O último decreto baixado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), após decisão judicial, obriga o fechamento de empresas que não prestem serviços essenciais. Porém, diversos estabelecimentos não estão seguindo à risca o que foi determinado na última semana. O Olhar Direto foi às ruas e flagrou vários locais abertos e ou vendendo produtos que não deveriam.

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O repórter fotográfico do Olhar Direto, Rogério Florentino, flagrou lojas que, segundo a Prefeitura de Cuiabá, não poderiam estar funcionando enquanto vigorar o novo decreto, que além do fechamento do comércio não essencial, também institui a quarentena coletiva obrigatória.
 
Entre os locais que estavam abertos e não poderiam estavam: lojas de eletrônicos; empresas que vendem açaí e sorvete; lojas de colchão; loja de roupas e lojas de artigos de festas. Em um deles, foi possível ver até uma pessoa sem máscara.

  
Além disto, a reportagem também visitou o supermercado Extra, que está permitido abrir as portas para venda de produtos essenciais. Porém, como é possível ver nas imagens, a unidade também estava comercializando eletrônicos, o que é proibido pelo decreto.

A prefeitura de Cuiabá esclareceu ainda que lojas de embalagens, cosméticos (produtos de higiene pessoal) e óticas estão autorizadas a funcionar, porque entram na categoria de essenciais. 
 
A Secretaria de Ordem Pública informou que desde o dia 23 de março tem intensificado seu trabalho de fiscalização para contribuir com o cumprimento dos decretos municipais emitidos pelo prefeito Emanuel Pinheiro, no sentido de prevenir e combater a proliferação do novo coronavírus, causador da Covid-19.
 
No momento, as equipes de fiscalização seguem o decreto mais recente - Decreto nº 7.970/20, que estabelece a quarentena coletiva obrigatória e define 52 atividades essenciais, permitidas a continuar funcionando.
 
“As abordagens aos estabelecimentos são feitas prioritariamente atendendo às denúncias que chegam à Secretaria pelos telefones (65) 3616-9614 ou 190 e também agindo de ofício, conforme as situações encontradas ao longo dos patrulhamentos”, diz trecho da nota.
 
Fiscalizações
 
Fiscais da Secretaria de Ordem Pública fizeram, no último fim de semana, uma operação para identificar, por meio de cartazes oficiais com os dizeres “Suspensão de Atividade”, as fachadas dos estabelecimentos não autorizados a funcionar em Cuiabá. Na ocasião, houve o flagrante de uma loja atendendo com as portas fechadas.
 
Durante os trabalhos desempenhados no sábado, os agentes de regulação e fiscalização flagraram uma loja de móveis e eletrodomésticos, que estava funcionando com as portas fechadas para tentar escapar do controle.
 
Os autos de infrações estão sendo emitidos em casos mais graves ou de reincidência no descumprimento das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A multa é no valor de R$ 609,03.
 
Foi o que ocorreu com um clube em um bairro da região leste, que foi autuado por descumprir as regras de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, pois sócios do clube estavam utilizando o espaço em comum.
 
Uma sorveteria teve que fechar as portas porque, mesmo vendendo um tipo de alimento, este não está classificado como essencial. Os fiscais chegam a essa conclusão com base no Decreto federal nº 10.282/2020 (no qual se baseia o decreto municipal), que define como essencial os serviços públicos e atividades “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.