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Quinta-feira, 28 de maio de 2020

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Fagundes pede celeridade da Câmara em aprovação do projeto às micro e pequenas empresas

Da Redação - Max Aguiar

09 Abr 2020 - 10:24

Foto: Rogério Florentino - Olhar Direto

Fagundes pede celeridade da Câmara em aprovação do projeto às micro e pequenas empresas
O senador Wellington Fagundes (PL), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, voltou a cobrar celeridade na concessão dos créditos de apoio às micro e pequenas empresas. O projeto foi aprovado no Senado, mas ainda não chegou a ser apreciado pela Câmara Federal. O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. 

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Nesse sentido, ele pediu agilidade por parte da Câmara dos Deputados na apreciação do projeto, de autoria do senador Jorginho Melo, que é líder do PL no Senado. A matéria foi relatada pela senadora Katia Abreu (PDT-TO). Uma vez aprovado pela Câmara, o projeto vai à sanção presidencial.
 
Para Wellington, o projeto "tem excelente intenção” já que uma das condições para a concessão do crédito é a manutenção do emprego. Mas se demorar muito, segundo ele, “corre-se o risco de não chegar a tempo de salvar as empresas que estão paradas e precisando pagar os salários dos seus funcionários, que estão em casa por necessidade, apreensivos, temerosos de perder seus empregos”.
 
Wellington Fagundes disse que a expectativa é que “realmente o Governo tome uma atitude diferente, porque não se pode anunciar, votar, votar e o benefício não chegar a quem interessa, que é o pequeno, aquele que está na ponta”. Ele citou, como exemplo, a demora para a liberação da ajuda emergencial de R$ 600,00, destinada aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.
 
O projeto aprovado prevê um valor de R$ 10,9 bilhões, com operações de crédito formalizadas até o final de julho deste ano, destinados às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000,00. O prazo para o pagamento é de 36 meses com juros de 3,75% ao ano e carência de seis meses.
 
Além da manutenção do emprego, as empresas assumirão a obrigação de fornecer informações verídicas e não rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de seus empregados no período entre a data da contratação da linha de crédito e até 60 após o recebimento da última parcela.
    
Wellington lembrou aos demais senadores que, na reunião do Colégio de Líderes, denunciou que as instituições financeiras no Brasil, insensíveis, estão impondo dificuldades para liberação de linhas de financiamento. Ele também criticou as práticas abusivas de bancos, citando como exemplo altos valores para avaliação de crédito. Nesse caso, chega-se a ultrapassar R$ 10 mil.
 
Outro pedido feito por Fagundes foi pela melhoria da distribuição dos recursos dos fundos constitucionais para as cooperativas. Segundo ele, essas instituições exercem papel fundamental e estratégico no fomento da economia. Diferente dos bancos, as cooperativas, na avaliação do senador, permitem que “o crédito chegue a quem conhece”, já que trabalham mais próximos dos cooperados.

Linha de crédito

A linha de crédito concedida corresponderá à metade da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019 e será operacionalizada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. As cooperativas de crédito e bancos cooperativos poderão participar do Programa.

Cada financiamento será custeado em 80% do seu valor com recursos da União alocados ao Programa. Ou seja, com risco assumido pelo Tesouro Nacional, e a garantia é pessoal.  As instituições financeiras participantes responderão pelos 20% restantes.

Em relação aos juros e prazos de carência e de vencimento, R$ 2,7 bilhões serão de responsabilidade das instituições financeiras federais. Assim, o Programa Emergencial de Suporte a Microempresas totalizaria R$ 13,6 bilhões.

O prazo de carência se inicia somente após o fim do estado de calamidade pública.

3 comentários

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  • DELCIO JANKE
    10 Abr 2020 às 13:42

    Bolsonaro provou hoje a toda nossa nação que é um gênio politico, do qual eu nunca tinha visto antes em toda minha vida num presidente da republica do Brasil! Extremamente estrategista e muito bem assessorado, manteve o Mandetta por enquanto, deixou claro quem manda, colocou o Dr. Kahlil na linha de frente, em uma semana desmontou o Doria, Witzel, David Uip, Maia, Globo e por fim Mandetta. E o melhor, fez tudo sem falar mal de ninguém. E ainda, Já tinha colocado o exercito pra produzir a Cloroquina, Fez o acerto com a Índia, Liberou o auxilio de R$600,00 com uma logística absurda, abriram milhões de contas em poucos dias, renovando o cadastro de todos brasileiros e ainda está combatendo os hackers tentando pegar a grana. Os brasileiros nunca viram algo parecido na vida, Bolsonaro mostrou hoje porque veio, está cercado de gênios nos bastidores que nem imaginamos, falando com experts e lideres alinhados do mundo há semanas. Deu um verdadeiro show para todos nós os brasileiros que nem sabíamos mais como era ter um verdadeiro líder político! ??????????????????

  • PAGADOR DE IMPOSTOS SEM RETORNO
    09 Abr 2020 às 12:33

    CELERIDADE PARA AJUDAR AS PEQUENAS EMPRESAS DEMORA MUITO, AGORA PARA PROVAR O FUNDO ELEITORAL DE 3 BILHÕES SEM TER QUE PRESTAR CONTAS AOS CONTRIBUINTES FOI EM UM DIA , SE QUEM MAIS GERA EMPREGO NESSE PAÍS NÃO TEM PRIORIDADE, QUEM VAI PAGAR AS CONTAS ?? OS RICOS NÃO PAGAM IMPOSTOS SOBRE SEUS LUCROS , O POBRE TRBALHADOR PAGA EM TUDO O IPTU TA UM ABUSO OS JUROS UM ABUSO , A ENERGIA MAIS CARA DO BRASIL, ESSES DEPUTADOS E VEREADORES NÃO MERECEM NOSSOS VOTOS , ACORDA POVO!

  • jose
    09 Abr 2020 às 11:40

    Fagundes, Fagundes ...sempre o mesmo papo furado.

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