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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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BAIXA RENDA

Deputados aprovam projeto que dobra valor pago a famílias carentes de MT no Pró-Família

Foto: Fablício Rodrigues - Ascom ALMT

Deputados aprovam projeto que dobra valor pago a famílias carentes de MT no Pró-Família
A Assembleia Legislativa aprovou em 1ª votação, nesta quarta-feira (1), durante sessão via teleconferência, o Projeto de Lei do deputado João Batista (Pros) que propõe o aumento de 100% do cartão Pró-Família, que distribui R$ 100 por mês às famílias cadastradas no serviço social do Governo do Estado. O aumento do valor, conforme o deputado, irá combater os primeiros impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus. 


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“Todos nós mudamos nossa rotina drasticamente, muitos estão com medo e colaborando no combate ao coronavírus. Dado este fato, não podemos nos esquecer daqueles que estão muito mais vulneráveis, como é o caso das famílias que vivem em extrema situação de miséria no Estado de Mato Grosso, estas devidamente cadastradas no programa Pró-família”, explicou João Batista.

Atualmente o programa beneficia mais de 14 mil famílias em todo estado. Devido a expansão do projeto, vários deputados comentaram o plano de ajuda às famílias. O deputado Wilson Santos (PSDB) sugeriu que além de aumentar a renda, o Governo exija uma contrapartida das famílias. 

"Sou muito favorável ao projeto do deputado João, mas acho que precisa ter uma contrapartida das famílias. É necessário que as crianças estejam na escola, cartão de vacina em dias e que o Cadastro Junto ao Estado esteja em dia. Sendo assim, todas as famílias também colaboram com o Estado", pontuou o deputado tucano. 

O deputado Max Russi, criador do projeto em 2016, quando era secretário de Assistência Social no Governo Pedro Taques (PSDB), disse que esse pagamento via cartão ajuda não só as famílias, mas a movimentar a economia em todo estado. 

"O Pró-Família é um projeto de transferência de renda direta ao cidadão. Com o dinheiro caindo direto na conta, o cidadão pode comprar onde quiser. Isso também ajuda a andar a economia, fazendo desde o mercado de Bom Jesus do Araguaia, como também o distribuidor de Cuiabá, ganhar em cima da compra da família que é beneficiada", disse o deputado. 

João Batista, durante a explicação de seu projeto, ponderou que o aumento sugerido deve acontecer nos casos de calamidade pública ou em situação de emergência declarada com objetivo de proteger o direito à vida, a comida e à saúde. Para garantir o “fiel pagamento” do benefício, o parlamentar autoriza a abertura de créditos suplementares pelo Governo do Estado.

“Não podemos esquecer que as camadas mais pobres da população são as mais vulneráveis e as mais atingidas, o que nos faz buscar ações emergenciais junto ao Governo, para minimizar os eventuais efeitos dessa crise. Precisamos mudar nossas prioridades e dar mais oportunidades a outras, como é o caso do programa Pró- Família”, finalizou o deputado.

Pró-família

O programa do Governo do Estado promove a melhoria das condições de vida das famílias com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas, levando em conta a necessidade de cada família e as especificidades do território onde ela reside.

O dinheiro fornecido às famílias por meio do Pró-Família é para a compra exclusiva de alimentação. Em articulação com outras secretarias estaduais, poder público municipal e parceiros, o programa trabalha com o desenvolvimento social com as famílias para superação da vulnerabilidades e redução das desigualdades.
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