Olhar Direto

Notícias / Política BR

Senador propõe PEC que aumenta mandato de atuais prefeitos e vereadores por dois anos

Da Redação - Max Aguiar

22 Mai 2020 - 15:01

Foto: Da Assessoria

Senador propõe PEC que aumenta mandato de atuais prefeitos e vereadores por dois anos
O senador Wellington Fagundes (PL) apresentou nesta semana uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos. Segundo a proposta, o mandato dos prefeitos e dos vereadores eleitos em 2016 terá a duração de seis anos.

Leia também:
Proposta de adiamento das eleições municipais passará por colegiado formado por senadores e deputados

Assim, a partir de 2022, passariam a ser gerais as eleições para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores. Segundo a justificativa do senador, essa medida é viável, principalmente porque a pandemia da Covid-19 causou uma verdadeira calamidade, onde prefeitos e outros candidatos não terão condições de pensar em campanha, sendo que precisam cuidar de seus munícipes e melhorias da saúde municipal.

"Com efeito, cada vez mais, fica claro que os prazos eleitorais não conseguirão ser cumpridos sem colocar em risco eleitores, candidatos e a população em geral. A grave pandemia do Covid-19 provocou a interrupção de inúmeras atividades, além do adiamento de eventos e eleições no mundo inteiro, como as eleições municipais na França. Inevitável o adiamento das campanhas e do pleito, melhor já definir outra data para que a justiça eleitoral, eleitores e candidatos consigam se planejar adequadamente", diz trecho da justificativa.

O segundo objetivo é aproveitar os recursos destinados pelo orçamento à justiça eleitoral na organização do pleito de 2020 e ao fundo eleitoral para o combate à mencionada pandemia do Covid-19.

"É notória a precariedade dos recursos públicos e assim já é possível liberar recursos previstos no orçamento para lidar com a calamidade pública reconhecida".

A terceira justificativa é unificar definitivamente as eleições municipais com os pleitos estaduais e federais, de modo a economizar na organização pela Justiça eleitoral e no fundo partidário, cujos gastos se restringirão a cada quatro anos, ao invés do processo bienal que temos atualmente.

"A concentração das eleição permitirá economia aos cofres públicos e aos candidatos e eleitores, mobilizados com menor frequência".

A PEC agora segue para apreciação do colegiado da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e depois segue ao plenário. Se aprovada, segue para a Câmara Federal.  

17 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • David g. Barbosa
    24 Mai 2020 às 08:33

    Adiamento por causa da doença concordo! Masss mandato d 6 anos não, 4 anos é tempo dmaisss pra aguentar um prefeito ladrão.

  • Julio
    24 Mai 2020 às 07:12

    Essa pec do Wellington Fagundes e só para o?? dele mesmo .... Ele não pensa em municípios que já vem sofrendo com péssima administração nesses 4 anos....vai caçar o que fazer senador merda

  • Emidio de Souza Major PSL
    23 Mai 2020 às 15:47

    Covid 19 - A OMS desmente os Gestores Públicos que decretaram CONFINAMENTO alegando orientação daquela entidade. EMIDIO DE SOUZA, Líder Comunitário Diretor Executivo PRESIDENTE da ACDHAM - Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso, indignado com o Decreto de CONFINAMENTO assinado pelo Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), clama para que esse gestor municipal devolva todos os recursos públicos recebidos e não aplicados no combate ao COVID 19, além dele ter contribuído para FALÊNCIA de CENTENAS de empresas e o DESEMPREGO que atingiu o sustento de MILHARES DE FAMÍLIAS.

  • Zé Roberto
    23 Mai 2020 às 10:32

    Senador se vc fizer uma visita aqui em Denise e ver a situação dela, voce vai propor uma PEC para reduzir o mandato para 3 anos.

  • Juscelino Alves Ferreira
    23 Mai 2020 às 09:59

    Minha opinião: Sou contra!

  • Igor
    23 Mai 2020 às 08:48

    Já estão sentindo que a maioria dos prefeitos e vereadores não serão reeleitos, querem dar mais tempo de se redimir em com o povo, ou de fazerem caixa (leia-se corrupção).

  • Badiasmothafóca
    23 Mai 2020 às 02:00

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Observador
    22 Mai 2020 às 20:09

    Nunca o povo matogrossense aceita um crime desse! Só Podia Ser um ímpio propor um crime desse! Já vai arrumando suas gavetas ....

  • José
    22 Mai 2020 às 18:12

    Com o passar dos anos a maioria das pessoas evoluem para melhor, infelizmente não é o caso desse "senador"

  • Dito borracheiro
    22 Mai 2020 às 18:00

    Chega desse povo, iremos votar sim nem que seja em dezembro ou janeiro, para tirar essa corja do poder.