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Segunda-feira, 06 de abril de 2020

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Publicação que flexibiliza isolamento traz contratações sem licitações que somam R$ 7,5 milhões

Da Redação - Arthur Santos da Silva

26 Mar 2020 - 16:40

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Publicação que flexibiliza isolamento traz contratações sem licitações que somam R$ 7,5 milhões
No mesmo Diário Oficial em que foi publicada permissão para  abertura de comércios como lojas de departamento e shopping centers, o Governo de Mato Grosso divulgou duas dispensas de licitação assinadas pelo secretário de Saúde, Gilberto Fiqueiredo, que consumirão aproximadamente R$ 7,5 milhões dos cofres públicos. As contratações estão fundamentadas justamente na possibilidade de dispensa de licitação prevista no período de pandemia do coronavírus.

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Apesar da flexibilização do isolamento social, medida questionada pela possibilidade de aumentar o número de casos confirmados, a secretaria reconheceu a contratação emergencial de empresa especializada "em prestação de serviços médicos de Clínica Médica para o Hospital Estadual Santa Casa”. Segundo o processo identificado como 117959/2020, a empresa Curat Medicina Especializada em Ortopedia se mostrou interessada, estabelecendo valor do serviço em R$ 4.198.500,00.
 
Outro aviso de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial que circulou nesta quinta-feira (26) dá publicidade sobre a "contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, equipamentos, medicamentos e insumos farmacêuticos e outros necessários para o funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo: 10 (dez) leitos tipo Adulto no Hospital Regional de Rondonópolis ,10 (dez) leitos tipo Adulto e 10 (dez) leitos tipo Neonatal no Hospital Regional de Sinop, e 10 (dez) leitos tipo Adulto no Hospital Regional de Alta Floresta”.
 
O processo identificado como 68484/2020 traz como interessados uma série de empresas e valores: Serviços Médicos e Diagnósticos Terapeuticos (R$ 3.319.200,00); LB Serviços Médicos (R$ 3.294.000,00); André Vieira da Cruz Eireli (R$ 3.261.600,00); Organização Goiana de Terapia Intensiva (R$ 3.294.000,00).
 
Somadas, as duas dispensas de licitação podem alcançar o montante de aproximadamente R$ 7,5 milhões.

Flexibilização
 
O Governo de Mato Grosso flexibilizou medidas de isolamento social contra o avanço do novo coronavirus. Segundo Mauro Mendes (DEM), as novas medidas foram consolidadas buscando o equilíbrio entre o isolamento social necessário e a garantia de empregos. Podem funcionar shopping centers, lojas de departamento, galerias e congêneres. 

Além do impedimento de qualquer evento ou atividade que demande aglomeração de público ou reunião de pessoas, permanecem proibidos o funcionamento de parques públicos e privados, praias de água doce, teatros, museus, casas de shows, qualquer tipo de festa, feiras, academias, ginásios esportivos e campos de futebol, missas, cultos e celebrações religiosas. Atividades escolares públicas e privadas continuam suspensas até o dia 5 de abril de 2020.

O que diz a Secretaria de Saúde

 Segundo a SES, "as contratações são voltadas para o enfrentamento ao coronavírus".

Na contratação por dispensa de licitação 017/2020 [117959/2020] "o objetivo é contratar médicos de perfil clínico geral para o atendimento de pacientes; serão contratados seis visitadores e seis plantonista".

Já na  dispensa de licitação 009/2020 [68484/2020] "a proposta é contratar empresa para gerenciamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)".

"Todo o processo segue o que prevê a lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, além de decretos estaduais com o Decreto n° 407, que prorroga a situação de emergência no âmbito de várias unidades de saúde do estado e declara situação de emergência no âmbito do nível central administrativo da Secretaria Estadual de Saúde. A contratação se dá pelo menor preço ofertado".

3 comentários

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  • DELCIO JANKE
    26 Mar 2020 às 18:19

    GRAÇAS AO BOM SENSO E A INTELIGÊNCIA DO POVO BRASILEIRO ESTA CAINDO A FICHA.....O CORONA JA ESTA SENDO DERROTADO..JUNTO COM ESSA ESQUERDALHA SAFADA QUE TENHO CERTEZA VAI SER BANIDA DO MEU QUERIDO PAÍS....SO FALTA ACABAR COM ESSE CONGRESSO ORDINÁRIO CHEIO DE LADRÕES......VIVA O BRASIL!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Cidadã
    26 Mar 2020 às 17:17

    É isso aí governador, não afroxa pra esses inimigos do povo brasileiro.

  • o Presidente tinha razão!!
    26 Mar 2020 às 16:56

    O Presidente tinha razão! Vamos isolar os grupos de riscos, reforçar a assepsia e Botar o Brasil pra trabalhar.

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