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Prefeitura fecha festa e flagra loja atendendo com portas fechadas para enganar fiscalização

Da Redação - Wesley Santiago

28 Jun 2020 - 08:30

Foto: Secom

Prefeitura fecha festa e flagra loja atendendo com portas fechadas para enganar fiscalização
Fiscais da Secretaria de Ordem Pública fizeram, no último sábado (27), uma operação para identificar, por meio de cartazes oficiais com os dizeres “Suspensão de Atividade”, as fachadas dos estabelecimentos não autorizados a funcionar em Cuiabá. Na ocasião, houve o flagrante de uma loja atendendo com as portas fechadas e também o fechamento de uma festa, que promovia aglomeração de pessoas.

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Durante os trabalhos desempenhados no sábado, os agentes de regulação e fiscalização flagraram uma loja de móveis e eletrodomésticos, que estava funcionando com as portas fechadas para tentar escapar do controle e também uma festa no bairro Pedra 90, com aglomeração de pessoas.
 
Na atuação os fiscais explicam o decreto ao comerciante, que é orientado e primeiramente advertido das regras que levaram à suspensão de sua atividade. Caso a pessoa notificada discorde da medida, pode ingressar com recurso junto à Secretaria de Ordem Pública para apresentar sua defesa.
 
Os autos de infrações estão sendo emitidos em casos mais graves ou de reincidência no descumprimento das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A multa é no valor de R$ 609,03.
 
Foi o que ocorreu com um clube em um bairro da região leste, que foi autuado por descumprir as regras de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, pois sócios do clube estavam utilizando o espaço em comum.
 
O clube ainda foi enquadrado no artigo 5º da Lei complementar nº 4 de 24/12/1992, que institui o Código Sanitário e de Postura do Município, que diz ser “dever da coletividade e dos indivíduos, em particular, cooperar com os órgãos e as entidades competentes, adotando uma forma de vida higiênica e saudável, combatendo a poluição em todas as suas formas, orientando, educando e observando as normas legais de educação e saúde”.
 
Uma sorveteria teve que fechar as portas porque, mesmo vendendo um tipo de alimento, este não está classificado como essencial. Os fiscais chegam a essa conclusão com base no Decreto federal nº 10.282/2020 (no qual se baseia o decreto municipal), que define como essencial os serviços públicos e atividades “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.
 
De acordo com a Secretaria de Ordem Pública (SORP), o trabalho de fiscalização será concentrado nas regiões e bairros com maior índice de contágio da Covid-19, conforme estatísticas da Secretaria Municipal de Saúde, e também onde houver denúncias da população por meio do Disque-denúncia da SORP - (65) 3616-9614, que atende de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou pelo 190.

9 comentários

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  • Eita
    29 Jun 2020 às 14:34

    É pra conter uma doença, pra galera não morrer. Não vem com essa de "ai povo quer trabalhar" É PRA NÃO MORRER GENTE.

  • Jr
    29 Jun 2020 às 11:28

    Eu passei hj e sábado no pedra 90 pra comprar alimentos,a maioria das lojas de eletrodomésticos e óticas na avenida principal está aberto, desde o começo do LOCKDOW não vi quase nada fechado por aqui,se tiver alguém responsável pela fiscalização é só dar uma passadinha lá que vai ver, tenho comércio também,estou fechado preciso do rendimento mas é só 15 dias ,e o prefeito está fazendo corpo mole pra fiscalização , finge que não vê pra não fechar!!??

  • Revoltado
    29 Jun 2020 às 08:30

    Helena, se sabia que não podia estar vendendo porque foi? BEM FEITO E FIQUE EM CASA.

  • Mulher ma
    29 Jun 2020 às 05:09

    Vergonha Trabalhador tratado como bandido Nao adianta lockdown a cada dia morrem mais gente. So imbecil nao enxerga isso. Isso nao e culpa do trabalhador E culpa de prefeito Governador e os secretarios de saude Cade o dinheiro investido na saude ? Nao adianta fiscalizar o povo E nao prendem politico ladrao.

  • Ketyryn Karen Evylyn da Silva
    28 Jun 2020 às 18:05

    É motel pode funcionar? Eu preciso encontrar meu bofe.

  • Naiane Brica
    28 Jun 2020 às 13:28

    Chicote neles

  • arabe
    28 Jun 2020 às 10:39

    nunca vi ser proibido de trabalhar ! querer trabalhar nao pode e outras atividades ilicitas pode?

  • Cunha
    28 Jun 2020 às 10:04

    Já cansei de denunciar os treinos proibidos lá do Cuiaba Esporte Clube! Quando que a fiscalização irá lá e fechará esse clube? Foco de aglomeração e transmissão de COVID! O que custa ficar uns dias fechado e ajudar no combate ao COVID? Futebol não é mais importante que saúde!

  • Helena
    28 Jun 2020 às 08:37

    Nessa loja fizeram isso ,eu que sou ambulante nem me notificaram ja me deu a multa de 609.00 . Primeira vez que foram ja me deram a multa Deve ser porque tenho menas condição do que dono de loja .

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