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Segunda-feira, 25 de maio de 2020

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Estresse na base

Governador veta projeto de lei de seu líder na AL que tratava do desmatamento

Da Redação

20 Mai 2020 - 15:45

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Estresse na base
O governador Mauro Mendes (DEM) vetou esta semana o projeto de lei que previa a alteração da política florestal do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa e cuja autoria era do deputado estadual e líder do Governo na AL, Dilmar Dal Bosco (DEM). O veto é parcial e acompanha o parecer da Procuradoria Geral do Estado que, por meio da Subprocuradoria-Geral de Defesa do Meio Ambiente, apontou entre outros aspectos, a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, do PLC nº 04/2019, e "a invasão de competência do Poder Executivo Estadual para deflagrar o processo legislativo que verse sobre a organização e o funcionamento da gestão pública". Nesta quarta-feira (20), durante sessão Plenária, O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), chamou a atenção de Mauro Mendes e disse que o Parlamento precisa se fazer valer, pois tudo que está sendo aprovado na Casa de Leise é vetado pelo chefe do Executivo. 

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