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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Sindicato prepara contraproposta para projeto que prevê 'corte' em mensalidade de escolas e faculdades

Foto: Getty Images

Sindicato prepara contraproposta para projeto que prevê 'corte' em mensalidade de escolas e faculdades
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado de Mato Grosso (Sentep-MT) deverá entregar a Assembleia Legislativa, na próxima semana, uma contraproposta ao projeto da deputada Janaina Riva (MDB) que prevê desconto na mensalidade de instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada em Mato Grosso durante o período que durar o plano de contingência do Estado, em virtude do COVID-19.

 
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“Nós vamos conversar com nossos pares, vamos achar um meio termo, vamos fazer uma convenção de consumo junto à Assembleia e ao Procon, se vocês entenderem que é possível. Vamos achar um caminho, nós temos que ter sensibilidade porque ninguém esperava que acontecesse o que aconteceu. Cada um vai dar um pouquinho de si”, disse o presidente do Sentep-MT, Gelson Menegatti, após reunião com os deputados Eduardo Botelho (DEM) e Wilson Santos (PSDB).
 
Conforme o projeto, a redução nos valores cobrados será em função do número de alunos matriculados nas instituições de ensino que oferecem serviços nas modalidades berçário, maternal, creche, educação infantil, fundamental, médio, médio-técnico e superior da rede privada da seguinte forma: 1) unidades com 0 (zero) a 100 (cem) alunos, 0% (zero por cento) de desconto; 2) unidades com 101 (cento e um) a 200 (duzentos) alunos – mínimo de 20% (vinte por cento) de desconto; 3) unidades com mais de 201 (duzentos e um) alunos – mínimo de 30% (trinta por cento) de desconto. Com relação às cooperativas educacionais o desconto seria de 10% (dez por cento) nas mensalidades.
 
Após divulgação do projeto, a Associação Brasileira de Direito Educacional, com sede em Mato Grosso, se manifestou contrária à proposta, alegando inconstitucionalidade e riscos financeiros às instituições. Em nota, o presidente da Associação, Alex Vieira Passos, chamou a matéria de “midiática”.
 
Botelho pediu compreensão do setor. “Nesse período de pandemia todos têm que ceder, entrar em acordo. Porque é melhor do que ter que ir para a Justiça”, ponderou o parlamentar.
 
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