A Prefeitura de Sinop (a 478 km de Cuiabá), por meio de Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SD), está notificando os donos de terrenos que foram multados devido a falta de conservação de imóveis e a presença de vegetação acima da altura máxima permitida por lei. Aqueles que foram multados tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa ou impugnação aos autos de infração.

Leia mais:
MT tem 9,6 mil casos prováveis de dengue e índice de infestação de Aedes aegypti em alerta

A notificação foi feita via Diário Oficial de Contas desta quinta-feira (16) porque não foi possível notificar os proprietários pessoalmente ou via postal.

Segundo o documento, caso o infrator abdicar do direito de defesa ou recurso, poderá recolher o valor da multa aplicada com redução de 20% no prazo de 15 dias contados da ciência do auto de infração, conforme dispõem os Artigos 69, 69 I, 110, IV e 116 da Lei Complementar 116/2015, do Código Municipal de Meio Ambiente de Sinop.

A lei também determina que todo proprietário de terreno urbano ou chácara localizada na macrozona urbana é obrigado a manter seus imóveis em perfeito estado de limpeza. Os donos precisam manter o terreno capinado ou com vegetação de até 50 cm, além de protegê-lo adequadamente, de forma que não seja usado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza.

O descumprimento da medida implica em penalidades. No caso dos terrenos urbanos sem manutenção, a multa prevista é de 0,50 UR/m² de área sem manutenção adequada; para chácaras e propriedades rurais sem manutenção, são 500 UR/hectare de área sem manutenção adequada.

9,6 mil casos suspeitos em MT

Segundo o Ministério da Saúde, por meio do último boletim epidemiológico, publicado em dezembro, foram registrados  9.645 casos prováveis da dengue e três mortes em Mato Grosso. O estado, aliás, está com o Índice de Infestação Predial (IIP) do Aedes aegypti em alerta.

O IIP mede o número de imóveis com a presença de Aedes aegypti. O índice classifica como satisfatória taxas menores que 1, como é o caso de estados como Minas Gerais, São Paulo, Goiás e outros. Já os índices em alerta são aqueles que 1 e 3,99, como é o caso de Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro e outros estados. Acima de 4, o índice é classificado como risco: somente o Acre foi classificado desta forma.

Força-tarefa contra a dengue

No final de dezembro, uma criança de 8 anos morreu de dengue hemorrágica em Sinop (a 478 km de Cuiabá). O caso aconteceu no final de dezembro e foi confirmado ao Olhar Direto pela assessoria da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Há um outro caso com morte que está sob investigação pela Pasta.

Até o final de dezembro, de acordo com a Prefeitura, foram registradas 3.074 notificações da doença, das quais 722 casos foram confirmados. Por este motivo, uma série de medidas estão sendo adotadas para combater a dengue no município.

A força-tarefa fluiu para a criação de uma sala de situação de monitoramento emergencial de controle e combate ao mosquito, anexo ao Centro de Endemias e será coordenado por um biólogo cedido pelo Ministério da Saúde ao município. Para somar nos serviços haverá uma integração dos Agentes de Combate às Endemias com os Agentes Comunitários de Saúde.

Nos dois primeiros dias do mutirão, mais de mil imóveis foram vistoriados no referido bairro. Notificações também foram lavradas em função de serem encontradas larvas do mosquito.

Como parte das ações da força tarefa, a limpeza de áreas institucionais do município também foi intensificada. Após executarem serviços em pontos como Daury Riva, Califórnia, Rosas, Adriano Leitão, Delta e Jardim Paulista, equipes estão atuando nas localidades Vitória Régia, Conquista, Boa Esperança, Santa Rita, Novo Estado, Ipê, Carandá Bosque, São Paulo, Novo Horizonte, Campo Verde, Araguaia, Recanto dos Pássaros, Betel, Tarumãs, Acácias, Maria Vindilina, Veneza, Califórnia e Caribe desde quarta-feira (15).