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Comissão de Educação apresentou 196 projetos de lei em 2019

Da Redação - José Lucas Salvani

10 Jan 2020 - 16:29

Foto: Secom/ALMT

Comissão de Educação apresentou 196 projetos de lei em 2019
Em 2019, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprestou 239 proposições, das quais 196 são projetos de lei, 25 projetos de resolução, 16 requerimentos e dois projetos de leis complementares. A Comissão atuou em prol da melhoria da infraestrutura das escolas públicas estaduais, defendendo o fim das “escolas de lata”, além de lutar pela melhoria na qualidade de ensino.

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Entre os projetos que tiveram pareceres favoráveis aprovados pelos parlamentares, estão o PL 940/2019, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), que prevê a criação do Programa Estadual de Prevenção da Depressão e Combate ao Suicídio aplicado na rede pública estadual de ensino de Mato Grosso; e o PL 1074/2019, apresentado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que estabelece a prioridade das pessoas surdas no exercício do cargo de instrutor e/ou professor de Libras no âmbito do estado de Mato Grosso.

O fim das chamadas "escolas de lata" foi uma das principais bandeiras levantadas pela comissão. O assunto foi tema de diversas reuniões e trouxe à tona um dado preocupante: mais de 50% das escolas públicas estaduais existentes em Mato Grosso precisam ser reformadas.

No total, 36 escolas municipais, técnicas e estaduais foram visitadas pela comissão durante este período. Foram 21 escolas estaduais, duas técnicas e municipais em Cuiabá, Rondonópolis, Bom Jesus do Araguaia, Canarana, Juína, Juscimeira, Nova Xavantina, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Ao longo do ano foram promovidas quatro audiências públicas para discutir a greve dos profissionais da educação; a situação financeira e a criação de novos campi da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat); a inserção da neurociência na grade curricular nos cursos de educação; a reforma tributária e seu o impacto na educação.

Já no mês de setembro a comissão realizou, em Cuiabá, o 2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas.

O evento recebeu senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, autoridades de diversos estados do país e representantes da sociedade civil para debater o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Plano Nacional de Educação (PNE) e o impacto das Reformas Tributária e da Previdência na Educação.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto promoveu ainda 11 reuniões, sendo uma de instalação, nove ordinárias e uma extraordinária. Durante os encontros, foram debatidos temas relevantes como a infraestrutura das escolas públicas de Mato, o Plano Estadual de Educação, a greve na educação, o processo eleitoral para escolha de diretores das escolas e a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas públicas.

A Comissão é presidida pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) e composta ainda pelos deputados Valdir Barranco (PT), na condição de vice-presidente, Sebastião Rezende (PSC), Dr. João (MDB) e Wilson Santos (PSDB), como membros.

"O ano de 2019 foi extremamente produtivo para a Comissão de Educação, pois tivemos grandes conquistas, como a retomada de mais de 18 obras escolares e debates que nortearam o trabalho da Secretaria de Estado de Educação. Para 2020, iremos continuar cobrando melhorias na estrutura escolar estadual e atuaremos na defesa dos interesses dos professores, estudantes e de toda a comunidade escolar", afirmou o presidente da comissão

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