O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) publicou no Diário Oficial da União (DOU), que circula nesta quarta-feira (10), uma medida provisória permitindo que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolha reitores e vice-reitores das universidades federais, institutos federais e do Colégio Pedro II, durante o período da pandemia do coronavírus. A atitude foi criticada pela deputada federal mato-grossense Rosa Neide (PT), que relacionou a atitude a uma tentativa de intervenção nas unidades de ensino.

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A MP, que vale a partir de hoje, diz que a escolha de reitores temporários se aplicará apenas para aquelas instituições que estão com os mandatos sendo finalizandos no período da pandemia. A troca de comando, segundo o texto, não precisará passar pelo processo de consulta à comunidade acadêmica, ou formação de lista tríplice, como é o caminho natural.

"Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19", diz o texto.

Para a deputada Rosa Neide, que é professora, o presidente da República está se aproveitando do período de pandemia para possibilitar uma intervenção de maneira autoritária nas instituições de ensino federais.

“Bolsonaro edita a MP 979 para nomear reitores das universidades. Aproveita a pandemia para a promover intervenção nas instituições de ensino superior. Medida autoritária que atenta contra os princípios democráticos”, afirmou a parlamentar em suas redes sociais.

“O expediente da MP979 tem cheiro de naftalina, remete aos tempos da ditadura militar. O senhor ministro Weintraub propõe interventores para as universidades federais”, disse.

A deputada ainda declarou que a oposição irá se mobilizar para impedir que a MP avance para que o provisório não se torne permanente.

Já em vigor, a MP precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.

A UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), que desde a renúncia da ex-reitora Myrian Serra, em março, vem sendo comandada pelo professor Evandro Aparecido Soares da Silva. O seu mandato irá terminar o dia 13 de outubro.

Caso a eleição na UFMT, que já havia iniciado seu processo eleitoral, seja adiado, o ministro pode escolher um reitor temporário. O mesmo vale para o IFMT (Instituto Federal de Mato Grosso), que tem eleição agendada para o primeiro semestre de 2021.