O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) assinou no dia 23 de dezembro o decreto que institui os feriados e pontos facultativos municipais em Cuiabá no ano de 2020. Ao todo, serão 18 dias, dentre eles, o gestor manteve como feriado municipal o dia 20 de novembro em “Homenagem ao líder negro brasileiro Zumbi dos Palmares”. O documento foi publicado no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na segunda-feira (30). A Prefeitura de Várzea Grande também divulgou a própria lista de dias de folga; confira as duas no final da matéria.
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De acordo com os artigos 2º e 3º do mesmo decreto, “não geram direitos, nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas apenas comemorativas. Ficam excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito”.
Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos no município de Cuiabá em 2020:
I – 1º de janeiro (quarta-feira), Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;
II – 24 e 25 de Fevereiro (segunda-feira e terça-feira), Carnaval - Ponto Facultativo;
III – 26 de Fevereiro (quarta-feira de cinzas, até as 14h) – Ponto Facultativo (a partir das 14:00 expediente normal);
IV – 08 de abril (quarta-feira), Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado Municipal;
V – 10 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) - Feriado Municipal;
VI – 21 de abril (terça-feira), Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;
VII – 1º de maio (sexta-feira), Dia do Trabalho – Feriado Nacional;
VIII – 11 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – Feriado Municipal;
IX – 07 de setembro (segunda - feira), Dia da Independência do Brasil – Feriado Nacional;
X – 12 de outubro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
XI – 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
XII - 02 de novembro (segunda-feira), Dia de Finados – Feriado Nacional;
XIII – 15 de novembro (domingo), Dia da Proclamação da República – Feriado Nacional;
XIV – 20 de novembro (sexta-feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;
XV – 08 de dezembro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (religioso);
XVI – 24 de dezembro (quinta- feira) – Ponto Facultativo;
XVII – 25 de dezembro (sexta-feira), Natal – Feriado Nacional;
XVIII – 31 de dezembro (quinta-feira) – Ponto Facultativo;
Confira abaixo a lista de feriados para Várzea Grande em 2020:
I. 01 de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal – Feriado Nacional;
II. 24 de fevereiro (segunda-feira) de carnaval – Ponto Facultativo;
III. 25 de fevereiro (terça-feira) de carnaval – Feriado Municipal;
IV. 26 de fevereiro (quarta-feira) de cinzas – expediente a partir das 13:00 horas;
V. 10 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado Religioso Municipal;
VI. 21 de abril (terça-feira) Tiradentes – Feriado Nacional;
VII. 01 de maio (sexta-feira) Dia do trabalhador – Feriado Nacional;
VIII. 15 de maio (sexta-feira) aniversário de Várzea Grande – Feriado Municipal;
IX. 11 de junho (quinta-feira) Corpus Christi –Feriado Religioso Municipal;
X. 07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional;
XI. 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
XII. 28 de outubro (quarta-feira) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;
XIII. 02 de novembro (segunda-feira) Finados – Feriado Nacional e Municipal;
XIV. 15 de novembro (domingo) Proclamação da República – Feriado Nacional;
XV. 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra – Feriado Estadual;
XVI. 08 de dezembro (terça-feira) Imaculada Conceição –Ponto Facultativo;
XVII. 24 de dezembro (quinta-feira) Véspera de Natal - Ponto Facultativo;
XVIII. 25 de dezembro (sexta-feira) Natal - Feriado Nacional;
XIX. 31 de dezembro (quinta-feira) Véspera de Ano Novo - Ponto Facultativo.
