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Terça-feira, 29 de setembro de 2020

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Senado quer criar auxílio mensal de R$ 3.135 a empregados com carteira assinada durante pandemia

Da Redação - Érika Oliveira

01 Abr 2020 - 17:00

Foto: Marcos Oliveira / Agência O Globo

Senado quer criar auxílio mensal de R$ 3.135 a empregados com carteira assinada durante pandemia
O Senado Federal está elaborando um pacote de ações para ampliar o alcance do auxílio emergencial, apelidado de coronavoucher, para outras categorias, além dos trabalhadores informais. Entre as propostas está a criação de um programa para atender empregados com carteira assinada. A ideia inicial é pagar até três salários mínimos - R$ 3.135 - mensais a estes profissionais enquanto durar o decreto de calamidade no País. 

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O texto que altera o “coronavoucher” é relatado pelo senador Espiridião Amin (PP-SC) e, se for aprovado, ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados para, posteriormente, passar por nova votação no Senado e, só depois, seguir para a sanção presidencial. Vale destacar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sequer sancionou o auxílio de R$ 600 aprovado pelo Congresso na última segunda-feira (30). 

Se vencer todas as etapas citadas acima, a proposta do Senado ainda precisará de regulamentação do Ministério da Economia, que é quem vai definir as regras para a concessão do benefício. 

Pela proposta inicial, o Governo Federal irá pagar o auxílio aos empregados formais e, em contrapartida, os patrões não poderiam demitir esses funcionários por 12 meses após o fim do pagamento do benefício. 

O projeto do Senado determina, ainda, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é quem pagará os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador que eventualmente contrair coronavírus. Pela lei atual, os patrões em quem pagam esse afastamento.

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