Olhar Direto

Sexta-feira, 03 de abril de 2020

Notícias / Política MT

Medidas anunciadas nesta segunda permitem dispensa dos servidores públicos durante pandemia

Da Redação - Érika Oliveira

23 Mar 2020 - 17:20

Medidas anunciadas nesta segunda permitem dispensa dos servidores públicos durante pandemia
O novo decreto divulgado pelo Gabinete de Situação trouxe mudanças em relação ao serviço público. Agora, cabe à autoridade máxima de cada órgão estadual (secretário, chefe, diretor de autarquia) decidir se há ou não necessidade da presença física dos servidores nas unidades administrativas. 

Leia mais: 
Solicitando dispensa e teletrabalho, servidores do Estado não descartam greve 


“Ao servidor que não possuir condições materiais de realizar atividades em teletrabalho, cabe à autoridade máxima do órgão ou entidade, por meio de portaria, avaliar a conveniência e a oportunidade da concessão, de ofício, de licença-prêmio por assiduidade e de férias”, consta em trecho do decreto. 

O frisa a necessidade de garantir a “a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários”.  

Também fica a critério dos secretários e chefes dos órgãos “avaliar a conveniência e a oportunidade da concessão, de ofício, de licença-prêmio por assiduidade e de férias aos servidores sob sua subordinação”.  

Por fim, o decreto autoriza os gestores a suspenderem as ações e atividades pontuais dos respectivos órgãos, “desde que garantido o atendimento a situações urgentes, a preservação dos serviços considerados essenciais e/ou prioritários e que não incorram em prejuízo à Administração Pública”. 

As novas medidas atendem pleito do Fórum Sindical, que no final de semana ameaçou requisitar judicialmente a suspensão do comparecimento pessoal ao ambiente de trabalho, bem como iniciar um movimento paredista com o intuito de garantir a preservação da saúde dos servidores. 

 

 

13 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Marta
    24 Mar 2020 às 09:56

    O povo só crítica funcionário público, e generaliza todos .... porém existe poder judiciário, legislativo e executivo... Eu trabalho na saúde, e independente de coronavirus, trabalhamos feriados, a noite, finais de semana e temos que aguardar em média 3 a 4 meses pra que sejam publicados e pagos os plantões. Além de estarmos trabalhando sem os EPIs completos e atendendo a população durante essa crise biológica. Então pensem bem antes de criticar e colocar todos os funcionários públicos no mesmo saco.

  • burduna
    24 Mar 2020 às 07:23

    o Governador terá orgasmo com a ideia do bolso em suspender o contrato/vinculo de todos os servidores públicos, sem distinção por 4 meses prorrogáveis, até que esse vírus passe!!, acho que é a contribuição dos servidores nesse momento de crise, com o governo auxiliando com duzentão pra cada um.

  • Zé verdade
    24 Mar 2020 às 06:57

    Parabéns governador!tenho amigos servidores q tiraram licença prêmio agora. Exemplos de ética e moral. Não querem se beneficiar de tragédia e momento ruim, ao contrário da maioria.

  • Junior
    24 Mar 2020 às 06:56

    Servidor publico vai ter que tirar ferias forçadas mas remunerada e esta reclamando?. E o trabalhador informal, o dono de restaurante, de baguncinha, picolezeiro, pipoqueiro, do pequeno comercio que vai ter que fechar seu comercio, muitos não tem o PAPAI DO ESTADO para pagar salario mensal, muitos não terão mais seus empregos, muitos fecharam as portas definitivas, muitos daqui a alguns dias não terá o que comer em casa , este sim teriam que estar reclamando e com direito, agora servidor publico reclamar por ser obrigado a tirar ferias e ainda receber. Eita povinho que só pensa neles mesmos.

  • servidora
    24 Mar 2020 às 06:53

    Servidores dispensados? MENTIRA, servidores do executivo não estão sendo dispensados, estão todos trabalhando. Mais uma a vez a mídia querendo denegrir a imagem do servidor publico. Por favor, publiquem verdades. Em respeito principalmente aos servidores da saúde!.

  • Rocha
    24 Mar 2020 às 01:18

    Tomara que atrase os salários só assim esse povo Se coça

  • Carlos G. Russi
    23 Mar 2020 às 20:56

    A licença prêmio não é para ser tirada, tem servidores que acumulam várias na esperança de vende-las, sempre esperando um benefício a mais, este país só vai pra frente quando emprego publico deixar de ser uma mamata e relativar com a iniciativa privada, afinar não temos uma classe de seres humanos superior ainda.

  • peralta
    23 Mar 2020 às 20:48

    Votaram no BOZO e no MM, agora os funcionários públicos estão reclamando. Chora nenen. Se não trabalhar, tem que tirar férias ou licença.

  • João
    23 Mar 2020 às 19:29

    Mentira.. tudo mentira. Faz o decreto somente no papel.. funcionários trabalhando normalmente. Inclusive totalmente na contramão das determinações do ministério da saúde!! Um amontoado de servidores em sala . Sem proteção nenhuma. Parabéns governador.. parabéns secretário de saúde.. vcs conseguiram de superar!!

  • Para pagadora de impostos
    23 Mar 2020 às 19:11

    Pagamos impostos também, é justo sim receber enquanto licença prêmio pois está garantido esse direito em lei e é concedida por ter 5 anos de assiduidade.Então preste um concurso para usufruir deste direito também. Na iniciativa privada tem o FGTS e não tem nenhum servidor público dizendo que não é justo receber.O que menos importa hj é o que é justo ou não estamos numa pandemia

Sitevip Internet