Olhar Direto

Quinta-feira, 02 de abril de 2020

Notícias / Política MT

Cuiabá retoma nota B em ranking que mede capacidade de “bom pagador”

Da Redação - Érika Oliveira

27 Fev 2020 - 16:54

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Cuiabá retoma nota B em ranking que mede capacidade de “bom pagador”
A Prefeitura de Cuiabá retomou a classificação ‘B’ na avaliação que mede a Capacidade de Pagamento (Capag) do Município. O assunto foi alvo de críticas por parte do governador Mauro Mendes (DEM) no ano passado. A análise leva em consideração indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez.

Leia mais:
Mauro critica queda de Cuiabá em ranking de bom pagador e diz que DEM tem obrigação de ter candidato

“Somos um case de sucesso em um momento no qual a maioria das Capitais e boa parte dos Estados se encontram em uma crise fiscal sem precedentes. Para se ter uma ideia, na poupança corrente, que representa o equilíbrio entre despesa e receita, estamos com nota B. Na liquidez, que significa o dinheiro em caixa para pagar as obrigações financeiras, recebemos nota A. Por fim, no endividamento, que determina a capacidade de contrair novos financiamentos, também somos A”, comemorou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Em 2019, o Tesouro Nacional rebaixou a nota de Cuiabá no Capag. A informação consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2019. De acordo com os dados, entre os anos de 2017 e 2018, a Capital de Mato Grosso ostentava a nota B, estando, até então, apta a tomar crédito com garantia do Tesouro. Entretanto, no ano passado, Cuiabá foi rebaixada para nota C.

O rebaixamento foi utilizado diversas vezes por lideranças ligadas ao governador, e pelo próprio Mauro Mendes, para criticar a gestão de Emanuel Pinheiro e definir candidatura de oposição em uma eventual reeleição do emedebista.

Este ano, de acordo com dados divulgados através de demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), publicada no Portal Transparência do Município, o superávit orçamentário da Capital foi de R$ 9 milhões. Nesse período R$ 157 milhões foram investidos em obras de infraestrutura, montante equivalente a 7,5% da Receita Corrente Liquida (RCL). Ao mesmo tempo, o gasto com pessoal ficou em 50,10%, ou seja, abaixo do limite prudencial de 51,30%, estabelecido pela LRF.

Outro destaque positivo é que, conforme a Constituição Federal, os Municípios devem destinar ao menos 25% de receita para a área da Educação e, em 2019, Cuiabá aplicou 27,37%. Na Saúde, foram dedicados 22,55%, também acima dos 15% exigidos. Nesse mesmo contexto, o resultado primário da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) foi de R$ 35,7 milhões, ultrapassando a meta estabelecida na LDO/2019, que era de R$ 8,5 milhões.

Também abaixo do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 120%, os dados do setor financeiro do Executivo apontam que a Capital possui uma dívida consolidada de 35,55%. Vale destacar que, no exercício de 2019, o Município amortizou R$ 57,7 milhões de dívida contraída em gestões anteriores, sendo que, de 2017 a 2019, foram pagos R$ 41,2 milhões somente de empréstimos resultantes do extinto programa Novos Caminhos.

“Os dados mostram o nosso zelo, responsabilidade ao contrair empréstimos importantes e investir na melhoria da qualidade de vida da população. Estabelecemos esse teto de 35% para que os próximos gestores da nossa Capital tenham essa margem e possam buscar investimentos de forma responsável e garantindo o pagamento regular. Estamos promovendo o desenvolvimento social de Cuiabá sem comprometer o caixa do Município”, pontuou Pinheiro.

2 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Glaúcio Gueder.
    28 Fev 2020 às 14:54

    Sou vou fazer elogios,e falar que é bom,quando levar infraestrutura para meu bairro...,o Jardim União. Precisamos também de uma boa praça,com quadras,para jogar futebol de salão.

  • Advogada
    28 Fev 2020 às 07:02

    Parabéns prefeito em meio às críticas trabalhando pelo melhor da nossa gente. Foram mais de 77 praças, novo hospital, cidade limpa e organizada. Tmj

Sitevip Internet