As prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande devem dedicar o final de semana à construção de um decreto único com medidas de restrição mais duras para o combate ao covornavírus. O documento deverá atender ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE), para que seja decretado lockdown na região metropolitana. As novas regras, no entanto, deverão ser mais brandas do que sugere o orgão.
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“Temos que nos unir, falar a mesma língua e, dentro do possível, editar as mesmas medidas para a região metropolitana, alinhado ao Estado. Vamos desenhar isso até a próxima segunda-feira. Cuiabá já está finalizando seu decreto, que seria anunciado na terça-feira, mas agora vamos anunciá-lo juntos na segunda-feira”, explicou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
A fala de Emanuel foi dada logo após audiência com o juiz da Vara Especializada da Saúde Pública, José Luiz Leite Lindote, responsável por decidir sobre o pedido de lockdown do MP. Antes da reunião, o prefeito de Cuiabá já havia praticamente descartado a medida sugerida pelo promotores promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e Audrey Ility.
A ideia do chefe do Executivo cuiabano é, por hora, antecipar o toque de recolher já em vigência no município. Atualmente, a proibição de trânsito nas ruas da Capital começa às 22h30 e segue até 05h. Segundo Pinheiro, com a nova medida, o decreto estabeleceria o toque a partir das 19h.
Várzea Grande, conforme também já havia declarado a prefeita Lucimar Campos (DEM), aguarda as definições que serão adotadas em Cuiabá. “Nós não temos o toque de recolher, mas definimos o fechamento de bares e restaurantes. Mas, acontece que a partir de segunda-feira nós deveremos criar uma só determinação, um só decreto para as duas cidades”, reforçou a prefeita.
Pedido de lockdown
O Ministério Público Estadual, através dos promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e Audrey Ility, protocolocaram uma ação civíl pública com pedido de tutela de urgência para que seja decretado lockdown (fechamento total) em Cuiabá e Várzea Grande, de acordo com orientação do Governo do Estado. A decisão caberá ao juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande.
A ação cita que Cuiabá e Várzea Grande entraram no nível de risco de contaminação classificado como muito alto, com base no novo decreto de avaliação do Governo do Estado. A indicação neste caso é de medidas de fechamento total, conhecido como 'lockdown'.
Por conta da proximidade entre Cuiabá e Várzea Grande, que são divididas apenas por um rio, o pedido é para que o lockdown seja decretado nas duas cidades.
O avanço do novo coronavírus, de forma bastante rápida, colocou Cuiabá e outras 12 cidades do Estado no maior nível de classificação de risco (muito alto) de infecção pelo coronavírus. Com base no novo decreto, que tem por objetivo orientar a implementação de medidas para combater o avanço da doença, o Executivo orienta que as cidades adotem o chamado lockdown (fechamento completo).
As cidades que estão com a situação mais preocupante no Estado, classificadas como de muito alto risco de contaminação, são: Cuiabá; Alta Floresta; Cáceres; Nossa Senhora do Livramento; Nova Mutum; Pontes e Lacerda; Porto Espiridão; Primavera do Leste; Rondonópolis; Sinop; Sorriso; Tangará da Serra e Várzea Grande.
