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Segunda-feira, 21 de junho de 2021

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Músicos têm equipamentos de som apreendidos em show de jazz e organizam protesto

Foto: Arquivo Pessoal

Pedro e seu trio

Pedro e seu trio

A Polícia Militar e a Prefeitura de Cuiabá realizaram a apreensão de dois amplificadores de som de um quarteto que realizava um show de jazz na última quarta-feira (8), no Fuzuê Bar e Boemia, na Praça da Mandioca. A apreensão aconteceu após denúncias realizadas por vizinhos pelo Disque Silêncio. Em resposta, os músicos da capital se uniram e planejam uma manifestação nas ruas nos próximos dias.

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O guitarrista Pedro Oleare foi uma das vítimas. Segundo ele, a apreensão aconteceu por volta das 23h30 e, antes da chegada dos policiais e da Prefeitura, não houve nenhum aviso ou reclamação.

“Quarta-feira a gente estreou um projeto de jazz na Praça da Mandioca num bar novo, chamado Fuzuê Bar e Boemia. O jazz é uma música extremamente escassa em Cuiabá, trabalhamos pra caramba para divulgar, e fizemos o projeto, toque lá com meu quarteto, e felizmente foi um sucesso a estreia, deu gente pra caramba”, contou ao Olhar Direto.

Segundo Pedro, os policiais e a equipe da Prefeitura chegaram por volta das 23h30, já na última música. “Uma pickup da Prefeitura junto de sete viaturas, vinte policiais extremamente truculentos, armados, chegaram falando que houve denúncia e que o volume estava acima do permitido e encerraram o evento. Além disso, apreenderam duas caixas, uma minha e uma do baixista”. A caixa de som continua em poder da Prefeitura.

O guitarrista conta que este não foi um caso isolado. Músicos e donos de bares da cidade se uniram à causa, e relataram casos parecidos.  Agora, a ideia é unir forças para protestar contra essas ações. “Apesar de estar sendo um absurdo, o saldo tem sido positivo. A gente está tentando levantar uma manifestação na rua”, declara Pedro.
Outra consequência do caso foi a reestruturação da Ordem dos Músicos do Brasil, seccional Mato Grosso. “A gente está conseguindo juntar em volta desse pleito nichos da música que não se comunicam, a galera do sertanejo, da MPB, do jazz. Está rolando uma movimentação, e isso está acontecendo através de um grupo que temos no WhatsApp, que é um grupo de reestruturação da Ordem dos Músicos”, conta o guitarrista. “Agora essa pauta desse assédio que a Polícia e a Prefeitura tem feito, e essa verdadeira Política anti-música, anti-cultura, que está muito harmonizada com a conjuntura atual do país, é o foco”.

Outro lado

A Prefeitura de Cuiabá se manifestou por meio de nota:

A Secretaria Municipal de Ordem Pública informa que realizou uma ação em atendimento a uma denúncia recebida pelo seu canal de disque-denúncia na madrugada de quinta-feira (09).

- A equipe dos Agentes de Regulação e Fiscalização estiveram em bares na praça da Mandioca, região central de Cuiabá. Nos locais foram constatados som acima do limite de decibéis permitido em dois bares. Durante aferição no decíbelimetro à 20 metros da fonte poluidora foi apresentado 80,7 decibeis, considerado infração de natureza grave de acordo com a Lei n° 3819/99, art. 1° ao 5°, (o permitido é 55 dB).

Por esse motivo, foi lavrada a suspensão de atividade sonora até a regularização do espaço com tratamento acústico adequado e apreensão dos equipamentos, conforme auto de infração de n° 0366/2020.

- A apreensão dos equipamentos musicais está sob guarda da Secretaria, no entanto, para a devolução aos responsáveis é preciso entrar com pedido de defesa administrativa direto na SORP.

- A Prefeitura de Cuiabá esclarece que quem se sentir incomodado com o alto volume, deve entrar em contato com a equipe por meio do Disque Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000 a partir das 22h até as 3h, de quarta-feira a domingo.

A denúncia feita pelo Disque-Silêncio pode ser de forma anônima, como também podem ser protocoladas formalmente na Secretaria. Já o limite de barulho permitido por lei é de até 45 dBA (sigla que mede o nível de ruído em vias públicas) em áreas residenciais, até 55 dBA em áreas diversificadas e até 60 dBA em áreas industriais no período noturno.

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