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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Cuiabá registra aumento de arrecadação de 4% e ultrapassa R$ 1,3 bilhão em 2019

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Cuiabá registra aumento de arrecadação de 4% e ultrapassa R$ 1,3 bilhão em 2019
A arrecadação da Prefeitura de Cuiabá atingiu, no ano de 2019, a casa de R$ 1,3 bilhão. No montante estão incluídos impostos e taxas municipais, assim como repasses constitucionais (Fundo de Participação dos Municípios - União, cota parte do ICMS, IPVA) que é 4,46% maior que o valor recebido pela administração da cidade no ano anterior.


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Como não houve aumento de alíquota cobrada pelo Executivo de seus contribuintes, a evolução deve ser creditada ao aumento da eficiência nos mecanismos de arrecadação, incluindo a atuação da fiscalização tributária em relação às receitas próprias (IPTU, ITBI, ISSQN e Taxas) que cresceu 9,55% em relação a 2018.

O crescimento acumulado nos últimos cinco anos ultrapassa os 30%, ressalta o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários e Inspetores de Tributos do Município de Cuiabá (SINAFIT), José Luiz Pacheco.

“Chegamos a 2019 a mais de R$ 1,3 bilhão, um aumento considerável se considerarmos que em 2015 tivemos pouco mais de R$ 1 bilhão. Então, significa que neste período o município teve R$ 300 milhões para investir do que tinha naquela época”, disse.

A chamada arrecadação própria, citada por Pacheco, inclui o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e Taxas.

“Esta arrecadação própria, somada aos repasses constitucionais possibilita ao gestor asfaltar ruas, construir pontes, viadutos, equipar escolas, unidades de saúde. Ou seja, quanto melhor for o trabalho de arrecadação tributária, maior é o retorno para a população”, pontua Pacheco.

O processamento e a cobrança dos impostos municipais, salienta o presidente do SINAFIT, é uma das funções da fiscalização tributária e o aumento da arrecadação é reflexo de um bom trabalho executado. “Somos como os auditores da Receita Federal ou da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), mas atuamos na esfera municipal. Isso significa que nossa atividade tem a mesma complexidade, a mesma dificuldade e, quando bem feita, traz o mesmo benefício para os cofres públicos”. (Com assessoria)
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