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Segunda-feira, 30 de março de 2020

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AL derruba veto e hospitais de MT serão obrigados a ter geradores de energia

Da Redação - Wesley Santiago

23 Fev 2020 - 14:16

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

AL derruba veto e hospitais de MT serão obrigados a ter geradores de energia
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubou o veto do governador Mauro Mendes (DEM) e manteve a obrigatoriedade de que hospitais públicos e privados de Mato Grosso que possuírem centro cirúrgico, centro obstétrico, unidade de tratamento infantil ou qualquer outra instalação que exige a não interrupção de procedimentos, tenham instalados em suas unidades aparelho de gerador de energia com sistema automático de acionamento.

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A exigência deverá valer em todo o território de Mato Grosso 180 dias após a publicação. O não cumprimento poderá levar o hospital infrator a uma multa diária de 100 salários mínimos.
 
A obrigação é uma decorrência de um projeto de lei (PL 393/2015) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB). Inicialmente, houve veto do Poder Executivo, representado pelo governador Mauro Mendes (DEM).
 
No entanto, em sessão extraordinária realizada na tarde de quarta-feira (19), o Plenário da Assembleia Legislativa derrubou o veto com 14 votos favoráveis e 6 contrários.
 
“Essa exigência vai reforçar a segurança dos procedimentos nos hospitais públicos e privados de Mato Grosso, garantindo atendimento ininterrupto e evitando traumas aos pacientes que estão em situação delicada”, explica o deputado Wilson Santos. Apresentado em 2015, o projeto de lei foi vetado integralmente em janeiro deste ano.
 
A proposta principal é prevenir problemas de abastecimento de energia elétrica nos hospitais de Mato Grosso, sendo que, quando desprovidos de geradores, tornam-se estruturas inoperáveis ou de operação condenada a elevado risco nos períodos de ausência de energia.
 
A interrupção no fornecimento de energia elétrica pode resultar em cirurgias interrompidas abruptamente, respiradores e incubadoras parando de funcionar, falta de esterilização de materiais de trabalho, bem como retardamento de partos complicados.

1 comentário

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  • Nonato
    23 Fev 2020 às 20:26

    Parabéns ilustre deputado por tao brilhante iniciativa...agora deputado hospitais filantrópicos de interior n tem de onde tirar dinheiro pra comprar gerador. O sr ta esquecendo disso..pq o nobre deputado n arruma na assembleia dinheiro pra comprar geradores pra todos municípios que tenham centro cirurgico

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