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Quarta-feira, 27 de maio de 2020

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Colégios e Faculdades particulares de MT poderão ter que reduzir mensalidade durante pandemia

Da Redação - Érika Oliveira

06 Abr 2020 - 11:56

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Colégios e Faculdades particulares de MT poderão ter que reduzir mensalidade durante pandemia
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai obrigar instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada em Mato Grosso a reduzirem a suas mensalidades durante o período que durar o plano de contingência do Estado, em virtude do COVID-19. A proposta fixa percentuais de redução nas mensalidades de acordo com o número de alunos de cada instituição, uma vez que, com o decreto do Governo, as instituições de ensino encontram-se fechadas. 

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“A nossa intenção não é quebrar as instituições de ensino privado, mas que elas se mostrem solícitas neste momento de crise. Tenho sido procurada por muitos pais de alunos que estão impedidos de trabalhar, que os rendimentos vão cair drasticamente e estão com crianças em casa com despesas maiores ainda, mas que cujas escolas não quiseram reduzir as mensalidades, mesmo não oferecendo aulas. Da mesma forma os universitários têm se mobilizado por causa das aulas terem sido reduzidas ao formato online, porém as universidades se negam a reduzir ou dar desconto nas mensalidades que foram contratadas para modalidade presencial”, explicou a parlamentar. 

Conforme o projeto, a redução nos valores cobrados será em função do número de alunos matriculados nas instituições de ensino que oferecem serviços nas modalidades berçário, maternal, creche, educação infantil, fundamental, médio, médio-técnico e superior da rede privada da seguinte forma: 1) unidades com 0 (zero) a 100 (cem) alunos, 0% (zero por cento) de desconto; 2) unidades com 101 (cento e um) a 200 (duzentos) alunos – mínimo de 20% (vinte por cento) de desconto; 3) unidades com mais de 201 (duzentos e um) alunos – mínimo de 30% (trinta por cento) de desconto. Com relação às cooperativas educacionais o desconto seria de 10% (dez por cento) nas mensalidades. 

Segundo Janaina, o desconto determinado pela lei deve ser mantido enquanto durar o plano de contingência do novo Coronavírus, decretado pelo Poder Executivo, ou outros que venham a ser publicados. 

“Um ponto bem interessante deste projeto de lei é que o desconto determinado deverá incidir sob o valor da mensalidade efetivamente paga pelo aluno, mesmo que este valor já seja decorrente de outros descontos anteriormente concedidos, sendo vedado o aumento do valor da mensalidade ou anuidade, bem como a suspensão, no ano corrente, de descontos ou bolsas de estudos em vigor na data da publicação da Lei. Prevê também que a obrigatoriedade dos descontos previstos se aplica para os contratos em vigor e que envolvam a metodologia de aulas presenciais”, justificou a deputada. 

Em tempos de restrição social, a parlamentar fez um apelo às instituições de ensino para que procurem a Assembleia Legislativa por meio dos telefones 33136808/33136803, com sugestões e para que abram um diálogo para que esse período seja menos traumático para todos. 

 

33 comentários

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  • ludmila O Vargas
    15 Abr 2020 às 18:46

    Sem dúvida é um projeto de lei que ajudaria muito, na escola dos meus filhos por exemplo, pago para os 3 e não recebo nenhum tipo de desconto acumulativo como nas demais escolas, onde estudaram em outras cidades. Isso sim deveria ser lei. Acredito e considero a empatia fundamental em nosssas vidas, as escolas estão fechadas economizando em água e luz no mínimo e nossas mensalidades continuam cobradas o ensino está sendo executado sem qualidade e sem atenção necessária principalmente para criança, pago e muito bem pago para não precisar assumir mais essa responsabilidade. Meu comercio está fechado desde o dia 20 de março e estou tendo de assumir uma bola de neve que caiu de paraquedas no meu colo e ninguém veio me perguntar se estava preparada para tal. Que tal se cada um assumir a responsabilidade que lhe cabe. Muito obrigada deputada. AVANTE!!!!!

  • helitom
    13 Abr 2020 às 09:27

    A realidade é que isso(BAIXAR O PREÇO) é tão obvio que não precisa de lei, normalmente instituições de ensino especializadas em EAD tem valor bem mais vantajoso do que presencial, vejo que muitas instituições de ensino foram pegas de surpresa, além de os cidadãos por dificuldades financeiras da situação não poderem pagar as mensalidades, as instituições não se prepararam para o EAD, um pouco por "PRECONCEITO" outro por apostar no presencial pela qualidade mas que custa mais caro. Quem paga presencial normalmente é porque não tem boa adaptação ao ensino EAD e prefere pagar mais caro no presencial, e no momento sem aulas, não conseguem estudar online e consequentemente não pagará ou saíra do curso. No meu caso pago presencial porque o meu curso tem parte laboratorial, mas isso começa só depois do 6(Sexto) semestre o qual ainda não estou, esses primeiros poderiam ser EAD, mas a instituição que estudo não é especializada nisso, e no momento ele tentam fazer aulas online - já tenho uma formação em uma instituição especializada emEAD, e nesta em um video de 10 ou 15 minutos ensina coisa que vai cerca de duas horas em sala de aula, tem material de apoio, bem focado e de forma modular, não se mistura as matérias - Na instituição atual não tem material e os professores querem ficar um te

  • Adriana
    09 Abr 2020 às 06:10

    Tal projeto só poderia sair de uma cabecinha tão limitada, porque não começar reduzindo o seu salário heim coleguinha?! Meu filho estuda em colégio particular porque eu tive a oportunidade na vida de ofertar isso a ele. O que vou disser quando a aula voltar e o porteiro favorito que cuida dele há anos não estiver lá ? O professor favorito? Há sim uma deputada de índole duvidosa meu filho soltou um "projetinho" safado de lei que obrigou a sua escola a reduzir a mensalidade aí a escola pra não fechar as portas resolveu demitir o pessoal só porque a classe política não aceitou a reduzir seu próprio salário diante uma pandemia. Há meu filho classe política essa que se considera a voz do povo tá....."

  • Juliana
    08 Abr 2020 às 12:32

    Acreditamos que após essa situação que estamos vivendo vai ser muito difícil para todos financeiramente. Como professores não estamos parados em casa. Estamos montando atividades , aula on-line. Acredito que a senhora Janaína saiba porque tem filhos na escola. Desde a paralisação das aulas estão sendo mandadas atividade e serao feitas aulas online. Fazer um projeto para prejudicar as escolas e professores das escolas mostra falta de esclarecimento com relação ao nosso dia dia como profissionais da educação. Nunca trabalhamos só na escola . Trabalhamos muito em casa.Seria interessante fazer uma entrevista com um professor e conhecer a realidade dele. Se esse projeto e para as próximas eleições . Não terá o voto dos professores , pessoal da limpeza das escola e outros profissionais. Pense nisso.

  • Joana
    08 Abr 2020 às 12:18

    Nós professores estamos trabalhando em casa e muito. Não queremos que nossos alunos fiquem sacrificados e os pais preocupados com a aprendizagem deles . Na próxima semana estaremos oferecendo aulas online. A sugestão da senhora Janaína e contra os professores. Diminuindo a mensalidade. As escolas vão ter problemas em pagar os professores , pessoal de limpeza e vários outros funcionários. Talvez ela como deputada e outros colegas poderiam abaixar o seu salário para contribuir também. Sinto muito mais não terá meu voto .

  • joana
    07 Abr 2020 às 19:54

    alguem ja teve redução de salario? então pq não pagar as contas? vai ter que pagar depois mesmo. os professores serão os primeiros prejudicados

  • Thalia
    07 Abr 2020 às 16:23

    Sei que a culpa não é da instituição, só que eles tem que enteder que , As aulas estão sendo online, então deveriam sim diminuir o valor da mensalidade já que as aulas estão sendo online. Sabemos que os professores estão trabalhando em casa para passar os conteúdos para os alunos, só que muitos como eu não teram condições de pagar o valor da mensalidade atual devido as nossas condições no momento. E já que a aula não é presencial, o valor também deveria ser de uma aula online sim.

  • PAGADOR DE IMPOSTOS SEM RETORNO
    07 Abr 2020 às 14:35

    TEM QUE BAIXAR MESMO E OS POLÍTICOS VÃO REDUZIR A QUANTIDADE E SALÁRIOS NO MÍNIMO PELA METADE POIS O TRABALHADOR NÃO AGUENTA SUSTENTAR TANTO PARASITA

  • Cuyabano
    07 Abr 2020 às 08:53

    Sou a favor que aquelas escolas que não estão dando suporte e conteúdo a distancia para seus alunos, seja obrigada a dar desconto SIM.

  • Jose eduardo melo vailante
    07 Abr 2020 às 06:04

    Deputada as instituições particulares nao sao culpadas pela pandemia muito menos pelo decreto agoro os deputados deveriam sim faser um projeto de redução de salario ou uma lei que filhos de corruptos não pudesse ser candidatos pois se da continuação a corrupção

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