Olhar Direto

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Notícias / Política MT

Reforma da Previdência e Cota Zero serão prioridades da ALMT em 2020, afirma Botelho

Da Redação - Bruna Bom

22 Jan 2020 - 07:59

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Reforma da Previdência e Cota Zero serão prioridades da ALMT em 2020, afirma Botelho
Presidente da Assembleia Legislativa e uma das principais lideranças do Democratas em Mato Grosso, o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) disse que novas regras da Previdência devem ser discutidas logo após retorno do recesso da Assembleia, que acontecerá na primeira semana de fevereiro.

Leia também:
Entenda as mudanças no tempo de contribuição que devem ser adotadas na nova Previdência em MT

“Nós vamos retornar na primeira semana de fevereiro e teremos vários projetos. Um deles são as novas regras para a aposentadoria” disse Botelho. A primeira fase da reforma da previdência estadual, na qual foi aprovado o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%, enfrentou oposição na Assembleia e passou por dificuldades para ser aprovada. O projeto deve continuar sofrendo pressão após o retorno das discussões.

O deputado mencionou também que o Cota Zero, projeto de lei 668/2019, que proíbe abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos, também será colocado novamente em pauta após o recesso.

“Nós já vamos começar com certeza com esse projeto [reforma da Previdência]. Mas tem também a Cota Zero que vamos colocar novamente em pauta”, afirmou o deputado.

Polêmica do Cota Zero

O Projeto de Lei (PL) 668/19, conhecida como Cota Zero, dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e regula as atividades pesqueiras nos rios mato-grossenses, proibindo transporte, armazenamento e comercialização de peixe pescado em rios de Mato Grosso por um prazo de 5 anos.

O projeto de autoria do Governo Estadual foi duramente criticado pela oposição, sendo comparado a uma penalidade aos pequenos produtores.

“Um projeto que penaliza os pequenos, os municípios do Estado que estão com economia exaurida, toda uma cadeia produtiva, a pesca tradicional, a população ribeirinha, compromete até a segurança alimentar da população. O Governo apresentou um projeto, na minha leitura, sintonizado com o interesse econômico de gigantes que querem se consolidar no mercado do peixe”, afirmou o deputado Lúdio Cabral (PT).

Na ausência de um estudo técnico que sustentasse a proposta do projeto lei, a Assembleia amadureceu um posicionamento contrário ao Cota Zero. Em novembro do ano passado, Botelho determinou que o projeto seria votado em 2020 e que a discussão só seria retomada quando um estudo técnico comprovasse os benefícios do projeto.

8 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Isaias Ramos
    23 Jan 2020 às 08:49

    Cota zero, já! Quem pesca nos rios de MT, sabe que não tem mais peixes. E ainda tem gente que defende os "pescadores profissionais", os verdadeiros limpa-rios. Pegam tudo. Utilizando-se de todos os meios. Legais e ilegais.

  • Geraldo
    23 Jan 2020 às 07:24

    Se será criada uma nova lei a mesma necessitará de fiscalização para sua eficacia, agora se houver fiscalização com a legislação atual não necessitaria de um nova lei, que so vem para arrecadar para o governos com multas e também favorecer empresários que atuam no ramo turistico.

  • Joaquim
    22 Jan 2020 às 15:56

    Cota Zero já está implantada em Goiás e MS. É a unica solução para o repovoamento dos rios. Essa conversa de pobres, ribeirinhos não existe. Só quem ganha dinheiro com a pesca comercial são os atravessadores. Tem muito peixe de tanque por aí.

  • Giovanny Perim
    22 Jan 2020 às 10:33

    A grande verdade e que se já houve-se uma fiscalização efetiva não haveria necessidade da cota zero. Resumo da historia e que será mais uma lei que não valera de nda.

  • ANA CAROLINA
    22 Jan 2020 às 10:31

    Quando entra em pauta a reducao dos repasses aos poderes??Nao podemos discutir isso tambem??

  • Chico Bento
    22 Jan 2020 às 09:56

    Onde eu posso encontrar o projeto do cota zero para tomar conhecimento? Só falam, falam, falam e não apresenta o texto para o povo! Nos eleitores, contribuintes, pescadores amadores queremos saber.

  • Gustavo
    22 Jan 2020 às 09:53

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Zumbi
    22 Jan 2020 às 08:12

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

Sitevip Internet