Famílias com malas nas mãos, crianças chorando e com fome, sonhos e mais sonhos na cabeça, e somente uma frase: não há vagas. Esta é a dura resposta que a coordenadora da Casa do Migrante, Eliana Vitalino, tem que dizer aos cerca de dez imigrantes – em sua maioria venezuelanos e cubanos – que chegam diariamente à procura de abrigo. Hoje, a casa, que comporta cem pessoas, já dá asilo para 130, numa improvisação constante. No entanto, Eliana não vê perspectiva de melhora, já que a fila de espera para conseguir regularizar os documentos já chega a fevereiro e, enquanto não encontrarem trabalho com carteira assinada, os que estão abrigados não podem sair dali. Para ela, a situação é emergencial e desesperadora: “Não somos um depósito de gente”, lamenta.

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A Casa já existe desde 1980. Somente Eliana já trabalha ali há mais de dez, e lembra que, no início, seu intuito era receber brasileiros que vinham trabalhar no interior do Estado. Hoje, o perfil mudou, com 80% de abrigados venezuelanos. Mudou também em relação ao ano passado, quando a maioria dos que chegavam eram haitianos. Eles vêm principalmente de Boa Vista, Roraima, onde diariamente entram cerca de 800 imigrantes, que depois se espalham pelo Brasil.

“A gente pergunta por que Cuiabá, e falam, ‘ah eu ouvir que tem mais emprego’, ou o dinheiro deu para chegar até aqui. Tem casos de pessoas que foram roubadas, tem casos de pessoas que querem ir para Curitiba e compraram passagem para Cuiabá. Tem até um caso de uma haitiana que foi abandonada no aeroporto por um primo e não era nem para descer aqui, era para Curitiba. Chegou sem falar uma palavra de português”, conta a coordenadora.

Quando chegam, a primeira providência a ser tomada é fornecer alimento, pois todos chegam famintos. Logo depois, a assistente social explica a incapacidade da Casa do Migrante de abrigar novas pessoas, e os leva até o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou até o Conselho Tutelar, quando há crianças junto. Infelizmente, no entanto, os abrigos da Prefeitura também estão lotados. “Parece que o município não está preparado para o aumento da demanda, e a demanda está aumentando cada dia mais”, lamenta Eliana.

Os que conseguem vaga na casa devem, teoricamente, ficar por apenas 45 dias. Mas esta não é a realidade. “Seria um prazo que a equipe do eixo de trabalho teria para conseguir, através das negociações, dos acordos que estão sendo feitos, da sensibilização, uma vaga de trabalho. [Mas para] essa pessoa chegar, arrumar sua documentação e ser encaminhada para o mercado de trabalho, receber seu primeiro salário e conseguir alugar um quarto, o [prazo] não é real. Muitas pessoas, dependendo do caso, se está doente, se é gestante, acabam ficando seis meses ou um pouco mais. Já ficamos com um aqui por nove meses, que era doente”, explica.

Para sair da casa, muitas vezes as famílias se juntam e alugam um quarto em conjunto. Outro problema na hora de sair está na falta de móveis – doação que a Casa mais precisa neste momento. “Quem está na casa está protegido. Está com três refeições garantidas, não falta leite para as crianças, graças a doações, mas aquele que está fora da casa, às vezes não conseguiu seu trabalho, já foi demitido, ou a situação está difícil, está doente... muitos conseguem superar e ser protagonista da sua vida, mas muitos também não conseguem, principalmente as mulheres, semianalfabetas, que não falam português, não tem o tino para comércio, então a gente vai tentando fazer cursos e desenvolver, e também quando vem aqui a gente divide o que tem”.

Perspectivas

As perspectivas de Eliana para o futuro não são boas. Segundo ela, apesar de a Casa do Migrante ser uma instituição filantrópica, que vive de doações, muitas vezes é responsabilizada pelo aumento da demanda, e cobrada para procurar soluções. Recentemente, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) provocou uma ação emergencial para abordagem de famílias venezuelanas pelas ruas de Cuiabá, para adverti-las para que não deixassem crianças e bebês nos semáforos e rotatórias, expostos ao sol e ao clima seco, à poluição e aos riscos das ruas, sem alimentação e hidratação adequadas.

“As pessoas às vezes se incomodam com isso. A Promotoria da Infância já acionou o município, já acionou o Conselho Tutelar, inclusive a Casa do Migrante, para ir junto fazer essas abordagens, explicar que isso fere o Estatuto da Criança. Mas às vezes a mãe veio com um filho e deixou dois na Venezuela. Então todos os que estão aqui tem necessidade urgente de encaminhar recursos. Está todo mundo lá passando necessidade extrema. Elas falam que tem criança lá comendo só mandioca, isso quando tem”, lamenta. Desesperados para mandar recursos, e sem documentos para conseguir trabalhar com carteira assinada, os imigrantes tem de ‘apelar’ para a mendicância.

Outro problema da Casa é em relação aos trabalhos, já que só aceita empregos com carteira assinada, e durante o dia. “A diária a gente não encaminha, porque a gente não sabe o que pode acontecer. Pode até ser bom, mas se pega uma diária – como já aconteceu – de arrumar um telhado, cai do telhado, e aí? Quem vai segurar a família? Não tem seguro nenhum. Por isso que nós temos aqui a Organização Internacional do Trabalho e o Ministério do Trabalho. Aí vão trabalhar a noite, sem carteira assinada? Não dá. Aqui é um bairro perigoso, o portão fecha às 18h30, depois vai abrindo para os que chegam. Mas tem algumas coisas que não estão na nossa capacidade”.

A solução, para a coordenadora, só virá por meio de políticas públicas, e tratando a questão da imigração como emergencial. Somente em 2019, a Casa recebeu de 900 a mil pessoas, e o número não deve diminuir tão cedo. Uma das opções seria construir novos abrigos, caso contrário, os imigrantes – sem ter para onde ir – acabarão nas ruas.

“A gente não quer privilégio para o imigrante, a gente quer abrigo para todos. A situação da população brasileira de rua demanda uma política de habitação, de saúde. A política de imigrantes neste momento seria de abrigo temporário. Então a gente tem que saber diferenciar e priorizar um pouco as coisas. E as duas situações são terríveis e merecem solução, e a solução vem por meio da política”, finaliza a coordenadora.

Outro lado

A Prefeitura de Cuiabá e o Estado se manifestaram sobre o assunto por meio de nota.

Leia a íntegra:

A situação dos venezuelanos, assim como de outros imigrantes que chegaram e chegam constantemente em Mato Grosso, em busca de uma oportunidade melhor de vida, é acompanhada de perto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Embora a implementação de medidas e programas específicos para este público seja de responsabilidade direta dos municípios e da União, o Governo do Estado, por meio da Setasc, realiza frequentemente ações sociais com as entidades que trabalham diretamente com apoio aos estrangeiros.  A Setasc tem destinado produtos para Casa do Migrante, em Cuiabá, como biscoitos, leite em pó, achocolatado, feijão, arroz, produtos de limpeza e de higiene pessoal, entre outros, beneficiando 104 moradores na Casa que vieram da Venezuela, Cuba e do Haiti. Também recentemente foram doados cobertores para a Casa do Migrante. A secretária Rosamaria Carvalho já adiantou que o assunto do apoio e atendimento aos imigrantes, que não é uma questão isolada de Mato Grosso, é debatida no Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social, com intenção de buscar meios para que os Governos possam executar programas de atendimento direto a estes públicos.

Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania
 
Os migrantes são orientados a procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para serem cadastrados e serem beneficiados com os programas sociais. Além disso, temos os albergues municipais que fazem esse abrigamento provisório.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano


Prefeitura de Cuiabá

Em resposta a matéria publicada no site Olhar Direto, desse sábado, 14 de dezembro, sobre a falta de vagas no Centro Pastoral para Migrantes, a Prefeitura de Cuiabá esclarece que:

⁃ A referida unidade é considerada integrante dos Serviços de Proteção Social Especial, unidade de Acolhimento Institucional para adultos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, de forma parceira.

Desde o início do Processo de Interiorização realizado pela Casa Civil da Presidência da República e Ancur, a Prefeitura empenhou todo o suporte para essa especial questão  dos imigrantes Venezuelanos vindos para o Município, tendo inclusive realizado reunião entre diversas secretarias municipais e representantes da instituição.
Nesse sentido foram e continuam sendo realizados os mais diversos atendimentos a todos os imigrantes que chegam à nossa capital, como inserção nos serviços socioassistenciais, inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais, concessão de benefício eventual de alimentação e passagens interestadual, inclusão em unidades educacionais, serviços de saúde  do Município, entre outros.

⁃ O aumento das famílias venezuelanas não é uma realidade apenas em nosso município, de forma que entendemos a preocupação da coordenação da Pastoral , pois esta é a principal unidade de atendimento à população imigrante.

⁃ Importante destacar que continuamos os atendimentos  por meio das unidades de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centros de Referência Especializado de Assistência Social - Creas e outras unidades de acolhimento institucional do Município.

Reafirmamos ainda o compromisso desta Gestão com a parceria com o Centro Pastoral para Migrantes, por meio da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, no custeio das principais despesas da unidade, como o pagamento de contas essenciais de água e luz , além do fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros entregues semanalmente à Pastoral.

⁃ Reiterando ainda o compromisso da gestão municipal, elencamos as recentes ações emergenciais de abordagem social, realizadas em parceria com o MP, Conselho Tutelar e Semob, de orientação às famílias venezuelanas que diariamante têm ocupado os loradouros públicos, no intuito de combater as violações de direitos das crianças e adolescentes. 

⁃ Pensando no acolhimento  humanizado desta população que integra   nossa Cuiabá , o prefeito Emanuel Pinheiro, solicitou a elaboração de um decreto para criação de um Comitê Intersetorial de elaboração da Política Municipal para atendimentos a população Imigrantes, o que garante a construção de políticas públicas efetivas a esta população. 

⁃ A Prefeitura de Cuiabá está trabalhando para tentar minimizar os efeitos que o triste cenário que vive a Venezuela, causam a todas essas pessoas que chegam diariamente na Capital.

Desta feita, reafirmamos nosso compromisso com toda população Cuiabana em especial, aqueles em situação de vulnerabilidade e risco social.

Serviço

Centro de Pastoral para Migrantes
Endereço e telefone para doações:
Av. Gonçalo Antunes de Barros, 2785 - Carumbé, Cuiabá
Telefones: (65) 3641-1451/ (65) 99958-3343