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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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RETROSPECTIVA 2019

Conhecida como ‘Moro de Saias’, senadora mais votada de MT é cassada no primeiro ano de mandato

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Conhecida como ‘Moro de Saias’, senadora mais votada de MT é cassada no primeiro ano de mandato
Eleita com mais de 678 mil votos nas eleições de 2018, Selma Arruda (Pode) saiu de uma carreira bem sucedida no Judiciário mato-grossense, sagrou-se como a paladina da Justiça ao determinar a prisão de figurões como ex-governador Silval Barbosa, ficou conhecida nacionalmente como a “Moro de saias”, mas terminou 2019 com seu mandato no Senado cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A juíza aposentada permanece no cargo, até que o Senado oficialize sua cassação, o que deve ocorrer na volta do recesso. Paralelo a isto, ela pode, ainda, perder seus direitos de aposentadoria após um pedido de ex-colegas de magistratura.


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A carreira política meteórica de Selma foi marcada por polêmicas desde a campanha, quando decidiu firmar aliança com o ex-governador Pedro Taques e o então candidato ao Senado Nilson Leitão, ambos do PSDB. Poucos menos de um mês antes do primeiro turno, ela anunciou rompimento com toda a coligação e escancarou conflitos que já vinham sendo comentados nos bastidores, como o fato de estar no palanque de pessoas supostamente envolvidas em casos de corrupção que foram investigados por ela.

Outro ponto alto, ocorrido este ano, foi o anúncio de desfiliação do partido – à época – do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Selma protagonizou um verdadeiro bate-boca com Flávio Bolsonaro, senador e primogênito do presidente, com direito a gritos ao telefone, segundo a mesma relatou.

O processo de cassação de seu cargo no Senado Federal também teve início antes das eleições. Em setembro 2018, conforme divulgado em primeira mão pelo Olhar Direto, documentos contidos em uma ação monitória proposta pelo publicitário Junior Brasa mostravam que Selma vinha realizando pagamentos desde abril daquele, que totalizam R$ 700 mil, utilizando cheques de sua conta pessoal, conduta que é vedada pela Justiça Eleitoral.

Conforme os documentos, Selma teria quitado durante o período de pré-campanha a soma de R$ 700 mil. Porém, a candidata declarou à Justiça Eleitoral pagamento na ordem de R$ 330 mil à Genius, de uma campanha milionária fechada em R$ 1.704.416,93.

Em abril deste ano, Selma foi cassada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Sua defesa recorreu e, no início deste mês, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação por uso de caixa 2 e abuso de poder econômico.

O ministro Og Fernandes, relator do caso, votou por negar o recurso de Selma, mantendo cassação e convocando novas eleições. O voto de Og foi acompanhado pela maioria dos ministros, apenas Edson Fachin votou por reverter a cassação.

Selma aguarda a oficialização da cassação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), o que deve ocorrer na volta do recesso Legislativo. Além disso, pode perder, também, direito à aposentadoria, de acordo com informações da jornalista Mariana Carneiro, para a Folha de S. Paulo. Segundo a colunista, um grupo de magistrados indicou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que ela pode ter usado o posto de juíza para se promover na eleição, o que ocasionaria a punição para mostrar quais são os limites da atuação no cargo, na visão dos juízes.
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