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Sábado, 24 de outubro de 2020

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Após alerta de juiz, Governo faz envio de medicamentos e profissionais à PCE

Da Redação - Vinicius Mendes

04 Jul 2020 - 09:38

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Após alerta de juiz, Governo faz envio de medicamentos e profissionais à PCE
O Governo de Mato Grosso respondeu com envio de profissionais da saúde, medicamentos e equipamentos de proteção individual ao alerta feito pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, José Geraldo Fidélis Neto, sobre a possibilidade da existência de casos de Covid-19 na Penitenciária Central do Estado (PCE), localizada em Cuiabá. Em razão de alguns detentos terem apresentado sintomas da doença, os 600 recuperandos que entraram em contato com os sintomáticos, em dois raios da penitenciária, já foram isolados, como medida de prevenção.

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Os reeducandos serão submetidos a testes para detectar se estão contaminados pelo coronavírus e vão permanecer sob observação pelos profissionais da saúde, que já estipularam um fluxo de atendimento caso algum deles apresente agravamento dos sintomas.

O documento enviado nesta sexta-feira (3) ao magistrado, assinado pelo secretário adjunto de Administração Penitenciária da Sesp, Emanoel Alves Flores, informa que neste sábado e domingo (4 e 5 de julho) técnicos de enfermagem estarão de plantão na unidade penal para prestar atendimento aos detentos. Esclarece ainda que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e as Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande elaboraram, em conjunto, um fluxo de atendimento aos detentos, se houver necessidade, assim como destacaram profissionais de saúde para ficarem de prontidão.

Em decisão publicada nesta quinta-feira (2), o magistrado determinou à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, a convocação de profissionais da saúde para prestarem atendimento aos detentos da PCE.  Determinou ainda que as Secretarias Estadual e Municipais de Cuiabá e Várzea Grande prestem assistência médica e envio de medicamentos aos detentos. E tratou sobre a importância da realização de testes nos sintomáticos, procedimento já requerido pela Defensoria Pública de Mato Grosso.

O magistrado informou ter recebido, via whatsapp, uma mensagem tratando da existência de 600 casos suspeitos de Covid-19 na PCE. No entanto, ao investigar a denúncia, teve conhecimento de que alguns reeducandos apresentavam um ou mais sintomas de Covid-19, como dor de cabeça, febre, perda de olfato ou paladar, entre outros. Como medida preventiva, os 600 detentos daqueles raios foram isolados.

O magistrado ressaltou que apenas a apresentação de sintomas em alguns detentos já merece toda a atenção das autoridades da segurança pública e da saúde, porque as unidades prisionais podem favorecer a disseminação da doença, caso medidas emergenciais, como isolamento e tratamento, não sejam tomadas com rapidez.

"A Constituição Federal, em seu artigo art. 196, dispõe que 'A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação", destacou o magistrado.

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