Olhar Direto

Notícias / Política MT

Governo anuncia recuo em projeto que ameaça terras indígenas em MT

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

29 Jun 2020 - 17:56

Foto: Rogério Florentino/OD

Governo anuncia recuo em projeto que ameaça terras indígenas em MT
A bancada governista anunciou que vai recuar e retirar do Projeto de Lei Complementar 17/2020 os que prevê a regularização ambiental de fazendas que estão dentro de terras indígenas em Mato Grosso. As mudanças prometidas pelo governo são nos mesmos moldes da emenda proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) na semana passada. O anúncio de recuo foi feito pelo deputado Carlos Avalone (PSDB), durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente, nesta segunda-feira (29).
 
Leia também
Botelho compra 3 mil "kits covid" e diz que médicos da AL vão atender parcela da população

 
“A base do governo informou que vai acatar o conteúdo da emenda que apresentamos para retirar os trechos que legitimavam apropriação ilegal de terras indígenas por grileiros e invasores profissionais. Esse recuo do governo é resultado de toda a mobilização que a sociedade civil e os povos indígenas fizeram contra esse projeto”, afirmou Lúdio.
 
O projeto foi duramente criticado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por entidades indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos. Além disso, a Justiça Federal derrubou medida semelhante baixada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). 
 
O recuo do governo de Mato Grosso deve ser por meio de um substitutivo que suprime os artigos 1°, 2° e 4° do PLC 17, da mesma forma que a emenda proposta por Lúdio. Esses são os artigos que permitem o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de fazendas abertas dentro de territórios indígenas em processo de demarcação, contrariando a Constituição Federal.
 
“O novo substitutivo ainda precisa ser formalizado e aprovado. Vamos continuar acompanhando, vigilantes, porque eles disseram que pretendem voltar a debater esse tema no futuro. Mas, mesmo que parcial, é uma vitória importante”, afirmou Lúdio.
 
O deputado citou que o projeto original ameaça 27 territórios indígenas. "Os fazendeiros que grilaram terras em áreas indígenas usarão o CAR para legitimar a invasão. O PLC 17 favorece apenas os grileiros, colocando em risco as populações indígenas, o meio ambiente, e até mesmo o agronegócio, pois Mato Grosso pode sofrer sanções comerciais impostas por países importadores da produção do estado”, alertou o deputado.
 
 

3 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • paulo
    30 Jun 2020 às 08:53

    Olha a boiada passando, opa olha boiada retornando.

  • Rafael
    29 Jun 2020 às 19:58

    Muito bom! Esse PL tinha tudo pra gerar mais conflitos agrários e desrespeito às terras indígenas

  • Lene
    29 Jun 2020 às 19:18

    O Brasil é signatário de Tratados e Convenções Internacionais, ademais tal projeto contrária à CRFB. Portanto urge que respeite a civilização indígena remota e anterior a chegada dos portugueses, que o Estado assegure seus direitos . Tal projeto era inconstitucional e imoral.

Sitevip Internet