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Quinta-feira, 01 de outubro de 2020

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Organização da Saúde pode ser trunfo de Gilberto para possível candidatura a prefeito

Da Redação - Érika Oliveira

08 Dez 2019 - 17:00

Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD

Organização da Saúde pode ser trunfo de Gilberto para possível candidatura a prefeito
Ele faz parte do time de homens de confiança do governador Mauro Mendes (DEM), caminha junto do democrata desde os tempos da Prefeitura de Cuiabá, e atualmente tem sido o responsável por algumas das principais realizações deste primeiro ano de gestão do atual Governo do Estado. Gilberto Figueiredo atualmente está filiado ao PSB, mas aguarda janela partidária para migrar para o DEM e, se convocado pelo grupo, tornar-se o “candidato do governador” à Prefeitura da Capital.
 
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“Se eu dissesse que não estou em condições de aceitar um desafio maior, seria hipocrisia minha. Eu não sonho com isso, isso não é uma bandeira minha. Mas se eu for convocado para isso e eu tiver as condicionantes necessárias que me permitam lograr êxito nisso, muito provavelmente eu vou aceitar esse desafio. Mas tem muitas condicionantes para que isso aconteça, eu preciso estar filiado a um partido que me queira como candidato. Hoje eu sou filiado ao PSB, recebi o convite para ser candidato pelo PSB seja para reeleição ou para prefeito, mas eu pertenço a um grupo que estava no PSB e foi todo para o DEM, eu não saí por conta da contingência eleitoral, eu poderia perder meu mandato. Em março a janela se abre, se em março as condicionantes forem favoráveis para que o partido [DEM] ache que eu seja um bom candidato, estarei disponível para isso”, declarou Gilberto, em entrevista exclusiva ao Olhar Direto.
 
A missão de reorganizar a saúde pública de Mato Grosso, um dos pontos mais nevrálgicos de qualquer Governo, foi dada a Gilberto ainda em 2018, durante a transição. Em janeiro de 2019, ele recebeu a Secretaria de Saúde com mais de R$ 600 milhões em dívidas e um caixa sem nenhum tostão. Pagou mais da metade deste passivo e, em meio à reestruturação das contas do Executivo, teve a proeza de lançar duas obras audaciosas: a retomada da construção dos hospitais Central e Júlio Muller.
 
Em meio à agenda apertada, Gilberto recebeu a equipe do Olhar Direto em seu gabinete, esta semana, e falou dos planos para 2020, da crise entre Mauro Mendes e o prefeito Emanuel (MDB), cujas dívidas na área da saúde estão no epicentro, e garantiu estar disposto a enfrentar o desafio de enfrentar o emedebista nas urnas no próximo ano.
 
Veja os principais trechos da entrevista:
 
OD – O senhor já foi executivo, secretário de Educação de Cuiabá, vereador e agora secretário de Saúde de Mato Grosso. Qual desses papéis o senhor considerou mais difícil de exercer?
 
GF - É incomparável. Não tem como comparar com nada. Isso aqui [Secretaria de Saúde] é coisa de louco. O objeto principal das funções, por exemplo, na área da educação, está bem desenhado: matrícula, atribuição de aulas, assegurar o calendário letivo, alimentação escolar, transporte escolar. Ao longo do ano, o que você administra mais: problemas com o pessoal, faltas, colocação e reposição, e estrutura física. A Câmara é um negócio quadradão, uma repetição semanal igual. Aqui [SES-MT] não tem um dia sequer igual ao outro.
 
OD - O senhor assumiu a Pasta em um momento que ela era o calcanhar de Aquiles do Governo. Teve secretário que chegou a ser preso por conta do exercício da função. Muitas pessoas atribuem a derrota do Taques nas urnas por conta de não conseguir resolver os problemas na Saúde. Como estava a Secretaria, em números, quando o senhor assumiu?
 
GF - Olha, como eu não tenho histórico na área da saúde, eu não posso dizer que quando eu assumi era muito diferente do que foram outros secretários. Eu posso fazer a analogia daquilo que eu conheço de gestão, por onde passei. Fui secretário de Educação por 3 anos e 3 meses, superintendente das indústrias. Eu fui diretor geral do Senar MT por 12 anos. Mas quando você chega numa secretaria desse porte, com um orçamento de R$ 2 bilhões, e depara com uma dívida de R$ 650 milhões, hospitais desabastecidos, falta de recursos humanos na maioria das unidades, falta de credibilidade dos fornecedores que se negam a fornecer para o Estado, que está caracterizado como mal pagador... Foi realmente assustador!
 
Eu tenho que reconhecer que o dia que aceitei o cargo eu já sabia disso. Eu fiz o diagnóstico e coordenei a equipe de transição. E a partir do momento que eu já tinha dado uma resposta ao governador, sobre aceitar o desafio na saúde, eu aprofundei ainda mais na Saúde. Não posso dizer: ah, eu não sabia que a situação estava assim. Eu tinha conhecimento que era um caos mesmo, mas também tinha convicção de que o pouco que aprendi ao longo da vida - minha formação é administração, duas pós nessa área -, corrigindo alguns detalhes já teria um efeito imediato, tanto que nós estamos convictos nas decisões que tomamos nos primeiros 15, 30 dias de gestão [medidas austeras]. Isso, de certa forma, me trouxe uma surpresa, porque eu não imaginava que os efeitos colaterais dessas ações iniciais fossem tão eficazes. Eu imaginava que pequenas soluções não foram implementadas em gestões passadas porque eram difíceis, mas não eram. Nós não tivemos incremento financeiro.
 
As ações que nós implementamos não são uma revolução, é apenas aplicar o dinheiro da forma correta, cortar os desperdícios possíveis de serem identificados e cortados. E um recurso que não era diferente do recurso passado passou a ser suficiente para se alinhar. Nós pagamos já metade de uma dívida de R$ 650 milhões e estamos adimplentes com praticamente tudo.
 
O que chama atenção é que assim: ao final dos três primeiros anos do governo anterior, o resto a pagar era de aproximadamente R$ 150 milhões. No último ano, foram quase R$ 480 milhões acumulados. Então, o último ano é um caso para ser analisado com mais profundidade. O que aconteceu nesse ano é perturbador.
 
OD - Além desses problemas já previstos, tiveram surpresas ao longo do caminho, como a Santa Casa. O que o senhor identifica como ponto mais sensível na Secretaria de Saúde?
 
GF - Olha, não resta dúvidas que o episódio da Santa Casa aconteceu no meio de um trajeto de planejamento e que acabou, de certa forma, atrapalhando um pouco das outras ações. Quando surge esse fato, que cria um estrangulamento na saúde do estado, o fechamento do hospital da magnitude que era a sociedade beneficente Santa Casa da Misericórdia, causa uma calamidade na saúde, com judicialização chegando a patamares elevados.
 
No momento que identifiquei uma saída jurídica na legislação para este formato da requisição administrativa, porque fazer uma intervenção seria assumir, juridicamente, todos os passíveis de responsabilidade da gestão daquele hospital. Quando nós vislumbramos esse instituto da requisição administrativa eu não tive dúvidas que nós precisávamos fazer isso. Só que quando nós tomamos essa decisão, ao mesmo tempo que era uma decisão necessária, ela foi uma incumbencia gigantesca, com muita velocidade. 
 
OD - Há ainda, em meio disso tudo, a crise política entre o Governo e a Prefeitura...
 
GF - Exatamente. Havia uma torcida no campo político muito grande para que não desse certo. Quando a prefeitura, por motivos que não cabe discutir, não assumiu o papel de gestão plena, quando ele não faz a intervenção e obriga o Estado a fazer isso, de certa forma, gera um desconforto político. Ficou aquele jogo de empurra vários meses e a situação piorando.
 
Parece-me que depois que a gente tomou a decisão, havia a torcida para que não desse certo. E deu. Graças a Deus deu certo, pelo empenho de muita gente. Quando a gente focou na nossa empreitada que era de reabrir o hospital reconfigurado, nós, de certa forma, conseguimos tirar o foco de outras coisas que estavam no nosso radar e concentrar o esforço de muita gente nisso. Isso atrapalhou um pouco, eu diria, o desenvolvimento de reestruturação das demais unidades. Mas nós já recuperamos esse tempo. Hoje nós temos obras em praticamente todos os hospitais, com intervenções físicas de ampliação, modernização, para que a gente consiga recuperar anos, décadas de falta investimento na área da saúde.
 
OD – A Secretaria de Saúde está no campo minado da crise entre o Mauro Mendes e o Emanuel Pinheiro. Como o senhor vê essa situação?
 
GF - Eu trato essa situação com evidências. Alguns gestores preferem tratar com discurso. O que eu falo aqui pode ser atestado pelos mecanismos de controle, pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público. Nós não discriminamos em um único mês o repasse para Cuiabá. Dos municípios de Mato Grosso, quem mais recebe recurso na atenção básica é Cuiabá, são R$ 356 mil por mês. Quando eu faço pagamento de repasses obrigatórios, eu não excluo Cuiabá da lista, eu pago todos. Então, eu tenho evidencia de que não há nenhuma discriminação para Cuiabá. Cuiabá é, sem duvida nenhuma, o município que mais recebeu do Governo do Estado esse ano, tanto de 2019 quanto de 2018, porque nós já pagamos um valor substancial que o Governo tem. Quando nós assumimos, a divida com Cuiabá era de R$ 63 milhões, no dia 1º de janeiro. Hoje a dívida é de R$ 32 milhões. Ele [Pôssas] anunciou agora R$ 44 milhões, porque são dois meses para o Ministério da Saúde fazer o processamento, enxergar a produção no sistema, auditar, como acontece em qualquer estado. Então, aquilo que nós repassamos para a Saúde de Cuiabá, ele já somou os serviços que foram realizados nos últimos dois meses e que em nenhum lugar do Brasil isso foi pago. A conta dele não está errada, mas ele quer gerar uma cortina de fumaça. Na semana passada o HGU paralisou parte de suas atividades por falta de recebimento. Eu sei que eu paguei, mas eu não posso alegar que a Prefeitura repassou ou não. Mas falei para os hospitais: me tragam as evidências e eu vou convocar a Prefeitura. Eu liguei duas vezes para o secretário, ele não me atendeu, mandei mensagem para ele, depois ele disse que não estava em Cuiabá, mas disse que iria mandar um representante. E a reunião que eu realizei aqui, para identificar esse problema, foi feita com a presença do Ministério Público. O representante da Prefeitura admitiu que o recurso do HGU estava retido, porque o Estado suspendeu o recurso de R$ 1 milhão do São Benedito. Mas ele não pode fazer isso, isso é apropriação indébita. E o repasse do São Benedito foi retiro porque há 10 meses estamos cobrando dos municípios a prestação de contas, como cobramos de todos os municípios. Foi mais de uma notificação. Nem bola. Isso não é perseguição, eu poderia ter suspendido desde o 1º mês que entrei aqui, porque eles não prestam contas desde 2018. O Ministério Público me acionou para cobrar de todos os municípios, o primeiro oficio, inclusive, foi circular para todos os prefeitos. Todos cumpriram, Cuiabá não. Estamos nos aproximando do final do ano, eu preciso fechar o exercício financeiro e aí notifiquei a Prefeitura de Cuiabá, dei um prazo de cinco dias para que eles fizessem a prestação de contas. Venceu esse prazo, não fizeram a prestação de contas, então eu bloqueei o repasse. Passou alguns dias disso e aí eles apresentaram essa prestação de contas, agora tem 10 meses de prestação de contas para analisar e eu não consigo pegar um monte de papel e na hora dizer que está tudo regular. Por isso, está suspenso o repasse e os outros hospitais não têm culpa disso. Existe um discurso que não corresponde com a prática. O Governo do Estado auxilia as despesas do Pronto-Socorro e do São Benedito e vai bloquear de qualquer um deles se não cumprir a regra, os requisitos legais.
 
OD – Quais são as metas para 2020?
 
GF - Nosso planejamento não é de curto prazo, nós pensamos nos próximos quatro anos de gestão. E nós não vamos conseguir solucionar tudo em um ano. Existe um caminho traçado, temos duas iniciativas para preencher vazios existenciais na região do Vale do Arinos e também no Araguaia, porque são regiões que não têm hospitais regionais. Nós vamos continuar aprimorando o que é a Santa Casa hoje, que é um caminho intermediário entre o Hospital Central e àquele status de que nós não tínhamos nada. Hoje nós temos um hospital de média e alta complexidade funcionando. E, principalmente, melhorar os instrumentos de gestão, pra melhorar a eficiência. 
 
OD – Da dívida que o senhor herdou, quanto já foi possível pagar? Qual o planejamento para quitar tudo?
 
GF - O governador prometeu para os prefeitos que até o final da gestão dele ele iria se esforçar para quitar essa dívida com os municípios. Nós já começamos a amortizar isso, mas uma divida que foi construída ao longo de sete anos vai levar um tempo para se diluir. Essa dívida está hoje em R$ 312 milhões, de restos a pagar. Até o final do ano devemos pagar mais uma parte. É importante analisar, em que pese essa é uma dívida empenhada que consumiu o orçamento do ano passado, e o Governo não pode criar despesas que não tenha lastro financeiro para pagar, isso é improbidade, eu não sei por quê o Tribunal de Contas aprovou essas contas [do Taques, de 2018], isso é ilegal. Nós recebemos o caixa zerado, e nós pagamos R$ 300 milhões dessa dívida, ou seja, usei dinheiro dessa gestão, daquilo que tinha sido programado para fazer esse ano. Nós vamos construir agora o Hospital Central, que está orçado em R$ 135 milhões, esses R$ 300 milhões que gastei para pagar dívida eu teria construído dois hospitais. Hoje nós conseguimos criar um estoque de R$ 30 milhões em materiais e insumos. E vou te dar em primeira mão, nós vamos fazer agora a primeira aquisição compartilhada de medicamentos entre os estados do Consórcio Brasil Central. Já foi publicado edital, serão 110 itens de medicamentos de alto custo, uma economia de no mínimo 30% que vamos conseguir gerar.
 
OD – Eu não poderia ir embora sem perguntar ao senhor, qual a sua disposição pessoal para disputar a Prefeitura de Cuiabá no próximo ano?
 
GF - Quando eu saí da iniciativa privada para o serviço público, não tem como eu falar que eu não posso aceitar desafios, senão eu tenho que sair disso. Eu aceitei o maior desafio, que foi de ser secretário de Saúde - na minha opinião, um desafio maior do que ser prefeito de qualquer cidade de Mato Grosso. Eu era executivo, recebia o dobro em salário quando fui chamado para ser secretário de Educação. Naquele momento eu tomei uma decisão, porque eu senti que eu queria fazer algo pela cidade. Eu era um critico dos políticos e naquele momento eu decidi sair do lado de quem só critica e partir para uma ação. Acho que fiz o trabalho razoável na Educação. Depois eu fui experimentar como é que é o mundo do Legislativo, fiquei dois anos como vereador, e hoje eu busco ampliar competência na Saúde. Então, o que eu fiz ao longo desse tempo foi desenvolver competência.
 
Se eu dissesse que não estou em condições de aceitar um desafio maior, seria hipocrisia minha. Eu não sonho com isso, isso não é uma bandeira minha. Mas se eu for convocado para isso e eu tiver as condicionantes necessárias que me permitam lograr êxito nisso, muito provavelmente eu vou aceitar esse desafio. Mas tem muitas condicionantes para que isso aconteça, eu preciso estar filiado a um partido que me queira como candidato. Hoje eu sou filiado ao PSB, recebi o convite para ser candidato pelo PSB seja para reeleição ou para prefeito, mas eu pertenço a um grupo que estava no PSB e foi todo para o DEM, eu não saí por conta da contingência eleitoral, eu poderia perder meu mandato. Em março a janela se abre, se em março as condicionantes forem favoráveis para que o partido [DEM] ache que eu seja um bom candidato, estarei disponível para isso. Isso é algo que o DEM é quem vai falar, o partido tem uma série de candidatos à disposição e eu tenho certeza que todos eles serão bons nomes para concorrer. O que eu estou fazendo é isso, eu estou focado em fazer as entregas necessárias. E eu finalizo sempre dizendo que essa será uma vontade de Deus, eu nunca sonhei ser secretário, as coisas aconteceram conforme a vontade Dele, e se Ele quiser que no ano que vem eu continue aqui, volte para a Câmara ou seja prefeito... o que Ele decidir para mim eu vou aceitar.

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