto às nossas ações. A justificativa foi esta adequação quanto a Delegacia de Combate a Corrupção (Deccor), algo que é de interesse do Ministério da Justiça”.

O caso

Na segunda-feira (02), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) apresentou aos presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputados Eduardo Botelho (DEM) e Janaina Riva (MDB), respectivamente, uma denuncia de um suposto uso da Delegacia Fazendária (Defaz) para prejudicá-lo politicamente.

Conforme apurou a reportagem do Olhar Direto, o governador Mauro Mendes, segundo a acusação de Emanuel, estaria pressionando o delegado-geral da Polícia Civil, Mário Demerval, a abrir procedimentos de investigação contra o prefeito, tanto no bojo da administração da Prefeitura, como em questões relativas à vida pessoal do emedebista – o que incluiria, inclusive, uma operação que estaria prestes a ser deflagrada.

O prefeito nega as acusações e afirmou, em nota, que iria acionar judicialmente as pessoas envolvidas na denúncia.

Um desentendimento entre a diretoria da Polícia Civil e a Delegacia Fazendária (Defaz), sobre a autonomia que a especializada teria em investigações, também foi apontada como motivo da remoção dos delegados Anderson Veiga, titular da unidade e Lindomar Tofoli.

Fontes apontam que um pedido de informações sobre investigações em curso que poderiam atingir de alguma forma o Governo do Estado teria iniciado toda a celeuma. Os dois delegados teriam sido orientados a repassar uma espécie de lista de inquéritos que estão em andamento. O episódio teria ocorrido há três semanas.
 
Os delegados recusaram-se a entregar a lista, citando que a delegacia tem autonomia para fazer investigações. Vale lembrar que o principal papel da Delegacia Fazendária é apurar crimes contra a ordem tributária e questões envolvendo corrupção de autoridades (mau uso do dinheiro público).

Novos delegados

A direção da Polícia Judiciária Civil oficializou as equipes que ficarão à frente das Delegacias de Combate à Corrupção (Deccor) e Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).

As mudanças, segundo comunicado da instituição, foram tomadas diante da necessidade de adequar a estrutura para o funcionamento da nova unidade recentemente criada, a Deccor, cujas atribuições estavam anteriormente sob competência da Delegacia Fazendária e que, a partir de agora, atuará exclusivamente com investigações de crimes tributários.

Na Delegacia de Combate à Corrupção assume como titular o delegado Eduardo de Paula Botelho, cuja equipe é integrada também pelos delegados Luiz Henrique Damasceno e José Ricardo Garcia Bruno.

A Deccor foi criada para atuar em investigações de fraudes ou modalidades de corrupção praticadas na administração pública e em ações de agentes que atuem de forma isolada ou em grupo na lavagem ou ocultação de bens.

A criação das Deccor nos Estados está entre os critérios estabelecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para rateio entre as unidades da federação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Já na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários  (Defaz) assume como titular o delegado Sylvio do Vale Ferreira Junior, que já faz parte dos quadros da unidade policial, e como adjunto o delegado Rafael Mendes Scatolon.

As mudanças acontecem em meio a uma polêmica denúncia do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que protocolou na Assembleia Legislativa uma queixa de possível uso da especializada para o prejudicar politicamente.
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