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Segunda-feira, 25 de maio de 2020

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Mudança na lei

Crime contra imprensa poderá se tornar agravante e provocar aumento de pena

Da Redação

23 Mai 2020 - 06:00

Foto: Reprodução

Mudança na lei
Quem cometer crime contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela pode ter a pena aumentada. Isso é o que estabelece projeto de lei (PL 2.813/2020) que tramita no Senado e deve entrar na pauta na Casa Revisora nos próximos dias. O autor do projeto senador Lucas Barreto (PSD-AP) quer que a lei altere o Código Penal para incluir a circunstância entre as agravantes genéricas. O senador lembrou que a violência contra profissionais da imprensa tem se tornado cada vez mais recorrente nos dias atuais. Lucas Barreto destacou que, além de atentar contra a liberdade de imprensa e a democracia, viola-se o livre exercício da atividade.

 

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