O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o ‘Emanuelzinho’ (PTB), se posicionou contrário à decisão do Senado Federal que aprovou nesta terça-feira (23) a PEC que transferiu de 4 de outubro para 15 de novembro o primeiro turno das eleições municipais de 2020. Na opinião do parlamentar, não existem condições para realização do pleito ainda este ano devido à crise sanitária gerada pela Covid-19.
 
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Para o jovem deputado, que inclusive vem sendo cotado para a disputa da prefeitura de Várzea Grande e que é filho do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), muitos candidatos, assim como eleitores, fazem parte do grupo de risco e expô-los ao convívio social nos dias de votação pode representar um risco enorme para toda a sociedade. Além disso, a discussão das propostas e o acesso à informação por parte dos eleitores ficarão prejudicados pela falta de uma campanha eleitoral presencial.
 
Ele ainda afirmou que o dinheiro gasto pelo Tribunal Superior eleitoral (TSE) para a realização das eleições poderia ser convertido para combater os efeitos da pandemia, visto que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, já adiantou que para se realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões.
 
Os custos são relativos à alimentação de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo. Com esse valor, segundo o deputado, o governo brasileiro poderia comprar mais de 10 mil respiradores, por exemplo.
 
“Todo recurso é válido neste momento. Com o dinheiro utilizado para a realização das eleições, poderíamos salvar milhares de vidas. Pode parecer pouco 180 milhões em comparação com outros recursos, mas esse dinheiro pode salvar pessoas. São mais leitos abertos nas UTI’s que podem evitar que um parente, amigo ou pessoa próxima a nós morra. É preciso pensar na proteção de todos e em alternativas viáveis para a garantia da democracia e da segurança do povo brasileiro”, completou.
 
O parlamentar também lembrou que é preciso garantir a segurança dos profissionais de saúde que irão ter que se deslocar para exercer o voto. “A transição das equipes de saúde em plena pandemia é algo arriscado e perigoso deixando os municípios à mercê. Temos que pensar em cada detalhe na hora de enfrentar essa crise sanitária”, afirmou.
 
O deputado classificou ainda como uma incoerência exigir que empresários obedeçam ao lockdown, ou seja, quando a imposição de isolamento social se torna obrigatória, para que, no dia das eleições, todos sejam liberados para votar.
 
“Existirá aglomeração. Não há como evitá-la. Não acho justo pedir para que donos de estabelecimentos, escolas e comerciantes fechem as portas, tenham prejuízos incalculáveis para que no dia da votação tudo isso venha água abaixo colocando todos em risco”, acrescentou.
 
Os senadores aprovaram a PEC 18/2020 que transfere o primeiro turno para 15 de novembro e estabelece que o segundo turno acontecerá em 29 de novembro. O texto contempla ainda a possibilidade de o TSE organizar até, o dia 27 de dezembro, eleições suplementares em municípios em crise sanitária por causa da pandemia de coronavírus.
 
A proposta altera também outras datas relacionadas ao período eleitoral como o dia limite para que as emissoras possam transmitir programa apresento ou comentado por pré-candidato, que passa a ser 11 de agosto e marca para 26 de setembro o início da propaganda eleitoral, inclusive na Internet. A PEC será analisada agora pela Câmara dos Deputados.