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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Dispensa de licitação

Deccor investiga compra de cestas básicas; prefeitura nega irregularidades

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Deccor investiga compra de cestas básicas; prefeitura nega irregularidades
A Delegacia de Combate a Corrupção (Deccor) investiga uma denúncia recebida sobre supostas irregularidades na aquisição de cestas básicas com dispensa de licitação. A quantidade de itens não estaria sendo condizente com o comprado. Por conta disto, investigadores realizaram diligências para averiguar as informações na última quinta-feira (04). A prefeitura informou que nenhuma irregularidade foi encontrada no local e reiterou o “compromisso, lisura e transparência nas ações desenvolvidas.”.


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Segundo a denúncia, feita por um vereador de Cuiabá, as cestas básicas foram adquiridas mediante dispensa de licitação. No contrato, consta certa quantidade de itens, que não corresponderia com a realidade.
 
Sendo assim, os investigadores d especializada seguiram até a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, no bairro Renascer, em Cuiabá, para averiguar a denúncia e levantar informações para a sequencia dos trabalhos.
 
Os policiais, munidos do contrato, visitaram o almoxarifado e constataram que todos os 22 itens descritos fazem parte das cestas distribuídas a 392 famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas por meio dos 14 Centros de Referência e Assistência Social (CRAs). 
 
A assessoria jurídica da delegacia acompanhou as diligências da Deccor. O caso continua a ser investigado.
 
Em nota, a prefeitura informou que nenhuma irregularidade foi encontrada no local e reiterou o “compromisso, lisura e transparência nas ações desenvolvidas.”.
 
“Durante a diligência  autorizada pelo delegado, os policiais solicitaram a conferência de itens constantes em modelo de cesta básica adquirido por meio do  contrato 147/2020. Mediante anuência da gestão da pasta e, acompanhados da assessoria jurídica, o procedimento foi realizado”, diz trecho da nota.
 
Por fim, a prefeitura ainda pontuou que modelos distintos de cestas básicas estavam dispostos no almoxarifado da Assistência Social, onde podem ser encontradas cestas provenientes de doações e também destinadas às famílias carentes por meio do Fundo Social Solidário.
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